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Direitos Humanos

16/03/2022

Ministério Público do Paraná recebe homenagem por atuação em defesa da população LGBTQIA+. Premiação é do Grupo Dignidade

Expresso MP

     

     

Em reconhecimento à atuação na defesa dos direitos da população LGBTQIA+,  o Ministério Público do Paraná recebeu o Prêmio Aliad@s, do Grupo Dignidade, ONG pioneira no estado e segunda no Brasil na promoção dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, intersexuais e todas as outras formas de manifestação da identidade e expressão de gênero, além da orientação sexual. Foram homenageadas 37 personalidades e instituições que contribuem com as causas do movimento, durante a solenidade de comemoração dos 30 anos do grupo, realizada em 14 de março, no Cine Passeio, em Curitiba. 

O prêmio foi entregue ao promotor de Justiça André Luiz de Araújo, que atua no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (Caop) de Proteção aos Direitos Humanos. “Foi uma grata satisfação representar o Ministério Público nessa homenagem, pois a instituição possui o papel fundamental no reconhecimento, promoção e defesa dos direitos à igualdade e não-discriminação dessas pessoas, e infelizmente precisa atuar diante de uma triste realidade. Sabemos que, no Brasil, a comunidade LGBTQIA + sofre um elevado grau de preconceito, por conta principalmente da desinformação da sociedade. Em decorrência disso, nosso país figura no topo do ranking dos que mais praticam crimes de ódio contra essa parcela da população“, destaca André Luiz. 

Diante desse contexto, o promotor de Justiça ressalta o trabalho do Núcleo de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do MPPR, criado em em 29 de janeiro de 2014. O núcleo é responsável por toda matéria relacionada ao asseguramento do direito da população LGBT de viver sem discriminação em razão de sua orientação sexual ou identidade de gênero. Foi por meio do núcleo, por exemplo, que o MPPR garantiu, em 2015, o uso do nome social (aquele pelo qual travestis e transexuais se identificam e são identificados/as pela sociedade) na instituição. O Ministério Público do Paraná foi o primeiro do país a adotar tal medida.

A proposta de criação de núcleos específicos LGBT nos Ministérios Públicos é da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG). O objetivo da criação desses espaços especializados é garantir os direitos da comunidade, promover estudos a respeito do tema e atuar na formulação e auxílio à implementação de ações institucionais para a garantia do direito à liberdade de orientação sexual e à identidade de gênero.

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