Crian�a e Adolescente

14/05/2014

PUBLICA��O - Cartilha com dicas sobre como combater a viol�ncia sexual a jovens

Orientações à Polícia Militar, Civil e Guarda Municipal

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PM intensifica combate à violência sexual infantil

Parceria com o Ministério Pública vai conscientizar policiais e guardas municipais sobre o tema

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) se uniram para produzir uma cartilha com dicas sobre como combater a violência sexual a jovens. O material está sendo distribuído para policiais militares, civis e guardas municipais para que eles identifiquem a situação de exploração sexual e tomem as providências corretas para proteger as crianças e adolescentes. O documento inicialmente será distribuído no 5º Batalhão de Polícia Militar, no Centro do Rio, e depois o projeto será expandido para a Zona Sul da cidade e os outros pontos do estado onde há maior incidência desse tipo de crime.

De acordo com a titular da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital, Clisângela Ferreira Gonçalves, a cartilha e as palestras com os policiais e guardas municipais vão acelerar o trabalho de identificação e prisão do explorador, além de evitar que a criança passe por mais abusos. Antes, os crimes só eram denunciados pelo Disque 100 e, por ser um serviço nacional, as informações demoravam mais para chegar ao Ministério Público.

"Essa cartilha é fruto de um trabalho que começou em 2009 em São Cristóvão, quando percebemos que há uma certa tolerância com a prostituição infantil. Nós pensamos em um trabalho de conscientização para os policiais e guardas que estão na rua o tempo todo", afirmou a promotora.

Para o subdiretor de ensino da PM, coronel Íbis Silva Pereira, a união entre as instituições é muito importante para tentar reduzir o número de crimes contra os jovens. De acordo com ele, de 2003 a 2011, mais de 150 mil crianças foram abusadas sexualmente em todo o estado.

"Essa parceria começa a ser construída e vai servir de ferramentas para enfrentar a violência contra a criança. Nos reuniremos nos próximos dias para traçar o protocolo de ação e as próximas áreas que serão atingidas", disse.

Além da PM, PC, Guarda Municipal, MP e MPT, a Prefeitura do Rio e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente estão ajudando nesse esforço para coibir a violência contra as crianças.

Suzane Lima

[Fonte: Governo do Rio de Janeiro - Imprensa RJ - 12/04/2014]

Enfrentamento à Violência Sexual. Dever de todos.
(Orientações à Polícia Militar, Civil e Guarda Municipal)
Realização do MP-RJ - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e
MPT - Ministério Público do Trabalho, além de parceiros estaduais
[Fonte: MP-RJ - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro]
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(formato PDF - tamanho 0,34MB - 44 págs - Rio de Janeiro, 2014)

MP-RJ lança cartilha de combate à exploração sexual de menores

Principal preocupação foi facilitar a compreensão do guia pelos policiais; até mesmo o tamanho do material foi planejado para caber nas fardas dos PMs

O MP-RJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) apresentou nesta quarta-feira (2/4) uma cartilha de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes que deve instruir o trabalho de prevenção e proteção feito pelos profissionais de segurança no Rio. O guia, segundo a promotora Clisanger Ferreira Gonçalves, da Promotoria da Infância e da Juventude, trará recomendações para tornar o trabalho mais rápido e eficiente:

"Queremos uma maior prontidão. O que acontece hoje é que eu e os outros promotores recebemos só um mês depois a denúncia que um policial registrou de que havia uma menina sentada no colo de um turista na Avenida Atlântica, por exemplo. O que podemos fazer um mês depois? Agora, ele vai saber que deve chegar perto, averiguar e orientar esse adulto e saber se é parente, por exemplo", explica a promotora.

Uma das principais preocupações do trabalho foi deixar o guia simples para a compreensão dos policiais e guardas municipais. O tamanho da cartilha também foi planejado para caber na farda e poder ser consultado. "A cartilha não traz nenhuma inovação, mas a grande virtude é que vai servir para o policial que está na rua. Ela contém informações mínimas que devem ser observadas, inclusive pistas que levem à suspeita da prática de exploração sexual. E, a partir daí, que órgãos ele deve acionar, quais são os endereços e que tipos de crimes podem estar sendo cometidos".

Em caso de suspeita sem flagrante, por exemplo, o policial e o guarda municipal serão orientados a denunciar o caso prontamente à Polícia Civil, para que seja feita uma investigação. O conselho tutelar também poderá ser chamado em casos como encontrar uma criança em um possível ponto de prostituição sem que esteja ocorrendo a exploração no momento.

A partir desta quinta-feira (3/4), a cartilha será apresentada aos próprios agentes, a começar pelos que atuam no centro do Rio. Policiais Militares e guardas municipais participarão de uma reunião no Quartel General da PM e novos encontros estão programados para levar o projeto a outras partes da cidade, seguindo do centro para a zona sul e depois para o restante do município.

"É um grande desafio. O policial que está na rua e vê essa situação muitas vezes dá prioridade a outros crimes, como roubos e sequestros, e isso acaba sendo banalizado, como um mal menor. A gente precisa começar um trabalho que demonstre que estamos juntos, empoderando o policial e o ouvindo também".

A cartilha foi feita em parceria com os próprios órgãos de segurança e com o Ministério Público do Trabalho, pois a exploração sexual é considerada uma das piores formas de trabalho infantil. As discussões que resultaram no documento levaram dois anos, e, para a promotora, vieram em um bom momento por serem divulgadas antes da Copa do Mundo: "Não fizemos pensando na Copa, mas é um trabalho que vai servir também para ela. Estamos preparando também um material informativo em outras línguas para entregar aos turistas".

Agência Brasil