Comunicação Social do MPPR

Planejamento Institucional

20/05/2014

MPPR lança projeto estratégico de atuação regionalizada por Bacia Hidrográfica


Rede Ambiental - Banner


Foi lançado, em evento realizado no MPPR nos dias 8 e 9 de maio, a Rede Ambiental das Bacias Hidrográficas do Ministério Público do Paraná. 

Projeto estratégico do MPPR que busca fortalecer o trabalho regionalizado da instituição na área do Meio Ambiente, a iniciativa visa garantir uma atuação mais rápida e eficaz em problemas que atingem as diversas áreas de uma mesma bacia, como desmatamento de matas ciliares, poluição de rios, uso desregrado de agrotóxicos, instalação de hidrelétricas e de pequenas centrais hidrelétricas, entre outras questões.

Durante o evento, foi lançada a página da Rede na Internet, que reunirá informações sobre o trabalho desenvolvido em cada coordenadoria regional (ao todo, foram definidas 12 coordenadorias, que têm a função de planejar atividades e ações integradas com as Promotorias), além de orientar o trabalho dos integrantes da Instituição no projeto. No site, é possível navegar pelo mapa do Paraná e acessar dados e informações dos municípios, divididos por bacia, além de conferir a agenda com a programação de eventos ligados ao meio ambiente, indicadores ambientais, notícias relacionadas ao projeto e links de parceiros, universidades, institutos e órgãos que atuam na defesa ambiental.

Evento 


A abertura do I Encontro da Rede Ambiental, na quinta-feira, 8 de maio, foi realizada pelo procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, que citou o escritor uruguaio Eduardo Galeano para falar da atuação do MP na área ambiental. “Somos o que fazemos, mas somos, principalmente, o que fazemos para mudar o que somos. E o que nós queremos fazer aqui, a par da ativa atuação que o Ministério Público do Paraná trava em defesa do meio ambiente, é incrementar essa luta, com uma atenção e um olhar particular e especial”, disse.

Também integraram a mesa de abertura a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Samia Saad Galotti Bonavides, o subprocurador-geral para Assuntos de Planejamento Institucional, Bruno Sérgio Galatti, o coordenador do CAOP de Proteção ao Meio Ambiente, Saint-Clair Honorato Santos, e promotora de Justiça e coordenadora-geral da Rede Ambiental do MPPR, Melissa Cachoni Rodrigues.

Após o lançamento da Rede, foram realizados painéis e apresentações técnicas sobre meio ambiente, com especialistas do Conselho Estadual dos Recursos Hídricos, do Ipardes, da Unidade Gerencial de Projeto Multissetorial do BIRD, do Programa de Gestão de Solos e Águas em Microbacias e dos Programas de Modernização do Sistema de Licenciamento Ambiental e de Fortalecimento da Gestão de Riscos Naturais e Antrópicos.

Na sexta-feira, 9 de maio, o evento foi direcionado a promotores de Justiça e servidores do MP-PR que atuam na área, com a participação do promotor de Justiça do MP de Minas Gerais, Carlos Alberto Valera, coordenador da Regional das Promotorias de Justiça das Bacias dos Rios Paranaíba e Baixo Rio Grande, e do procurador de Justiça Carlos Paganella, coordenador do CAOP de Defesa do Meio Ambiente do MP do Rio Grande do Sul.

Também realizaram apresentações o promotor de Justiça do MPPR Robertson Fonseca de Azevedo, as biólogas Anielly de Oliveira e Natália Lacerda dos Santos, o procurador de Justiça Marcos Bittencourt Fowler, do CAOP de Proteção aos Direitos Humanos, o promotor de Justiça Odoné Serrano Júnior, do CAOP de Habitação e Urbanismo, e a diretora do Departamento de Planejamento e Gestão do MPPR, Elaine Mara Vistuba Kawa.

Projetos-piloto 


A Rede é composta por 12 Coordenadorias Regionais, que têm a função de planejar atividades e ações integradas com as Promotorias. Os coordenadores regionais foram escolhidos pelos promotores de Justiça do Meio Ambiente da respectiva região.

Na sexta-feira (9), foram definidas as duas bacias que terão coordenadores com atribuição exclusiva para atuar no projeto. São elas, a Bacia Litorâna, que será coordenada pela promotora de Justiça Priscila da Mata Cavalcanti, e a do Alto Ivaí, com coordenação da promotora de Justiça Rosana Araújo de Sá Ribeiro Pereira.

Confira quem são os coordenadores regionais de cada bacia.

Veja a relação das comarcas que integram as bacias hidrográficas.
Saiba mais sobre o projeto.


Confira, abaixo, fotos do evento:

Rede Ambiental - Evento de Lançamento - 8 e 9/5/2014  Rede Ambiental - Evento de Lançamento - 8 e 9/5/2014Rede Ambiental - Evento de Lançamento - 8 e 9/5/2014

Rede Ambiental - Evento de Lançamento - 8 e 9/5/2014  Rede Ambiental - Evento de Lançamento - 8 e 9/5/2014

Rede Ambiental - Evento de Lançamento - 8 e 9/5/2014  Rede Ambiental - Evento de Lançamento - 8 e 9/5/2014

Rede Ambiental - Evento de Lançamento - 8 e 9/5/2014  Rede Ambiental - Evento de Lançamento - 8 e 9/5/2014

Rede Ambiental - Evento de Lançamento - 8 e 9/5/2014  Rede Ambiental - Evento de Lançamento - 8 e 9/5/2014

Rede Ambiental - Evento de Lançamento - 8 e 9/5/2014  Rede Ambiental - Evento de Lançamento - 8 e 9/5/2014




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