FLUXOS - Fluxo Unificado de Atendimento dos CAOPs

A Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional (SUBPLAN/MPPR) comunicou, através do Ofício Circular SUBPLAN nº 005/2017 de 13/09/2017 - quarta-feira passada, a finalização do processo de elaboração e aprovação do fluxo unificado de Consultas aos Centros de Apoio Operacional (CAOPs).

O fluxo, desenvolvido pela SUBPLAN em parceria com os próprios CAOPs, foi criado para "otimizar o atendimento às demandas, reduzir inconsistências e propiciar uma atuação mais homogênea pelos Centros de Apoio" - conforme texto do documento.

Procedimentos de Apoio Finalístico

Em cumprimento à sua função institucional, a SUBPLAN, por meio do Departamento de Desenvolvimento Organizacional (DDO), tem atuado na gestão dos processos de trabalho com o objetivo de garantir a celeridade e a eficácia da atuação do Ministério Público.

Dentre as diversas etapas previstas na gestão de processos, estão o mapeamento, o levantamento de pontos críticos, a definição de um fluxo modelado (ideal) e, finalmente, a divulgação dos procedimentos finalizados. O procedimento resume o método que colocará o processo em prática, sendo uma referência importante para gestores e executores.

Todos os procedimentos, na íntegra, estão disponibilizados na página da SUBPLAN.

Fluxo resumido

Este Centro de Apoio, como os demais, participou ativamente no auxílio de desenvolvimento do "Fluxo Unificado de Atendimento dos CAOPs", criando o fluxo resumido ao lado para facilitar ainda mais a visualização global das etapas.

O seu detalhamento, conforme descrito no "Procedimento de Apoio Finalístico - Atendimento de demandas enviadas aos CAOPs" - aprovado pela SUBPLAN em 23/06/2017, poderá ser visualizado aqui.

Envio de consultas

A secretaria deste Centro de Apoio enfatiza que as consultas devem ser realizadas por ofício em meio eletrônico, enviando - se necessário, apenas cópias de procedimentos.

A formalização da demanda deve ser elaborada ou aprovada pelos Promotores de Justiça ou pelos assessores da unidade solicitante, e conter: relatório resumido do processo e quesitos, acompanhados de cópia dos documentos indispensáveis ao atendimento do pedido; e, indicação dos prazos processuais, de sigilo (quando houver) e do número do processo judicial ou do procedimento extrajudicial. Conforme indicado no texto do "Atendimento de demandas enviadas aos CAOPs".

Término do atendimento

O término do atendimento marca, de fato, o início de novas tarefas internas neste Centro de Apoio, oportunidade na qual todos os envolvidos da Equipe do CAOPCAE no atendimento deverão organizar o material desenvolvido ou pesquisado para publicação nas páginas de internet, tais como: Boletins; Consultas; Modelos; Notas Públicas; Notas Técnicas; Ofícios Circulares; e, Pareceres.

Central de atendimento

A SUBPLAN informou por fim, no citado ofício, que dará continuidade ao trabalho de análise de viabilidade acerca da implantação de um sistema de informação que unifique e centralize o encaminhamento das demandas a partir do fluxo apresentado.

[Fonte: Procedimentos de consultas aos CAOPs - SUBPLAN - 23/06/2017]

Matérias relacionadas:   (links internos)
»   Apresentação do CAOPCAE
»   Fluxos de Atendimento
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»   Ofícios Circulares

Download:   (arquivos PDF)
»   Ofício Circular SUBPLAN nº 005/2017 - Divulgação de Fluxos de Atendimento CAOPs   (13/09/2017)
»   Procedimento de Apoio Finalístico - Atendimento de demandas enviadas aos CAOPs   (23/06/2017)

Referências:   (links externos)
»   SUBPLAN - Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional   (MPPR)