Comunicação Social do MPPR

Planejamento Institucional

21/01/2016

Planos de Ação do MPPR para 2016 ou biênio 2016/2017

A Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional - SUBPLAN apresenta a Portaria 01/2016, que a exemplo dos anos anteriores, estabelece o cronograma e instruções gerais para a elaboração de planos setoriais e regionais de ação do Ministério Público do Paraná, relativos ao exercício de 2016 ou biênio 2016/2017, em atenção ao disposto nos Capítulos III e IV da Resolução n. 997/2010-PGJ

Os planos devem ser encaminhados à SUBPLAN, observando o seguinte cronograma:

Planos de Ação - Cronograma


Observação: Aos órgãos especializados e às unidade administrativas que apresentaram Planos de Ação para o biênio 2015 / 2016, é solicitado que os reapresentem para fins de acompanhamento, seguindo os mesmos padrões e trâmites especificados na Portaria nº 01/2016 - SUBPLAN.


Planos Setoriais de Ação - 2015

No exercício de 2015 foram apresentados 193 (cento e noventa e três) Planos Setoriais, propostos pelas promotorias de justiça e pelos órgãos e unidades administrativas do MPPR. Todas as iniciativas planejadas estão alinhadas aos objetivos estratégicos do MPPR, contribuindo significativamente para o alcance da visão institucional de “ser reconhecido como instituição essencial à defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e indisponíveis”.


Leia mais sobre os Planos Setoriais de Ação – 2015:


►   Promotorias de Justiça

►   Órgãos e Unidades Administrativos


Planos Setoriais e Regionais como critério de merecimento


A SUBPLAN lembra que o Conselho Superior do Ministério Público – CSMP incluiu entre os critérios de merecimento para fins de promoções e remoções de membros da Instituição, as atividades relacionadas ao planejamento estratégico institucional, conforme art. 25 do Regimento Interno do CSMP, que ficou acrescido do seguinte inciso:


XIII – O cumprimento das obrigações funcionais e a atenção às instruções dos órgãos superiores da administração no tocante aos programas, planos, projetos, ações e atividades estratégicas do Ministério Público, segundo avaliação inserida nos relatórios de atividades e pelas observações feitas nas correições e visitas da Corregedoria-Geral do Ministério Público”.


Capacitação


O CEAF (Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional) é o órgão auxiliar do Ministério Público do Paraná responsável por coordenar a elaboração do plano anual de capacitação, de acordo com as demandas apontadas em necessidades da instituição,


Nesse sentido a SUBPLAN e o CEAF elaboraram processo articulado de levantamento da programação de atividades dos órgãos especializados e das unidades administrativas do MPPR para o exercício de 2016, incluindo no formulário dos planos de ação setorial, campo específico para previsão de eventos de capacitação, mantendo conformidade com os projetos estratégicos institucionais.



Portaria nº 001/2016 – SUBPLAN


Para conhecer a íntegra da Portaria nº 01/2016 – SUBPLAN, clique aqui.

Para ver os Formulários de preenchimento dos Planos para 2016, clique aqui.








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