EDUCAÇÃO - Salto de qualidade é urgente

Avanços dos últimos anos não diminuem desigualdade regional entre escolas.
Senado sugere maior participação da União.

Futuro da educação passa pelo Senado

A edição mais recente da Revista Em Discussão! se debruça sobre um dos problemas que mais afligem o país: a má qualidade da educação e as grandes diferenças de desempenho, seja entre o ensino público e o privado, seja entre as diferentes regiões do país.

Como nas edições anteriores, os debates realizados por uma comissão do Senado, a de Educação, Cultura e Esporte (CE), forneceram grande parte das informações que originaram a revista. Em todo o segundo semestre de 2012, enquanto o país se mobilizava em torno das eleições municipais, a CE realizou sete audiências com especialistas da sociedade, de universidades, do governo e de institutos de pesquisa para discutir como melhorar a educação básica no Brasil e diminuir as desigualdades.

O ciclo de debates Educação e Federalismo - educação básica: responsabilidade do governo federal? demonstrou que muitos indicadores, como taxa de analfabetismo, idade de conclusão das fases de ensino, entre outros, vêm apresentando melhoras. Já o desempenho dos alunos brasileiros em exames nacionais e internacionais, que medem, por exemplo, os conhecimentos da língua e de matemática, ainda é muito ruim, um dos piores da América Latina.

Os especialistas apresentaram sugestões que, geralmente, apontam para uma maior participação da União no financiamento e na articulação dos sistemas públicos de ensino geridos por estados e municípios. Nessa linha, comentaram projeto de lei do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que cria o Programa Federal de Educação Integral de Qualidade para Todos, conhecido como uma iniciativa de "federalização da educação". O termo, segundo o próprio autor da proposta (PLS 320/08), não é o mais apropriado, já que a União não seria responsável diretamente pela administração de escolas, mas pelo pagamento de professores em uma carreira nacional e pela fixação de parâmetros de qualidade de infraestrutura e desempenho dos estabelecimentos de ensino.

Os participantes dos debates foram além e apresentaram sugestões também para o Plano Nacional de Educação (PNE), que tramita no Senado depois de aprovado pelos deputados (PLC 103/12). Com o PNE, a expectativa é de que surjam novas bases para a gestão do ensino no país, inclusive com novas formas de financiamento, como os royalties de novos contratos de exploração de petróleo, destinados à educação por medida provisória no final de 2012.

O Senado continua, assim, no centro dos debates sobre a educação no país, como esteve quando da aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), cujo relator foi o senador Darcy Ribeiro.

Em Discussão! convida os leitores a conhecerem os problemas do setor e as sugestões que podem fazer o Brasil dar um salto nessa área fundamental para o futuro do país.

(Texto extraído da apresentação, pág. 3)