Comunicação Social do MPPR

Criança e Adolescente

29/05/2020

Padrinhos afetivos passam quarentena com crianças e adolescentes acolhidos

Há pessoas que não desejam ou não se sentem em condições de adotar, mas que querem ajudar a melhorar a vida de crianças e adolescentes que passam boa parte dos primeiros anos de vida em entidades de acolhimento. Para essas pessoas, existe a modalidade do apadrinhamento afetivo, definido como uma prática de apoio a meninos e meninas acolhidos que não estão necessariamente aptos para a adoção e na qual os padrinhos podem visitar o afilhado, comemorar seu aniversário, levá-lo a passeios nos fins de semana e para seus lares nas férias, no Natal e em outras datas festivas, bem como orientar seus estudos.

Entretanto, neste período de isolamento social em decorrência da pandemia de Covid-19, as visitas aos lares de acolhimento e os passeios de fins de semana estão suspensos, para proteção das crianças e adolescentes, que, ao visitar os padrinhos, poderiam ser expostas ao coronavírus, contaminar-se e também levar o vírus aos colegas no retorno à entidade. Por isso, os padrinhos afetivos que possuem condições de acolher seus afilhados estão obtendo autorização judicial para levá-los para suas casas e permanecer com eles durante todo o período de quarentena.

A assistente social Juliana Priscila Gravi Gonçalves, de 36 anos, e o marido, o mecânico industrial William Tomkiv, estão passando o período de isolamento com o afilhado de 16 anos. Ele está convivendo com o casal e com os dois filhos dele: um menino de sete anos e uma menina de quatro anos. A experiência, segundo Juliana, tem sido compensadora para toda a família. Profissional que trabalha diretamente com crianças e adolescentes acolhidos em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba, a assistente social queria apadrinhar alguém desde 2015, quando começou o processo de cadastramento, que tem exigências similares aos do cadastro para adoção. Teve que adiar o projeto em função da segunda gravidez, mas, quando a caçula cresceu um pouco, ela retomou a ideia. O afilhado já era um “velho conhecido”, pois ela tivera contato com ele quando criança, durante uma passagem dele por uma entidade de acolhimento. Quando estava pronta para o apadrinhamento, em novembro do ano passado, ela reencontrou o menino, que já havia cativado seu carinho, e não teve dúvidas de que ele deveria ser o seu afilhado.

Boa experiência – Assim, no início do período de isolamento, o menino foi para a casa de Juliana e de William. “Antes, só tínhamos ficado juntos em momentos de lazer, como fins de semana, festas, férias. A experiência de tê-lo conosco no dia a dia é diferente e está superando as expectativas. Ele é um garoto muito bom e tem interagido com todos da família”, comenta. Ela conta que o adolescente tem passado bastante tempo com o marido, que, em função da pandemia, tem ficado mais tempo em casa. “Eles têm saído na rua para empinar pipa, andar de bicicleta, enfim, fazer coisas que meu marido gosta e ainda faz pouco com nossos filhos, porque eles são pequenos. Então, os dois estão se divertindo juntos.”

O adolescente também se propõe a ajudar com algumas tarefas domésticas e continua com os estudos on-line – é aluno do Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos e quer fazer em breve o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) para receber o certificado de conclusão do ensino fundamental. Também se distrai bastante com as crianças. “Ele joga videogame com meu filho e às vezes até arrisca brincar de boneca com a menina.”

Desde que o adolescente tornou-se afilhado do casal, eles mudaram alguns hábitos, procurando incluir na rotina da família práticas de que ele gosta, como pescar, e mais atividades coletivas que os cinco possam fazer juntos. “Claro, ele é adolescente, e, eventualmente, surgem períodos de tédio. Nesses momentos, ele quer ficar sozinho um pouco no quarto, e respeitamos isso. Mas tudo isso, até os momentos de tédio, tem ajudado a fortalecer a afetividade e o vínculo conosco. Há alguns dias, ele teve que nos deixar para gravar um vídeo para o programa de adoção. Ao voltar, pediu para me dar um abraço, pois estava com saudades. Foi emocionante”, relata Juliana.

O fortalecimento dos laços só deixam Juliana e Wiliam um pouco mais preocupados com o futuro do adolescente – angústia que, por vezes, ela percebe também no olhar do menino. É que em junho ele completará 17 anos e poderá permanecer apenas mais um ano na entidade de acolhimento. Se não conseguir ser adotado, terá um destino incerto. “Penso que nós não temos condições de adotá-lo e gostaria muito que ele conseguisse um novo lar, um pouco de estabilidade. Como padrinhos, até podemos dar um apoio, mas não é mesma coisa que ele se tornar filho de alguém”, pontua.

 

Como se tornar um padrinho ou madrinha

O promotor de Justiça David Kerber de Aguiar explica que as pessoas que desejarem participar dos Projetos de Apadrinhamento Afetivo não devem estar cadastradas no Sistema Nacional de Adoção, conforme o artigo 19-B, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, pois são dois programas com finalidades distintas. A regra existe para que pessoas habilitadas à adoção não se proponham a apadrinhar na tentativa de criar vínculos com as crianças e assim burlar a lista de espera. Em casos excepcionais, quando não há interessados em adotar a criança ou adolescente apadrinhado, os padrinhos podem se habilitar e se candidatar à adoção, mas essa não é a regra, é exceção.

O processo de cadastramento de pessoas interessadas em se tornarem padrinhos afetivos é similar ao que ocorre com os pretendentes à adoção. Eles devem procurar o fórum ou a Vara da Infância e da Juventude da sua cidade ou região e apresentar vários documentos, como cópias autenticadas da certidão de nascimento ou casamento ou declaração relativa ao período de união estável, cópias do RG e do CPF, comprovantes de renda e de residência, atestados de sanidade física e mental, certidão negativa de distribuição cível, certidão de antecedentes criminais.

Em seguida, os candidatos serão submetidos à avaliação social e psicológica pela equipe técnica do Poder Judiciário. Precisarão, então, participar de cursos preparatórios. A partir do estudo psicossocial, da certificação de participação em curso para apadrinhamento afetivo e do parecer do Ministério Público, é feita a análise do requerimento pelo juiz responsável, que deferirá ou não o pedido de habilitação para o programa.

 

Conteúdo especial

Considerando os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, completados neste ano, e para marcar a semana do Dia Nacional da Adoção (25 de maio), o MPPR preparou um conteúdo especial sobre o tema, a ser veiculado no site da instituição até sexta-feira. Confira:

Segunda-feira: nesse dia, foi publicada matéria sobre a chamada adoção tardia que conta a história de um casal que se realizou adotando duas adolescentes.

Terça-feira: o MP no Rádio desta semana trouxe entrevista do promotor de Justiça David Kerber Aguiar, que falou sobre vários aspectos ligados ao tema da adoção.

Quarta-feira: nesse dia, foram abordados os efeitos do isolamento nos processos de adoção em andamento.

Quinta-feira: Como está o cadastramento de novos pretendentes em tempos de pandemia? Confira isso e também orientações para quem deseja iniciar o processo. Falamos ainda da importância de participar dos cursos preparatórios.

 

Informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
comunicacao@mppr.mp.br
(41) 3250-4264

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