Informativo 353

INSTITUCIONAL

Gerenciamento de Crises de Unidades Prisionais e Protocolo de Atuação Funcional

Como produto da Reunião de Trabalho organizada pelo Centro de Apoio e a partir da verificação da necessidade de um conhecimento técnico-especializado que pudesse servir de diretrizes aos Membros do Ministério Público que estejam envolvidos em situações de crise de Unidades Prisionais, com o auxílio do Comando da Equipe de Negociação do BOPE e do Promotor de Justiça Emiliano Antunes Motta Waltrick, sem embargo da possibilidade de acesso ao conteúdo integral daquela Reunião, a Equipe deste Centro de Apoio elaborou um Protocolo de Atuação Funcional que, resguardada a independência funcional, poderá servir de subsídio aos colegas que se vejam envolvidos em situações de crise.

Prestação Anual de Contas do Centro de Apoio

Em atenção a uma das Iniciativas traçadas pela Equipe deste Centro de Apoio em seu Plano Setorial de Ação 2016-2017, bem como ao quanto previsto no art. 75, X, da LC n. 85/1999 e no art. 26 da Portaria n. 01/2016 SUBPLAN/MPPR, ao nos aproximarmos do término do ano civil, para fins de prestação de contas das atividades empreendidas por esta unidade, foi elaborado o Relatório Anual de Atividades – 2016. Sem embargo da existência de outras atividades que foram desenvolvidas durante o ano e que foram igualmente registradas, trata-se de Relatório pontual que se atém, essencialmente, àquelas atividades vinculadas aos Projetos e Iniciativas decorrentes do Plano Setorial de Ação proposto para o biênio 2016 e 2017, nos termos em que restou revisado e reformulado em julho do presente ano.

Boas festas!

Este Centro de Apoio deseja a todos os integrantes do Ministério Público do Paraná um Feliz Natal e um próspero ano novo!

Equipe do Cento de Apoio Operacional das Promotorias