EDUCAÇÃO - Declaração sobre Futuro da Educação ganha versão em português

Fórum Mundial de Educação aprova Declaração sobre Futuro da Educação:
Declaração de Incheon, assinada na Coreia do Sul em 21 de maio de 2015 - ganha agora versão em português.

Incheon, Coreia do Sul, 21 de maio: Uma visão transformadora para a educação para os próximos 15 anos foi adotada no Fórum Mundial de Educação, que se encerrou hoje, em Incheon, na Coreia do Sul. A Declaração de Incheon foi acolhida pela comunidade mundial de educação, incluindo ministros de governo de mais de 100 países, organizações não governamentais e grupos de jovens. Ela incentiva os países a fornecer educação inclusiva, igualitária e de qualidade, além de oportunidades de aprendizagem ao longo de toda a vida para todos. A Declaração será a base das metas de educação nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que serão ratificados pelas Nações Unidas em setembro.

"Essa Declaração é um grande passo à frente", disse a diretora-geral da UNESCO, Irina Bokova. "Ela reflete a nossa determinação em garantir que todas as crianças e jovens adquiram os conhecimentos e as habilidades de que necessitam para viver com dignidade, para alcançar seu potencial e contribuir para suas sociedades como cidadãos globais responsáveis. Ela incentiva os governos a oferecer oportunidades de aprendizagem ao longo da vida, para que as pessoas continuem a crescer e a se desenvolver. Ela afirma que a educação é a chave para a paz mundial e para o desenvolvimento sustentável".

A Declaração de Incheon tem como base o movimento mundial de Educação para Todos (EPT), que teve início em Jomtien, na Tailândia, em 1990, e foi reiterado em Dacar, no Senegal, no ano 2000. A EPT e o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM) de Educação tiveram como resultado um progresso significativo, mas muitas de suas metas, incluindo o acesso universal à educação primária, permanecem inalcançados. Atualmente, 58 milhões de crianças continuam fora da escola - a maioria meninas. Além disso, 250 milhões de crianças não estão aprendendo as habilidades básicas, ainda que metade delas tenha frequentando a escola por pelo menos quatro anos. A Declaração de Incheon deverá finalizar as ambiciosas agendas da EPT e dos ODM.

"Se esta geração de crianças irá um dia reduzir as desigualdades e as injustiças que afligem o mundo de hoje, temos de dar a todas as nossas crianças uma chance justa de aprender. Tal deve ser nossa a visão coletiva e o nosso comprometimento", disse o diretor-executivo da UNICEF, Anthony Lake.

A Declaração de Incheon será implementada por meio do Marco de Ação Educação 2030, que fornece as coordenadas a serem adotadas pelos governos até o fim do ano. Ele fornecerá orientações sobre marcos efetivos, legais e de políticas para a educação, com base nos princípios de responsabilização, transparência e governança participativa. A implementação efetiva vai demandar uma coordenação regional firme, bem como monitoramento e avaliação rigorosos da agenda de educação. Também irá demandar mais financiamento, especialmente para os países que estão mais longe de fornecer educação inclusiva e de qualidade. A Declaração e o Marco irão incentivar os países a determinar metas nacionais apropriadas de gastos e a aumentar a Assistência Oficial para o Desenvolvimento (AOD) para países de baixa renda.

Falaram na cerimônia de abertura Susan Hopgood, presidente da organização Education International, Kishore Singh, relator especial sobre o Direito à Educação, Mohamed Sameh Amr, chefe do Conselho Executivo da UNESCO, Georg Kell, diretor-executivo do Pacto Mundial das Nações Unidas, António Guterres, alto-comissário do ACNUR (por vídeo), Geeta Rao Gupta, vice-diretor-executivo do UNICEF, Keith Hansen, vice-presidente de Práticas Globais do Grupo do Banco Mundial, Michaëlle Jean, secretária-geral da organização La Francophonie, Hwang Woo Yeo, vice-primeiro-ministro da Coreia do Sul, e Irina Bokova, diretora-geral da UNESCO.

"Todos nós concordamos que todos os estudantes têm direito à educação gratuita, pública e de qualidade", disse Susan Hopgood, presidente da Education International - uma organização que representa mais de 30 milhões de professores e trabalhadores da educação em todo o mundo. "No entanto, para realizar quaisquer objetivos de educação, deve-se garantir aos alunos em cada sala de aula que tenham professores bem formados, qualificados profissionalmente, motivados e apoiados. Oferecer educação de qualidade para todos vai demandar mudanças nos sistemas educacionais. Para implementar o Marco de Ação Educação 2030 e melhorar a qualidade da educação, é fundamental que os nossos sistemas educacionais sejam transformados em sistemas que fomentam uma cultura aberta e colaborativa".

