Convênio viabilizará exames de DNA gratuitos

Agência de Notícias - Estado do Paraná
22/09/2009

A realização gratuita de exames de DNA para verificação de vínculo genético, em averiguações oficiosas e ações de investigação de paternidade, será viabilizada por meio de convênio celebrado nesta terça-feira, 22 de setembro.

O termo de cooperação prevê a utilização de quase R$ 2 milhões em recursos do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) para a implementação de laboratório específico e a realização inicial de mais de 2 mil exames. A Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia aplicará, ainda, mais R$ 216 mil na iniciativa.

O documento foi assinado no final da manhã, no Palácio das Araucárias, atual sede do Governo Estadual, pelo governador Roberto Requião, o procurador-geral de Justiça do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, o presidente do Tribunal de Justiça, Carlos Augusto Hoffmann, a secretária de Estado da Criança e da Juventude, Thelma Alves de Oliveira, o representante do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Luciano Antônio da Rosa, a secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Lygia Lumina Pupatto, e os representantes das instituições estaduais de ensino superior: Universidade Estadual de Londrina, Wilmar Sachetin Marçal, Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Alcebíades Luiz Orlando, Universidade Estadual de Ponta Grossa, João Carlos Gomes, Universidade Estadual do Centro-Oeste, Vitor Hugo Zanette, Universidade Estadual de Maringá, Décio Sperandio, e Universidade Estadual do Norte do Paraná, Dom Fernando José Penteado.

O convênio prevê o desenvolvimento de ações conjuntas para a implementação do Laboratório de Paternidade junto à Universidade Estadual de Londrina, a fim de realizar gratuitamente exames de DNA aos que comprovarem insuficiência de recursos, nos pedidos encaminhados pelo MP-PR e pelo TJ-PR.

A previsão para início da realização dos exames é até 31 de março de 2010.

As instituições estaduais de ensino superior (UEL, UEM, UEPG, UNICENTRO, UNIOESTE e UENP) serão responsáveis por organizar e ministrar em suas sedes cursos de capacitação sobre os procedimentos necessários à coleta de sangue, respeitando especificidades que garantam a integridade do material genético, anuência das partes e veracidade das informações, a servidores efetivos das secretarias municipais de saúde, do Poder Judiciário e do Ministério Público.

Visando à continuidade dos serviços, o convênio assegura ainda que, ao término de sua vigência (36 meses), as instalações, materiais e equipamentos tenham a mesma destinação para a qual foram previstos.

A partir de 2011, deverá haver programação orçamentária do Governo Estadual para a continuidade dos serviços. Enquanto não for aprovada a lei específica, a Secretaria de Estado da Criança e da Juventude disponibilizará em seu orçamento anual os recursos necessários à aquisição dos kits utilizados nas coletas das amostras.

A expectativa é que sejam realizados, até 2011, mais de 2 mil exames, entre eles os que já aguardavam encaminhamento nas ações e averiguações de paternidade em trâmite junto ao Judiciário e ao Ministério Público.

[Fonte: AE - Notícias]

Foto: Roberto Corradini - AE Notícias

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