Comunicação Social do MPPR

Institucional

13/03/2020

MPPR edita resolução com medidas para conter proliferação do Covid-19

O Ministério Público do Paraná expediu nesta sexta-feira, 13 de março, resolução com medidas destinadas a conter a proliferação do Coronavírus (Covid-19) no âmbito da instituição. A doença foi classificada nesta quarta-feira, 11 de março, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), como pandemia, já que vem se espalhando por diferentes continentes com transmissão de pessoa para pessoa.

O documento, assinado pelo procurador-geral de Justiça, Ivonei Sfoggia, prevê o trabalho a distância, com isolamento domiciliar de membros, servidores, voluntários ou estagiários que tenham retornado, nas duas últimas semanas, de países estrangeiros em que há comprovada epidemia do novo vírus, apresentando ou não sintomas da doença. Também prevê o trabalho remoto nas situações em que os integrantes da instituição tenham entrado em contato direto com pessoas nessas mesmas condições.

Integrantes com idade acima de 60 anos, gestantes, lactantes e aqueles portadores de doenças crônicas que compõem risco de aumento de mortalidade por Covid-19 poderão optar pela execução de suas atividades por trabalho a distância. Todas as situações deverão ser comunicadas e analisadas pela Divisão de Saúde Ocupacional do Departamento de Gestão de Pessoas do MPPR.

Clique aqui e veja a íntegra da resolução

Comitê de trabalho - Em função da preocupação com a proliferação da doença, a Procuradoria-Geral de Justiça esteve reunida na manhã desta sexta-feira, 13 de março, para avaliar medidas de prevenção relacionadas ao Coronavírus (Covid-19) no âmbito do MPPR e uniformizar a atuação ministerial.

Durante a reunião, o procurador-geral de Justiça, Ivonei Sfoggia, criou o Comitê Intersetorial de Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus, formado por integrantes que atuam nas áreas administrativa; da saúde; de proteção ao idoso, à criança e ao adolescente; do consumidor; do atendimento ao público; e que atuam também na Corregedoria. A equipe será coordenada pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, José Deliberador Neto.

Na quinta-feira, 12 de março, já havia sido instituído um grupo de trabalho formado pelos coordenadores dos Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública; de Defesa dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência; da Criança, do Adolescente e da Educação; e de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica para atuar de maneira eficaz na solução de eventuais situações relacionadas ao Coronavírus (Covid-19). A medida foi tomada com o intuito de proporcionar efetividade e unidade às ações da instituição e às informações que serão repassadas a seus integrantes. Esse grupo também integrará o comitê criado pela PGJ.

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