Comunicação Social do MPPR

Idoso

14/11/2017

Evento - MP Inclusivo: Atualidades e Desafios na Defesa dos Direitos dos Idosos e das Pessoas com Deficiência - 17/11/2017

img

 No dia 17 de novembro, o MPPR realizará evento para debater as principais repercussões da Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015), principalmente no que tange às inovações trazidas para a teoria das capacidades e seus reflexos no Código Civil, Novo Código de Processo Civil e ao novo processo de curatela, com enfoque na importância da atuação do Ministério Público como fiscal da lei, para a garantia dos direitos da pessoa em relação a qual se busca fixar a curatela.



O evento também objetiva discutir as formas de fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) pelas Promotorias de Justiça, analisando o panorama normativo sobre o tema, bem como a experiência acumulada acerca dos parâmetros e da metodologia de fiscalização, para balizar as atuais diretrizes propostas pela legislação, pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pelo MPPR, especialmente em observância à Resolução nº 154, de 13 de dezembro de 2016, do CNMP.



À tarde, o evento é um convite ao incremento do desenvolvimento individual e interpessoal de membros, servidores e estagiários da instituição, envolvendo áreas diversas da vida. A palestra sobre envelhecimento em tempos modernos lembrará da beleza da terceira idade e todos os benefícios trazidos pela vivência e experiência dos que já atingiram esta etapa, bem como tratará dos cuidados para ter qualidade de vida, saúde e bem-estar para melhor aproveitar esta prazerosa fase da vida. Ainda com esse objetivo, receberemos especialista sobre finanças pessoais, que abordará o planejamento financeiro como meio de garantir tranquilidade econômica e uma confortável aposentadoria. E, para desfrute máximo com consciência e lucidez em todos os momentos da vida, será realizada uma relaxante oficina de memória, conduzida por terapeutas ocupacionais, uma atividade que exercitará de maneira agradável e criativa formas de resolver problemas de concentração e esquecimento de modo colaborativo".

HORÁRIO

8h30min às 18h



LOCAL

Manhã: Auditório do MPPR - Rua Marechal Hermes, 751, Centro Cívico, Curitiba, PR - com transmissão webcast (integrantes do MPPR e comunidade)

Tarde: Salão da APMP - Rua Mateus Leme, 2018, Centro Cívico, Curitiba, PR (restrito aos membros, servidores e estagiários do MPPR)



PROGRAMAÇÃO:



MANHÃ (aberto ao público interno e externo, no auditório sede, e com transmissão webcast pelo site do MPPR)



8h30 Abertura



Ivonei Sfoggia - Procurador-Geral de Justiça MPPR



Marcos Bittencourt Fowler - Subprocurador-geral para Assuntos de Planejamento Institucional - SUBPLAN



Eduardo Augusto Salomão Cambi - Promotor de Justiça Coordenador do CEAF



Rosana Beraldi Bevervanço - Procuradora de Justiça Coordenadora CAOP Idoso e Pessoa com Deficiência



Melissa Cachoni Rodrigues - Promotora de Justiça CAOP Idoso e Pessoa com Deficiência



8h45 Lançamento do projeto: MP Inclusivo – Mais Acessibilidade



Painel I



Presidente de mesa: Rosana Beraldi Bevervanço - Procuradora de Justiça Coordenadora CAOP Idoso e Pessoa com Deficiência



Debatedora: Terezinha de Jesus Souza Signorini - Procuradora de Justiça e Coordenadora do CAOP Cíveis, Falimentares, de Liquidações Extrajudiciais, das Fundações e do Terceiro Setor



Debatedora: Denise Maria Amaral de Oliveira Moraes – Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Gestora da Assessoria dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Curitiba



Debatedor: Luiz Fernando Zeni – Assessor jurídico da Assessoria dos Direitos das Pessoa com Deficiência do Município de Curitiba



9h Lei Brasileira de Inclusão – Inovações na Teoria das Capacidades e seus reflexos no CC e NCPC



Palestrante: Pedro Pereira dos Santos Peres – Professor de Direito Processual Civil e Defensor Público/SP



9h30 O novo processo de curatela - o papel do MP e a visão da defesa. Da teoria à prática.



Palestrante: Pedro Pereira dos Santos Peres – Professor de Direito Processual Civil e Defensor Público/SP



10h Intervalo



10h15 Lançamento do projeto: MP Inclusivo – ILPIs Fiscalizadas



Painel II



Presidente de mesa: Melissa Cachoni Rodrigues - Promotora de Justiça CAOP Idoso e Pessoa com Deficiência



Debatedora: Cynthia Maria de Almeida Pierri - Promotora de Justiça Idoso Curitiba



Debatedora: Terezinha Resende Carula - Promotora de Justiça Idoso Curitiba



Debatedor: Willian Lira de Souza - Promotor de Justiça



Debatedor: Leandro Nunes Meller – Presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso (CEDI)



10h30 Instituição de Longa Permanência para Idosos: panorama normativo



Palestrante: Fernanda Dutra Pinchiaro - Defensora Pública/SP



11h A experiência e as atuais diretrizes na fiscalização de ILPIs



Palestrante: Rosana Beraldi Bevervanço - Procuradora de Justiça Coordenadora CAOPIPCD



TARDE (exclusivo para público interno, no salão da APMP, e com transmissão webcast pelo site da APMP)



Realização em parceria com a Diretoria de Aposentados e Pensionistas da Associação Paranaense do Ministério Público.



13h30 Recepção



Cláudio Franco Felix - Presidente da APMP



Melissa Cachoni Rodrigues – Promotora de Justiça do CAOP de Defesa dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência e membro da Diretoria de Aposentados e Pensionistas da APMP



13h45 A importância dos aposentados e pensionistas para o MPPR – como participar mais!



Carolina Izar Moro e Paulo Cesar Muller – CEAF - Divisão de Estágios e de Serviço Voluntário



14h Envelhecer em tempos modernos: qualidade de vida, saúde e bem-estar da pessoa idosa



Palestrante: Maria Victória Rafart de Seras – Médica Geriatra



14h45 Intervalo



15h Planejamento e organização financeira na aposentadoria



Palestrante: José Pio Martins - Reitor da Universidade Positivo, comentarista econômico da Rádio CBN Curitiba, membro do conselho editorial da "Gazeta do Povo", autor do livro "Educação financeira ao alcance de todos”



Debatedor: Murilo Cezar Soares e Silva - Promotor de Justiça da Subprocuradoria Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional - SUBPLAN



15h45 Coffe-break



16h Oficina Memória Ativa



Atividade em grupo que permitirá abordar maneiras de aprimorar a memória, tendo como tema a “Memória Trabalho” (memória do dia a dia), das ações corriqueiras e informações úteis para organização diária. Uma maneira agradável e criativa de resolver problemas de concentração e de esquecimento de forma colaborativa.



Facilitadora: Angélica Vieira Varejão - Terapeuta Ocupacional



Recomendar esta notícia via e-mail:
Captcha Image Carregar outra imagem