Live trata da atuação do MP na proteção do Patrimônio Cultural

O Paraná tem 42 municípios com bens tombados pelo estado e 15 com tombamentos feitos pela União, entre acervos, edificações, conjuntos arquitetônicos e patrimônios naturais. Esses números não incluem os sítios arqueológicos, que aumentam a diversidade das manifestações culturais no estado. Para analisar essa pluralidade, presente no Paraná e no Brasil de modo geral, o MPPR realizará uma live nesta quarta-feira, 30 de novembro, às 10 horas.

Durante o evento, a intenção é indicar as possibilidades de atuação do Ministério Público, bem como destacar o papel da instituição como guardiã dos direitos difusos e coletivos, na medida em que é responsável pela tutela do direito à cultura, podendo utilizar medidas preventivas (na esfera administrativa) e punitivas (ações judiciais) para assegurá-lo. O evento é aberto a todos os interessados.

Expositores – O evento é promovido pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (Caop) de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo e pela Escola Superior do MPPR. Participam do evento como expositores Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino, professor de Metodologia e Filosofia da Universidade Federal do Paraná e membro do Fórum Paranaense das Religiões de Matriz Africana e da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde; e a procuradora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Ana Maria Moreira Marchesa, palestrante do Curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental Nacional e Internacional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, do curso de pós-graduação em Direito Urbano-Ambiental da Fundação do Ministério Público do Rio Grande do Sul e do Curso de Especialização em Direito Ambiental do Centro Universitário de João Pessoa.

Atuarão como mediadores os promotores de Justiça Aline Bilek Bahr, do Núcleo de Habitação e Urbanismo do Centro de Apoio de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo, e Sérgio Cordoni, da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Curitiba.

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