A educação é essencial para se alcançar todos os novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Ela é necessária para erradicar a pobreza, para aumentar a prosperidade compartilhada e o crescimento econômico em larga escala, e para construir sociedades pacíficas e tolerantes. A Declaração de hoje demonstra o compromisso comum com a realização dessa visão. Ela mostra como a educação pode transformar vidas.

Mais citações dos chefes das organizações parceiras da ONU

ACNUR
"Nós temos a responsabilidade coletiva de garantir que planos de educação levem em conta as necessidades das crianças e dos jovens mais vulneráveis do mundo - refugiados, crianças deslocadas internamente, crianças apátridas e crianças cujo direito à educação tenha sido comprometido pela guerra e pela falta de segurança. Essas crianças são as chaves para um futuro seguro e sustentável, e sua educação é importante para todos nós".
António Guterres, alto-comissário para os Refugiados.

UNFPA
"Juntos, nós devemos promover e proteger o direito de cada pessoa à educação, e garantir que a educação de qualidade alcance a todos e lhes imbua de valores da paz, da justiça, dos direitos humanos e da igualdade de gênero. Temos orgulho de ter sido coorganizadores do Fórum Mundial de Educação e nos empenharemos em levar adiante a nova agenda de ações para a Educação para Todos até 2030".
Babatunde Osotimehin, diretor-executivo.

ONU Mulheres
"A Declaração de Incheon, com razão, nos compromete com a educação não discriminatória, que reconhece a importância da igualdade de gênero e do empoderamento das mulheres para o desenvolvimento sustentável. Essa é uma oportunidade decisiva para que trabalhemos juntos, de forma intersetorial, para cumprir a promessa da Educação para Todos de construir sociedades pacíficas, justas e igualitárias. Um mundo onde as pessoas são iguais somente pode ser alcançado se a nossa educação também ensinar isso universalmente".
Phumzile Mlambo-Ngcuka, diretora-geral da ONU Mulheres e subsecretária-geral da ONU.

Grupo do Banco Mundial
"Estamos satisfeitos, pois, aqui em Incheon, estabelecemos o objetivo ambicioso de garantir que todas as crianças, em todas as partes, não apenas possam ir à escola, mas tenham educação de qualidade e aprendam as habilidades de que necessitam para levar vidas saudáveis e produtivas, e para realizar todo o seu potencial. A educação de qualidade é um direito fundamental que é essencial para acabar com a pobreza extrema e impulsionar a prosperidade compartilhada. Para realizar esse direito, o Grupo do Banco Mundial - como líder na assistência oficial para o desenvolvimento da educação - está ajudando os países a mobilizar todos os recursos disponíveis e vincular o financiamento a resultados mensuráveis para alcançar a educação para todos".
Keith Hansen, vice-presidente de Práticas Globais.

[Fonte: UNESCOPRESS - 21/05/2015]

Declaração de Incheon ganha versão em português

Ministros de mais de 100 países participaram do evento, de 19 a 22 de maio. Eles fizeram um balanço das metas de Educação para Todos, relativas ao período 2000-2015, e debateram as futuras metas que serão definidas para os próximos 15 anos, de 2016 a 2030.

O ministro da Educação do Brasil, Renato Janine Ribeiro, foi um dos participantes. O Representante da UNESCO no Brasil, Lucien Muñoz, e a coordenadora de Educação da UNESCO no Brasil, Rebeca Otero, também compareceram.

"O Fórum tratou de questões como financiamento e qualidade da educação, que são muito importantes no momento atual. E a declaração sinaliza qual deve ser o caminho para o mundo construir a agenda dos próximos 15 anos", disse Lucien Muñoz.

A Declaração de Incheon diz que a educação é o principal impulsionador para o desenvolvimento e para que o mundo alcance os demais Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que deverão ser votados em setembro, durante a Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nos Estados Unidos. A Declaração de Incheon também assume o compromisso com a defesa de uma educação de qualidade e com a melhoria dos resultados de aprendizagem. O texto servirá de base para a definição das metas internacionais de educação para o período 2016-2030.

A tradução foi providenciada pelo Escritório da UNESCO no Brasil e está disponível na internet - clique aqui.

Mais informações na página do Fórum.

[Fonte: UNESCO Office in Brasilia - 24/06/2016]

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Referências:   (links externos)
»   ONU BR - Nações Unidas no Brasil
»   UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura