Comunicação Social do MPPR

Direitos Humanos

17/05/2022

Ministério Público do Paraná sedia reunião de grupo de trabalho interinstitucional que discute direitos da população em situação de rua

O Ministério Público do Paraná sediou na última semana reunião ampliada para tratar de questões relacionadas aos direitos da população em situação de rua do estado. Realizado no dia 11 de maio, o encontro reuniu, além de integrantes do MPPR, representantes do Tribunal de Justiça do Paraná e da Defensoria Pública do Estado, que também compõem o Grupo Interinstitucional previsto em termo de cooperação técnica (034/2018) para atenção à População em Situação de Rua, que visa o desenvolvimento de ações de mobilização, articulação, capacitação e integração de esforços entre a sociedade civil, iniciativa privada, instituições e órgãos públicos para a promoção dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais dessa população.

O Grupo Interinstitucional vem se reunindo mensalmente e esse encontro foi o primeiro no formato ampliado, contando com a participação de representantes de movimentos e organizações da sociedade civil que trabalham com o tema. O principal objetivo foi ouvir, de maneira horizontal e através de uma metodologia dinâmica, das próprias entidades envolvidas na questão, as demandas a serem prioritariamente atendidas pelas instituições do Sistema de Justiça. Entre os temas tratados estão a importância da eliminação de barreiras para o acesso da população em situação de rua aos órgãos de justiça, seja com a implementação de ações de sensibilização, seja com a capacitação dos servidores públicos que atuam nas instituições cooperadas, bem como quanto ao aprimoramento do atendimento contínuo e permanente a essa população, inclusive de forma itinerante, a partir da identificação das demandas de cada região.

No próximo dia 24 de maio, será formalizada a prorrogação do Termo de Cooperação celebrado entre Ministério Público do Paraná, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública do Estado que, entre outros aspectos, visa também ao cumprimento e à implementação da Resolução 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça, a qual dispõe sobre a Política Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades. 

Participantes – Pelo MPPR, participaram da reunião o procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos, os promotores de Justiça Ana Carolina Pinto Franceschi e Rafael Osvaldo Machado Moura e as servidoras do Centro de Apoio Naira Regina Meira de Vasconcellos e Giovana Kucaniz. Pelas demais instituições integrantes do grupo de trabalho, estiveram no encontro a desembargadora Priscilla Placha Sá, o defensor público Antônio Vitor Barbosa de Almeida, a ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado, Karollyne Nascimento, e os servidores do TJPR Adriana Accioly Gomes Massa, Fernanda de Oliveira Queiroz e João Paulo de Queiroz.

Das entidades e organizações convidadas participaram: Carlos Roberto dos Santos, integrante do projeto Cozinha Solidária do Movimento Nacional da População em Situação de Rua; Giovanna Prezutti Denardi, da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (Paraná); Laís Gorski, consultora do Conselho Nacional de Justiça; Leonildo José Monteiro Filho, do Movimento Nacional da População em Situação de Rua; Luiz Antonio Oliveira Rosa, da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Paraná; Rafaella Riesemberg, integrante do projeto Mãos Invisíveis; Rodrigo Alvarenga, do Observatório de Direitos Humanos-RUA e do Núcleo de Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Silvio Jardim e Dulce Darolt, da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho; Tomas Melo, do projeto Moradia Primeiro/InRua; e Vera Lúcia Costa da Silva, do Centro Universitário UniFael.

 

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