SAÚDE - Caop da Saúde lança nota técnica sobre mortalidade materno-infantil

O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção à Saúde Pública, do MP-PR, sob coordenação do Dr. Marco Antonio teixeira - Procurador de Justiça, lançou no dia 3 de abril nota técnica sobre mortalidade materno-infantil nos municípios.

A Nota Técnica nº 03/2014 fez-se necessária pois "tem sido recorrente nas Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde a preocupação com a tendência de aumento na proporção de óbitos neonatais (de crianças de até 28 dias de vida) e infantis (de até um ano de idade). Crescimento dessas taxas, por certo, pode sinalizar que as ações e serviços de saúde na atenção básica (não só para gestante e crianças, mas para toda a população) sejam deficitárias, a exigir firme intervenção ministerial junto à gestão local do SUS para coibir novas mortes de gestantes, bebês ou crianças, evitáveis com atenção primária e precoce com resolutividade" - como consta em seu primeiro parágrafo.

Leia a nota na íntegra.

[Fonte: CAOP de Proteção à Saúde Pública - Notas Técnicas - 03/04/2014]

Mortalidade infantil cai em 2012 no Brasil

Rio de Janeiro - A taxa de mortalidade infantil no país caiu de 16,1 por mil nascidos vivos em 2011 para 15,7 para mil nascidos. O dado foi divulgado hoje (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em sua Tábua Completa de Mortalidade para o Brasil de 2012. [ ver ]

Segundo o IBGE, a taxa caiu tanto entre homens quanto entre mulheres. A taxa de mortalidade de bebês do sexo masculino caiu de 17,6 para 17 por mil, enquanto entre as crianças do sexo feminino a taxa passou de 14,6 para 14,3 por mil. O indicador vem melhorando ano após ano. Em 1980, por exemplo, a taxa era de 69,1 por mil. Caiu para 45,1 em 1991 e 30,5 em 2000, chegando a 16,7 em 2010.

"Melhoraram os [indicadores] condicionantes da mortalidade infantil, entre eles a melhoria nas condições sanitárias, como o saneamento básico. O Censo de 2010 mostra que aumentou a proporção de domicílios com saneamento adequado. Outros fatores importantes são o aumento da escolaridade feminina, o aumento da renda e programas como a melhoria da qualidade do atendimento pré-natal e o incentivo ao aleitamento materno", afirma o pesquisador do IBGE, Fernando Albuquerque.

Ainda segundo a Tábua da Mortalidade, diminuiu também a mortalidade feminina dentro do período fértil (de 15 a 49 anos de idade). Se em 2011, para cada 100 mil mulheres nascidas vivas, 98.038 iniciariam o período e 93.410 o completariam, em 2012 os números aumentaram para 98.105 alcançariam os 15 anos e 93.568 chegariam ao final do período.

Vitor Abdala, Repórter da Agência Brasil
Edição de Valéria Aguiar

[Fonte: Agência Brasil - 02/12/2014]

ONG internacional destaca esforço brasileiro para reduzir mortalidade infantil

Brasília - O esforço do Brasil para combater a mortalidade infantil (até 5 anos de idade) é citado como exemplar em relatório divulgado hoje (23) pela organização não governamental (ONG) Save the Children. Segundo o relatório, isso se deve à prestação sistemática de programas de imunização, aos cuidados de saúde voltados para comunidades carentes e a melhorias em saneamento básico.

Segundo o documento, a experiência de países como o Brasil comprova que a erradicação de mortes evitáveis relativas a essa parcela da população depende da construção de sistemas de saúde com serviços de qualidade e acessíveis a todos os segmentos da sociedade, incluindo comunidades de difícil acesso, grupos vulneráveis e populações menos favorecidas.

O relatório ressalta que, em 1990, a taxa de mortalidade infantil no Brasil era 62 mortes por mil nascidos vivos. "Em uma geração, o país reduziu a mortalidade infantil em mais de três quartos, para 14 mortes por mil nascidos vivos." O documento enfatiza que, com isso, o país conquistou patamar inferior ao considerado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como limite para classificar o cenário de erradicação da mortalidade infantil - 20 mortes por mil nascidos vivos.

A organização também destaca que, em todo o mundo, houve importante redução no índice, que caiu quase pela metade entre 1990 e 2012, passando de 12 milhões de crianças por ano para 6,6 milhões, mas destaca que o conjunto de países ainda está longe de atingir a Meta do Milênio, definida pela Organização das Nações Unidas (ONU), que determina a redução dessas mortes em dois terços entre 1990 e 2015.

Na maioria dos países em desenvolvimento, persistem as grandes desigualdades no acesso aos cuidados de saúde. "As famílias mais pobres enfrentam altos custos diretos, indiretos e de oportunidade no acesso aos cuidados de saúde, além de não contarem com informação adequada e voz política para exigir melhores serviços", destaca o relatório.

De acordo com a Save the Children, o Níger é o país que lidera a redução da mortalidade infantil, embora ainda tenha índice elevado, com 114 mortes para cada mil nascidos vivos em 2012. Em 1990, no entanto, morriam 326 crianças até os 5 anos de idade para cada mil nascidas vivas. O documento atribui o resultado a políticas desenvolvidas naquele país, considerado um dos mais pobres do mundo, como acesso universal, serviços gratuitos de saúde para mulheres grávidas e crianças e programas de nutrição.

No ranking da entidade, que lista os países que mais reduziram a mortalidade infantil, aparecem em seguida a Libéria, Ruanda, a Indonésia, Madagascar, a Índia, a China e o Egito. O Brasil ocupa a 15ª posição.

Thais Leitão, Repórter da Agência Brasil
Edição de Nádia Franco

[Fonte: Agência Brasil - 23/10/2013]

Taxa de Mortalidade Infantil por mil nascidos vivos - Brasil - 2000 a 2013

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Projeção da Populaçao do Brasil por Sexo e Idade para o Período 1980-2050 - Revisão 2008.

[Fonte: Brasil em Síntese - IBGE]

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Download:   (arquivo DOC)
»   Nota Técnica nº 03/14 - Mortalidade materno-infantil nos municípios

Referências:   (links externos)
»   Brasil em Síntese (IBGE)
»   CAOP de Proteção à Saúde Pública (MP-PR)
»   EBC - Empresa Brasil de Comunicação - Agência Brasil
»   IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
»   Portal MP-PR
»   Save the Children