TURISMO - Combate à exploração de crianças e adolescentes será intensificado

Combate à exploração de crianças e adolescentes será intensificado durante a Copa

Representantes do Ministério do Turismo (MTur) apresentaram nesta sexta-feira (11/04) em Curitiba as principais ações da pasta no combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes nas cidades-sede e entorno na Copa do Mundo 2014. O MTur apresentou a campanha Proteja Brasil, do Unicef, que tem o objetivo de alertar a população para o problema, assim como prevenir e denunciar possíveis violações de direitos de crianças e adolescentes.

Através do aplicativo Proteja Brasil, que pode ser baixado em qualquer smartphone, é possível, de acordo com a localização do usuário, ter acesso aos principais telefones para denúncias e endereços de delegacias, conselhos tutelares e organizações que ajudam a combater a violência contra a infância e adolescência nas principais cidades brasileiras. Outra ferramenta importante para as denúncias é o Disque 100.

"Turismo sexual não é turismo. É crime. Temos que refletir e divulgar essa questão para gerar um movimento de mobilização para que mais ações governamentais e a participação da sociedade sejam fortalecidas e a exploração combatida", disse o coordenador geral de Proteção à Infância do Ministério do Turismo, Adelino Neto.

Além disso, em parceria com o projeto Vira Vida, do Serviço Social da Indústria (Sesi), o MTur também prevê que adolescentes vítimas de exploração sexual sejam incluídos no Pronatec Copa Social, projeto que qualifica jovens em situação de vulnerabilidade social para o mercado de trabalho.

Representantes da Prefeitura de Curitiba, do governo estadual, do Conselho Tutelar de Curitiba, empresários e sindicatos de trabalhadores também participaram do encontro.

Também foi compartilhado o Manual do Multiplicador, lançado no ano passado, é uma publicação que orienta professores, gestores públicos, líderes comunitários, organizações não governamentais e demais entidades no combate à violência e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Ações municipais

A Fundação de Ação Social (FAS) prepara uma série de ações para o período da Copa com o objetivo de evitar casos de abuso e exploração sexual e trabalho infantil durante a realização do evento, uma vez que haverá grande fluxo de turistas na cidade. De acordo com o Ministério do Turismo, 600 mil turistas estrangeiros devem circular pelo país durante o mundial.

Para isso foi montado um plano de ação, apresentado e aprovado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), no qual serão aplicados mais de R$ 500 mil na proteção das crianças e adolescentes com o intuito de evitar que seus direitos de proteção integral sejam violados.

Os 45 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) vão ampliar suas atividades para crianças e adolescentes nos dias de jogos, oferecendo a eles um ambiente seguro, e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) vão trabalhar em abordagens sociais, nas ruas.

De acordo com a gerente de Medida Socioeducativa da FAS, Débora Carvalho, em maio também será realizado um seminário de mobilização para toda a equipe da Fundação que atuará nos meses da Copa. "É um trabalho que vai envolver Curitiba e os municípios da região metropolitana e por isso é preciso alinhar as estratégias e garantir o melhor atendimento das crianças e adolescentes em situação de risco", ressaltou.

Também durante a Copa do Mundo, a FAS abrirá 300 vagas extras na rede de acolhimento de crianças e adolescentes para garantir sua proteção nos casos em que se constatar violação de direitos. A FAS é uma das entidades coordenadoras do Comitê da Agenda de Convergência para Proteção Integral de Crianças e Adolescentes para Megaeventos, iniciativa da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Agência de Notícias da Prefeitura Municipal de Curitiba

[Fonte: PMC - Prefeitura Municipal de Curitiba - 11/04/2014]

Fotos do evento no Auditório da Administração Regional - SENAC

Representantes do Ministério do Turismo (MTur) apresentaram nesta sexta-feira (11/04/2014) em Curitiba as principais ações da pasta no combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes nas cidades-sede e entorno na Copa do Mundo 2014.   (Fotos de Daniel Caron / FAS)

[Fonte: PMC - Prefeitura Municipal de Curitiba - 11/04/2014]

Fluxogramas

[Fonte: Cartilha do Projeto de Prevenção à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Turismo - MTur - Pág. 21]

[Fonte: Manual do Multiplicador - MTur - Pág. 60]

O que é a Campanha Turismo Sustentável e Infância?

Em 2004, como ação prioritária de Governo Federal, alguns Ministérios passaram a trabalhar em favor da proteção e no enfrentamento da exploração sexual contra crianças e adolescentes.

Atendendo a esta solicitação, o Ministério do Turismo lançou, no final do mesmo ano, o Programa Turismo Sustentável e Infância (TSI), que tem como objetivos a prevenção e o enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes nos equipamentos do turismo, e como princípios o desenvolvimento sustentável, a responsabilidade social corporativa e os direitos da criança.

Parceiros: Conselho Nacional de Turismo, Secretarias Municipais e Estaduais de Turismo, Câmara Temática do Turismo Sustentável e Infância, empresas representativas do setor turístico, universidades e sociedade civil.

Veja mais detalhes no site do Ministério do Turismo:

• Programa TSI
• Ações do TSI

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»   Código Mundial de Ética do Turismo - 01/10/1999
»   Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
»   Hospedagem de Crianças e Adolescentes
»   Publicações: Turismo - Manuais de Boas Práticas
»   Publicações: Turismo - Ministério do Turismo - Combate à Exploração

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Download:   (arquivo PDF)
»   Cartilha do Projeto de Prevenção à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Turismo - MTur - 2010
»   Manual do Multiplicador (Projeto de Prevenção à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Turismo - MTur - 2013)

Referências:   (links externos)
»   ABIH-PR - Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Paraná
»   AMAS - Associação Municipal de Assistência Social
»   Childhood Brasil
»   OMT - Organização Mundial do Turismo (inglês)
»   MTur - Ministério do Turismo
»   SETU/PR - Secretaria Estadual de Turismo do Paraná