Comunicação Social do MPPR

Decano relembra dia em que, para defender a população, deu voz de prisão a "jagunços"

Em 2021, o procurador de Justiça Hélio Airton Lewin completa 50 anos de atuação no Ministério Público do Paraná. Com uma memória invejável, o decano da instituição está sempre disposto a compartilhar suas histórias e lembranças. Para a intranet, ele contou em detalhes sobre o caso que resultou na única “advertência verbal” de toda sua carreira - o dia em que deu voz de prisão para dezenas de “jagunços”.

O problema

Aconteceu em Matelândia, no Oeste paranaense, pelos idos de 1975, época em que a região era cenário de conflitos agrários. O procurador explica que, nos anos 50, o governo federal emitiu títulos de posse de terra, como remuneração pela construção de ferrovias, para a empresa British Railways, que dividiu e revendeu toda a área para diversos proprietários.

Anos mais tarde, o governo estadual identificou um excedente de terras e também emitiu títulos de posse, que foram adquiridos por pequenos e médios produtores rurais. “Houve uma superposição entre os títulos federais e estaduais, fazendo com que a mesma área tivesse mais de um proprietário, além dos posseiros que ocupavam alguns locais”, conta.

Para defender suas terras, os donos contratavam pistoleiros, também conhecidos como jagunços, para vigiar e conter invasões. Mesmo com o título de posse em mãos, muitos proprietários não conseguiam entrar em seus terrenos. Foi o caso de uma família nordestina, que ficou conhecida como Irmãos Pernambuco.  Ao encontrarem sua propriedade ocupada, a família formou seu próprio grupo de pistoleiros e foi tomando conta da região.

“Eles eram destemidos e violentos. Entravam nas terras, que ainda tinham vegetação nativa exuberante, e derrubavam centenas de árvores. Depois, vendiam toda a madeira de lei”, relembra o procurador.

 

O acordo

Para não enfrentarem os Irmãos Pernambuco ‘na bala’, os moradores de Matelândia começaram a levar suas queixas ao então promotor de Justiça da comarca, o jovem Hélio Lewin. “Foi uma reação em cadeia. Depois de meses e mais meses de reclamações, requisitei ao delegado que fizesse um inquérito policial.”

Em acordo com o advogado da família, os Pernambuco se comprometeram a não invadir mais terras enquanto não houvesse uma definição cível para a questão. Porém, dias depois, o promotor de Justiça foi procurado por um senhor negro, alto, magro e muito humilde. Com seu sotaque mineiro e lágrimas nos olhos, falou sobre as ameaças de morte recebidas dos Pernambuco, que haviam invadido sua pequena porção de terras, pela qual trabalhou a vida inteira. 

Comovido, Hélio não teve dúvidas, encaminhou o homem à delegacia e mandou chamar o advogado dos Pernambuco. Numa sexta-feira, fim de tarde, os irmãos compareceram ao fórum e garantiram que tudo não passava de mentira e que depois do acordo eles nunca mais haviam entrado em outras propriedades.

“Eu, muito jovem, acreditei. Até dormi bem naquela noite, achando que tinha sido uma gestão eficiente daquele conflito”, lembra Hélio, rindo de sua própria ingenuidade na época.

 

A voz de prisão

Às 7 horas da manhã do dia seguinte, o mesmo homem humilde bate à porta da casa do promotor de Justiça. “Eu levei um susto quando abri. Apavorado, ele se ajoelhou na minha frente, chorando e pedindo minha ajuda porque os irmãos Pernambuco estavam atirando na família e derrubando todas as árvores do seu rancho”, relembra. O telefonema para o delegado Benedito Alves de Camargo foi rápido:

 – “Delegado, vamos lá pra região resolver essa história. Chama o soldado e vamos.”

 – “Doutor, pelo amor de Deus, nós vamos morrer lá!”

 – “Se o senhor não vai, eu vou sozinho.”

Acompanhados do soldado Erno Victor Pundrich (nomes e sobrenomes registrados na memória), seguiram para o local. Foram quase duas horas passando por rios e morros. “O rancho só tinha uma casa de madeira simples, de chão batido, com panelas penduradas na parede, tão areadas que podiam ser usadas como espelho”, detalha. O barulho alto da motosserra era ouvido de longe. Para o flagrante, o trio precisava atravessar um milharal. O delegado tentou alertar mais uma vez sobre o perigo da situação, já que eles encontrariam um grande número de homens armados. 

 – “Nós temos a arma da lei do nosso lado”, afirmou o promotor de Justiça.

 – “Mas se um tiro nos acertar... acabou-se”, replicou o delegado.

Do outro lado, encontraram mais de cinquenta pessoas com motosserras, facões e espingardas, além de pilhas de toras de peroba já derrubadas. De chapéu, sentado em um tronco alto, estava seu Pedro Pernambuco com uma foice na mão. Mesmo cercado pelos jagunços, o promotor de Justiça se aproximou furioso:

 – “Estou muito decepcionado. Ontem o senhor esteve em meu gabinete e agora estou aqui vendo uma coisa dessas. Onde está sua honra, sua palavra? Todos vocês estão presos, vai todo mundo agora para a delegacia.”

Enquanto uns dez homens fugiam pelo matagal, a reação do líder dos jagunços foi uma surpresa para todos.

 – “Me desculpe, doutor. Estou envergonhado, não cumpri minha palavra. Eu acompanho o senhor” , disse, de cabeça baixa.

Naquele dia, seu Pedro e mais uns 20 homens foram parar na delegacia.  “Passamos o sábado inteiro lavrando autos de prisão em flagrante. Fixamos fiança e todos saíram com o compromisso de não repetir aquele tipo de ação”, lembra.

 

A advertência

Após a formalização do flagrante, Hélio encaminhou um ofício ao procurador-geral do MPPR, pedindo a designação de outro promotor de Justiça para o caso e explicando seu impedimento legal para atuar no processo. Poucos dias depois, toca o telefone. Era o corregedor-geral de Justiça, ‘passando um sabão' no promotor, que teria extrapolado os limites de sua atribuição. 

“Depois de tantos anos, eu concordo que fui muito arrojado e que não poderia ter me exposto daquela maneira, mas era outra época e eu não ficaria em paz se me omitisse diante daquele homem que chorou na minha frente pedindo ajuda. Meu sentimento permanece o mesmo, de que nossa verdadeira missão no Ministério Público é buscar a promoção da justiça, ainda que por vezes possamos nos equivocar.”

 

 

Confira aqui a entrevista com o procurador de Justiça Hélio Airton Lewin para o programa Reconto, do Memorial do MPPR, realizada em 2018.

 

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