Comunicação Social do MPPR

Planejamento Institucional

17/03/2016

Bruno Sérgio Galati deixa o cargo de Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional

O procurador de Justiça Bruno Sérgio Galati deixou, na última terça-feira, 15 de março, o cargo de subprocurador-geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional do Ministério Público do Paraná. O desligamento foi solicitado pelo próprio procurador, respondendo à expectativa da classe por renovação, após o resultado das eleições realizadas pela Instituição na última segunda-feira (14).

Neste sentido, Bruno Sérgio Galati destacou respeitar a vontade de renovação manifestada pelos integrantes da Instituição no último pleito eleitoral, ressaltando que com esse gesto abre caminho para a composição da equipe com novas lideranças. Ao deixar o cargo, o procurador de Justiça salientou que a mudança não prejudicará os trabalhos em andamento na SUBPLAN, pois as questões importantes em andamento já estão devidamente encaminhadas, não sofrendo os trabalhos descontinuidade em face do início da nova gestão, já no próximo dia 8 de abril.

Galati parabenizou, ainda, os demais concorrentes no pleito e desejou sucesso aos novos integrantes da Administração Superior, em especial ao procurador-geral eleito, Ivonei Sfoggia. Ressaltou ter buscado, frente à SUBPLAN, desenvolver o melhor de seus esforços na implementação da cultura de planejamento institucional, ainda embrionária em todo o país, mas que começa a render os seus primeiros frutos em benefício da coletividade. Agradeceu, também, o apoio da Administração Superior, de sua equipe de trabalho e a todos os integrantes da Instituição, membros e servidores do MPPR, destacando retornar, com o sentimento ético do dever cumprido, às suas atividades processuais junto ao 2º Grupo da Procuradoria de Justiça Cível.

O pedido de afastamento foi lamentado pelo procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, que enalteceu o trabalho de Galati nos anos em que esteve à frente da SUBPLAN. “Bruno Galati acompanhou a criação e toda a estruturação do Planejamento Institucional no MPPR. Atuou, sempre, com a dedicação e o entusiasmo de um jovem promotor de Justiça, com os olhos voltados não apenas para as questões internas da Instituição, mas também para a missão social do MPPR, na luta incansável pela construção de uma sociedade mais justa e melhor”. Giacoia, porém, continua insistindo com Galati para que, ao menos, encerre com ele a gestão, à frente da SUBPLAN, até o dia 8 de abril.

Reconhecimento – Dentre os projetos desenvolvidos no período em que Bruno Galati esteve à frente da SUBPLAN, pode-se destacar, a construção de uma visão macro da Instituição, com a estruturação da área-fim do MPPR, a partir da fixação de critérios mínimos para a formação da equipe de uma Promotoria de Justiça, criando-se o conceito de “unidade básica” do Ministério Público. Outra iniciativa conduzida pelo procurador foi a otimização dos processos de trabalho por meio da elaboração de Procedimentos Institucionais Finalísticos (PIFs), 13 dos quais já disponibilizados pela SUBPLAN, e também através do mapeamento e diagnóstico de rotinas das unidades ministeriais.

Merece realce, também, a reestruturação do segundo grau, regulamentada pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Paraná por meio da Resolução CPJ 34/13. Com a reorganização, as Procuradorias de Justiça – órgãos do MPPR que atuam nos processos judiciais em fase de recurso – passaram a contar com estrutura diferenciada, visando conferir mais eficiência na atuação institucional em prol da coletividade.

De reconhecida experiência, Bruno Galati integrou, como colaborador, o Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que tem por objetivo atuar na estruturação da gestão estratégica e na condução democrática do processo de planejamento, bem como na definição das diretrizes de ação do Conselho Nacional do Ministério Público e do Ministério Público como um todo.

Repercussão Social – Dentre os projetos com repercussão social que tiveram Bruno Galati no comando destaca-se o “Transparência nos Municípios”, projeto estratégico institucional que tem por objetivo a regularização dos portais da transparência das 399 prefeituras e das 399 câmaras municipais do Paraná, mediante a disponibilização a todos os gestores públicos municipais do Portal da Transparência, ferramenta desenvolvida pela Celepar, a partir da Rede de Controle da Gestão Pública, que é integrada por vários órgãos, entre os quais o MPPR. Tal Portal de Transparência dos Municípios é gerenciado pela Celepar e pelo Ministério Público do Paraná.

Outro instrumento importante disponibilizado a promotores de Justiça, gestores públicos e demais interessados é o “Perfil e Indicadores Municipais”, inserido na página da SUBPLAN e que concentra indicadores socioeconômicos dos 399 municípios paranaenses, de modo a evidenciar as principais carências de cada um e orientar a busca de soluções.

“Essas duas iniciativas são exemplos de modelos de intervenção de um novo Ministério Público, atuando de forma planejada e coordenada, com dados técnicos, viabilizando um trabalho de parceria com gestores públicos, além de uma efetiva interação com a sociedade, na busca por soluções que evitem a judicialização dos problemas e que antecipem a justiça que se deseja alcançar”, destacou o procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia.



Bruno Galati - Gilberto Giacoia


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