MP orienta suspensão de visitas em ILPIs e isolamento de idosos +70

Os idosos que estão em Instituições de Longa Permanência (ILPIs) em todo o estado do Paraná deverão receber cuidados especiais em decorrência das medidas necessárias para conter a propagação do coronavírus (Covid-19). Nesse sentido, e considerando ser essa parcela da população um dos grupos mais vulneráveis ao contágio e complicações decorrentes da doença, o Ministério Público do Paraná, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, em consonância ao novo posicionamento da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba, orienta a suspensão das visitas a idosos abrigados nas ILPIs de todo o estado. Ressalta-se que, no caso dos idosos que estejam enfermos, poderá ser autorizada a presença de um acompanhante, de acordo com avaliação do responsável técnico da instituição.

Para garantir tal medida, o Centro de Apoio orientou as Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos do Idoso de todas as comarcas do estado que mantenham interlocução junto às Secretarias Municipais de Saúde e serviços de Vigilância Sanitária Municipais. A orientação institucional considera a obrigação da família, da comunidade, da sociedade, e do poder público em assegurar ao idoso, com prioridade, a efetivação do direito à vida e à saúde.

Em relação aos idosos com mais de 70 anos de idade que não estão residindo em instituições, destaca-se que a orientação passou a ser no sentido da obrigatoriedade do isolamento domiciliar.

O Ministério Público do Paraná reforça que acompanha todas as deliberações das autoridades de saúde federais e estaduais, podendo expedir novas regulações e orientações à medida que ocorram mudanças dos cenários de enfrentamento ao Covid-19.

Atendimento – Para garantir a efetivação dos direitos da população idosa e da pessoa com deficiência, o atendimento ao público prestado pelo MPPR não sofrerá interrupção, sendo mantido quantitativo mínimo de pessoal presencialmente, devendo ser priorizado, sempre que possível, o acesso por via telefônica ou por e-mail a todo quadro de pessoal. Confira os canais de atendimento do MPPR.

Confira abaixo áudio da promotora de Justiça Melissa Cachoni Rodrigues, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência sobre o assunto:

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