Criança e Adolescente
18/08/2016
DEPOIMENTO ESPECIAL - Tribunal de Justiça do Paraná sediará curso específico
TJPR sedia curso “Depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência”.
Em cerimônia solene a ser realizada dia 29 de agosto de 2016, às 9h no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Paraná, será assinado o Termo de Cooperação e Parâmetros/Procedimentos referentes à implantação do DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.
Participarão da formalização do Termo de Cooperação e das preleções do evento as seguintes autoridades: Paulo Roberto Vasconcelos - Desembargador Presidente do TJPR; Carlos Alberto Richa - Governador do Estado do Paraná; Ruy Muggiati - Desembargador Presidente do CONSIJ-PR; Ivanise Tratz Martins - Desembargadora Membro do CONSIJ-PR; Luiz Edson Fachin - Ministro do STF; Ivonei Sfoggia - Procurador-Geral do Ministério Público; Sérgio Roberto Rodrigues Parigot de Souza - Defensor Público Geral; Wagner Mesquita de Oliveira - Secretário de Estado da Segurança Pública; José Augusto Araújo de Noronha - Presidente da OAB-PR; Renato Braga Bettega - Desembargador 1º Vice-Presidente; Fernando Wolff Bodziak - Desembargador 2º Vice-Presidente; Eugênio Achille Grandinetti - Desembargador Corregedor-Geral da Justiça; Robson Cury - Desembargador Corregedor da Justiça; José Laurindo de Souza Netto - Desembargador Diretor da EMAP; Frederico Mendes Júnior - Juiz de Direito Presidente da AMAPAR; Além dos Diretores e Coordenadores das Escolas apoiadoras, Instrutores certificados pelo Conselho Nacional de Justiça para o ensino das técnicas do Depoimento Especial, a Childhood Brasil, servidores e assessores.
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Com a assinatura do Termo de Cooperação será implantado o novo sistema de escuta infantil, simultaneamente, em todo o Estado do Paraná, sendo resultado de exitoso trabalho conduzido pelo CONSIJ - Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Paraná e equipe interinstitucional de operadores do direito.
Para viabilizar a implantação desta novidade, o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Paulo Roberto Vasconcelos, autorizou a aquisição de solução para captura, armazenamento, gerência e disponibilização de áudio e vídeo para audiência judiciais e depoimento especial, após visita ao modelo apresentado pelo Departamento de Tecnologia da Informação e da Comunicação - DTIC, nas instalações daquela unidade.
Na sequência será realizado o Curso de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência que visa, portanto, capacitar e sensibilizar os operadores do direito para atuação no depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
O depoimento especial é uma forma humanizada de escuta de crianças e adolescentes vítimas de violência e busca oferecer metodologias não revitimizantes, propondo redução no número de vezes que estes devem ser ouvidos, além de que deve ocorrer em ambiente próprio e com assistência de profissionais qualificados.
Este curso conta com o apoio das seguintes escolas, fundações e associações: Escola de Magistrados do Paraná, Escola de Servidores da Justiça Estadual, Escola da Defensoria Pública, Escola Superior da Polícia Civil, Escola Superior da Advocacia, Fundação Escola do Ministério Público e Associação dos Magistrados do Paraná.
Para realizar a inscrição clique aqui.
Por Comunicação
[Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Últimas Notícias do TJPR - 16/08/16]
Depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência
Programação do Curso:
[download]
Professores:
Ministro Luiz Edson Fachin; Des. José Antônio Daltoé Cezar; Dr. Eduardo de Oliveira Leite; Dr. Carlos Pianovski; Aline Pedrosa Fioravante; Dr.. Benedito Rodrigues dos Santos; Betina Tabajaski; Marleci Hoffmeister; Dr. Fábio Vieira Heerdt; Itamar Gonçalves
Coordenação do Curso:
Desembargador Ruy Muggiati
Desembargadora Ivanise Maria Tratz Martins
Organização:
CONSIJ-PR - Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude
Informações:
Público: Comunidade Juridica
Modalidade: Presencial
Data de Realização: 29 e 30 de agosto de 2016
Local: 12º andar do Prédio Anexo ao Palácio da Justiça, Rua Prefeito Rosaldo Gomes M. Leitão, s/nº, Centro Cívico - Curitiba - Paraná
Certificação: ENFAM / EMAP / ESEJE / ESA
Objetivo: Capacitar e sensibilizar os operadores do direito para atuação no depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, de acordo com o Termo de Cooperação e Parâmetros definidos para o Estado do Paraná.
Investimento: R$ 80,00 (boleto bancário)
Secretaria do Evento:
Escola da Magistratura do Paraná
Telefone: 55 41 3254-6500
Contato: Helena
[Fonte: EMAP - Escola da Magistratura do Paraná - Inscrições]
Escuta de Crianças e Adolescente em Situação de Violência Sexual |
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Cartografia Nacional das Experiências Alternativas de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes em Processos Judiciais no Brasil: O Estado da Arte |
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Depoimento Sem Medo (?) - Culturas e Práticas Não-Revitimizantes (2ª Ed.) |
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