Criança e Adolescente
07/12/2012
EVENTO - I Ciclo de Palestras Orientativas sobre Hospedagem de Crianças e Adolescentes
O CAOPCAE/MP-PR participará do I Ciclo de Palestras Orientativas sobre Hospedagem de Crianças e Adolescentes e Turismo Sustentável e Infância. Na próxima terça-feira, 11 de dezembro, a Dra. Luciana Linero, promotora de justiça neste CAOP, repassará informações e orientações sobre a hospedagem de menores de dezoito anos frente à legislação vigente. Veja, nas páginas do CAOP o tema especial "Hospedagem de Crianças e Adolescentes", com legislação, jurisprudência e modelos.
O Evento é uma iniciativa da Secretaria de Estado do Turismo e desenvolvido em parceria com as Secretarias de Estado da Família e Desenvolvimento Social, Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Secretaria de Estado de Segurança Pública, Ministério Público do Paraná, além da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Paraná (ABIH-PR), Instituto Municipal de Turismo de Curitiba, contando com o apoio do Ministério do Turismo.
Objetivo Geral
• Orientar o setor hoteleiro sobre as questões relacionadas à hospedagem de crianças e adolescentes.
Objetivos específicos
• Sensibilizar o empresariado sobre o Programa do Ministério do Turismo - Turismo Sustentável e Infância;
• Incentivar o envolvimento na campanha de combate à exploração de crianças e adolescentes;
• Repassar orientações sobre a legislação vigente para hospedagem de crianças e adolescentes; e,
• Repassar orientações sobre a legislação específica para a criança e adolescente - Estatuto da Criança e Adolescente e sua aplicabilidade no turismo.
Destacamos que o evento tem caráter informativo, sendo que o objetivo não é fiscalizar ou julgar os meios de hospedagem. Os programas existentes que envolvem a prevenção de eventuais problemas relacionados ao assunto em pauta, podem e devem ser apresentados. É necessário obter a colaboração dos empreendedores e não causar reações negativas e defensivas.
Lembramos que os meios de hospedagem estão abertos a novas informações e orientações, buscando sempre melhorar sua postura em relação a todas as questões relacionadas a crianças e adolescentes.
Este Evento será dirigido a empresários e seus colaboradores, representantes das Secretarias envolvidas, dos Conselhos de Direito da Criança e do Adolescente e demais entidades interessadas na temática.
O contato na Assessoria de Imprensa da SETU é o Sr. Pedro Mariucci Neto (41) 3313-3541 e (41) 7815-7339, [email protected] A inscrição é gratuita e pode ser realizada pelos telefones (41) 3313-3352 e (41) 3224-2469.
Programação
Dia 11/12 (terça-feira)
8h30 - Recepção aos participantes
8h45 - Solenidade de abertura (2 minutos para cada entidade)
SETU - Jackson Pitombo
SEDS - Fernanda Richa
SESP - Cid Vasquez
SEJU - Maria Tereza Uille
MINISTÉRIO PÚBLICO - Gilberto Giacoia
PARANÁ TURISMO - Beto Madalosso
INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO - Juliana Vosnika
ABIH - PR - Henrique Lenz Cesar Filho
COMISSÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E DO IDOSO - ALEP - Rose Litro
COMISSÃO DE TURISMO - ALEP - Antônio Anibelli Neto
MINISTÉRIO DO TURISMO - Adelino Silva Neto
9h15 - Palestra: (30 minutos)
Ministério do Turismo - Coordenadoria do Programa "Turismo Sustentável e Infância - Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - Adelino Silva Neto"
9h45 - Coffee Break
10h00 - Palestra: (30 minutos)
Ministério Público do Estado do Paraná - Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente - Luciana Linero - Promotora de Justiça
10h30 - Painel: (10 minutos para cada entidade)
Paraná Turismo - CADASTUR
SESP - Dr. Ramatis Fávero
SEDS/CEDCA - Márcia Tavares dos Santos
COMTIBA - Paula Baena
11h10 - Abertura para perguntas
12h00 - Agradecimentos e encerramento
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