Arquivo de Notícias
1625 notícias
- 10/09/2020 - Especialistas apontam avanços e desafios na defesa dos consumidores
- 04/09/2020 - Em Londrina, sentença judicial proferida em ação ajuizada pelo MPPR condena empresa da área educacional pela prática de propaganda enganosa
- 03/09/2020 - MPPR obtém liminar na Justiça para que escolas particulares de Londrina apliquem descontos de 20% a 30% nas mensalidades durante a pandemia
- 24/08/2020 - STJ confirma decisão em ação do MPPR e condena organizadores de show realizado em 2007 em Londrina ao pagamento de R$ 300 mil de danos morais
- 14/08/2020 - Código de Defesa do Consumidor é tema de live nesta terça-feira (15)
- 13/07/2020 - MPPR obtém liminar que impõe suspensão de venda de terrenos e celebração de contratos de loteamento irregular instalado em Pato Bragado
- 26/06/2020 - Fiscalização em postos de combustíveis de Londrina que constatou irregularidades em sete estabelecimentos gera R$ 525 mil em autuações
- 24/06/2020 - Relações de consumo na pandemia são temas de live nesta quinta (25)
- 16/06/2020 - MPPR em Cascavel firma acordo com Sanepar, OAB e Procon para garantia de atendimento a consumidores prejudicados por cobranças indevidas
- 01/06/2020 - Ministério Público do Paraná aciona Santa Casa de Londrina para que regularize as condições de segurança contra incêndio e pânico de três hospitais
- 21/05/2020 - Promotoria de Justiça de Campo Mourão emite recomendação administrativa para que Sanepar não faça cobrança da tarifa por média ou estimativa
- 13/05/2020 - MPPR emite recomendação para que população de Jaguapitã e Guaraci seja orientada a não repassar a terceiros o cartão e a senha do Bolsa-Família
- 13/05/2020 - Em resposta a ação do MPPR, Justiça condena empresa de ônibus de Mamborê a pagar R$ 100 mil por dano moral coletivo a usuários
- 12/05/2020 - Atendendo recomendação do MPPR, transporte intermunicipal entre Londrina, Cambé e Ibiporã manterá tabela de horários pré-pandemia
- 27/03/2020 - MPPR obtém decisão favorável à indenização para famílias de 50 vítimas de acidente com ônibus ocorrido em 2015 na Serra Dona Francisca
- 18/12/2019 - Justiça atende pedido do MPPR e determina que taxa indevida cobrada em ingressos para festival em Londrina seja devolvida em dobro
- 11/12/2019 - MPPR emite recomendação administrativa para que Prefeitura de São Jorge D’Oeste deixe de calcular a taxa de lixo a partir do consumo de água
- 30/10/2019 - MPPR firma TAC com organizadores de copa de futsal em Siqueira Campos para garantir respeito à legislação e segurança do público
- 04/10/2019 - Ministério Público do Paraná obtém liminar e suspende construção de mais um condomínio residencial investigado no âmbito da Operação Rota 66
- 19/09/2019 - Ministério Público do Paraná expede notas técnicas para coibir a contaminação de produtos de origem animal em açougues e feiras de pescado
- 29/08/2019 - Promotoria de Justiça de Mangueirinha obtém na Justiça bloqueio de bens na ordem de R$ 46 milhões em investigação sobre loteamentos irregulares
- 15/08/2019 - Promotoria de Justiça de Londrina propõe ação contra construtora e cobra reparos em 11 empreendimentos imobiliários que tiveram problemas
- 06/08/2019 - Propaganda disfarçada de matéria jornalística rende condenação a jornal e dois anunciantes por induzirem os leitores a erro
- 27/06/2019 - Justiça concede liminar favorável à ação do MPPR e impõe suspensão de publicidade e venda de terrenos em loteamento em Ribeirão do Pinhal
- 26/06/2019 - MPPR emite recomendação para que Prefeitura de Capitão Leônidas Marques suspenda imediatamente cobrança de taxa de lixo
- 24/06/2019 - Almirante Tamandaré inaugura unidade do Procon a partir de recomendação administrativa expedida pela 4ª Promotoria de Justiça da comarca
- 04/06/2019 - Promotoria de Justiça de Antonina recomenda que Município deixe de cobrar taxa de lixo na conta de água sem o consentimento do consumidor
- 03/06/2019 - Promotoria de Justiça de Ampére ajuíza ação civil pública contra a Copel por irregularidades no fornecimento de energia elétrica no município
- 30/05/2019 - MPPR e Sejuf renovam acordo em defesa dos consumidores do Paraná
- 28/05/2019 - Promotoria de Justiça de Medianeira obtém liminar para que Sanepar deixe de cobrar taxa de ligação de esgoto dos consumidores do município
- 15/05/2019 - Justiça proíbe empresa que faz travessia da baía de Guaratuba de exigir cadastramento prévio para isenção de veículos emplacados no município
- 24/04/2019 - Ministério Público do Paraná apoia campanha que busca reforçar importância de prevenção de doenças que podem causar cegueira
- 17/04/2019 - Ministério Público do Paraná recomenda procedimentos a serem seguidos em feiras que comercializam peixe vivo durante a Semana Santa
- 11/04/2019 - Justiça atende pedidos do MPPR e determina que Serviço de Água e Esgoto de Antonina regularize fornecimento e preste informações públicas
- 04/04/2019 - Promotoria de Justiça de Andirá emite recomendação administrativa para que supermercados não vendam vale-gás, proibido pela legislação
- 28/03/2019 - MPPR recomenda torcida única no jogo entre Coritiba e Paraná Clube
- 18/03/2019 - Réus condenados em ação civil proposta pelo MPPR por loteamento irregular depositam R$ 416 mil em Fundo Estadual de Defesa do Consumidor
- 15/03/2019 - MPPR apresenta orientações sobre direitos relacionados ao consumo
- 13/03/2019 - Empresa de Londrina que fez propaganda enganosa de colchões “terapêuticos” deverá indenizar danos materiais e morais de consumidores lesados
- 05/02/2019 - MPPR recebe secretário Nacional do Consumidor e órgãos de defesa do consumidor, em reunião para readequação e melhoria de serviços
- 31/01/2019 - Balanço aponta alcance de objetivos pretendidos com projeto-piloto de realização de partidas de futebol sem separação de torcidas
- 18/01/2019 - Promotoria de Justiça de Cornélio Procópio emite recomendação administrativa para que bancos respeitem tempo máximo de espera por atendimento
- 08/01/2019 - MPPR orienta sobre compra de materiais e serviços na volta às aulas
- 10/12/2018 - MP aciona Detran para regularização de exames psicológicos para a CNH
- 19/10/2018 - MPCON divulga nota sobre alteração da rotulagem nutricional de alimentos
- 18/10/2018 - Justiça atende pedido da Promotoria de Justiça de Terra Roxa e determina que Sanepar deixe de cobrar taxa de ligação de esgoto no município
- 11/10/2018 - Justiça atende pedido liminar do Ministério Público e proíbe evento que seria realizado em Capitão Leônidas Marques sem as autorizações legais
- 04/09/2018 - Promotoria de Justiça de São Mateus do Sul emite recomendações para que estabelecimentos comerciais da cidade adotem caixas preferenciais
- 23/08/2018 - Promotores de Justiça da Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios proporão em seus estados uso da biometria
- 16/08/2018 - Ministério Público do Paraná sedia nesta semana reunião nacional da Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios