Arquivo de Notícias
1982 notícias
- 05/01/2021 - Lei da entrega voluntária para adoção beneficia crianças e mães biológicas
- 28/12/2020 - Município e prefeito eleito de Goioerê acatam recomendação do MPPR para que serviço de acolhimento institucional não seja interrompido
- 22/12/2020 - Em Goioerê, MPPR recomenda que Município adote medidas para assegurar continuidade do acolhimento institucional a crianças e adolescentes
- 20/12/2020 - Apesar da pandemia, Curitiba registra recorde em adoções
- 10/12/2020 - TJPR acata pedidos do MPPR e determina que Município de Maringá garanta vagas na educação infantil da rede pública a todas crianças de 0 a 3 anos
- 30/11/2020 - Garantia de vagas na educação infantil em Maringá a todas as crianças de 0 a 3 anos é tema de julgamento que será transmitido ao vivo, on-line
- 12/11/2020 - Orçamento voltado para a infância será tema de live nesta sexta (13)
- 24/09/2020 - Promotoria de Justiça de Santa Isabel do Ivaí e Polícia Militar realizam busca e apreensão em creche clandestina que atendia mais de 20 crianças
- 09/09/2020 - MPPR em Goioerê promove, nesta quinta-feira (10), audiência pública on-line sobre atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência
- 09/09/2020 - Ministério Público do Paraná aciona Município de Ampére para que volte a distribuir merenda escolar aos alunos da rede pública
- 03/09/2020 - A partir de articulação mediada pelo MPPR, município de São João cria serviço de acolhimento familiar de crianças e adolescentes
- 24/08/2020 - MPPR emite recomendação para que Paraíso do Norte inclua na lei orçamentária anual recursos para atender demanda por vagas em creches
- 13/08/2020 - São Jorge D’Oeste lança serviço criado por MPPR, Judiciário, Prefeitura e Cras para acolher crianças e adolescentes afastados das famílias
- 17/07/2020 - Pandemia de Covid-19 traz impactos para a aplicação do ECA
- 15/07/2020 - Aos 30 anos, ECA enfrenta desafios para sua efetiva implementação
- 13/07/2020 - Aos 30 anos, Estatuto da Criança e do Adolescente enfrenta desafios
- 13/07/2020 - Avanços e desafios do Estatuto serão tema de live nesta segunda (13)
- 08/07/2020 - Programa do MPPR em Campo Largo que estimula reconhecimento de paternidade identifica 800 crianças e adolescentes sem registro paterno
- 07/07/2020 - Justiça confirma liminar que obriga Estado do Paraná a oferecer professor de apoio a estudante com síndrome de Down do Oeste do Paraná
- 22/06/2020 - População pode monitorar orçamento voltado a crianças e adolescentes
- 12/06/2020 - Trabalho precoce compromete futuro de crianças e adolescentes
- 09/06/2020 - Após analisar recurso em ação do MPPR, Tribunal de Justiça do Paraná decide que aluno autista em Toledo deverá ter professor de apoio permanente
- 06/06/2020 - Live desta sexta (7) aborda direito da infância e controle social
- 02/06/2020 - Justiça atende pedido do MPPR em ação civil pública e determina que Município de Toledo regularize a oferta de vagas na educação infantil
- 01/06/2020 - Com atuação do MPPR em Toledo, cidade inaugura duas unidades de socioeducação com capacidade para atender até 78 adolescentes
- 29/05/2020 - Padrinhos afetivos passam quarentena com crianças e adolescentes acolhidos
- 28/05/2020 - Isolamento social afeta cadastramento de novos pretendentes à adoção
- 27/05/2020 - Quarentena provoca mudanças em andamento de processos de adoção
- 25/05/2020 - Mesmo em novo cenário, adoção tardia permanece como grande desafio
- 22/05/2020 - MPPR recomenda que Delegacia de Polícia Civil de Barracão evite a revitimização de crianças e adolescentes que sofreram violência e abuso
- 19/05/2020 - MPPR emite recomendação para que escolas de Curitiba tomem providências para prevenir e identificar eventuais casos de violência contra alunos
- 18/05/2020 - Em resposta a ação ajuizada pelo MPPR, Justiça condena Município de Campo Largo a regularizar situação da Rede de Proteção infantojuvenil
- 18/05/2020 - Isolamento aumenta temor em relação à violência sexual contra crianças
- 17/03/2020 - Ação do Ministério Público do Paraná garante oferta de matrículas na educação infantil em Maringá a toda criança que buscar vaga em creche
- 10/03/2020 - Após ação do MPPR, Justiça determina que Município de Joaquim Távora garanta vagas na educação infantil a crianças de zero a cinco anos
- 02/03/2020 - Casa noturna de Realeza que promoveu evento no Carnaval com a presença de adolescentes embriagados é interditada a pedido do MPPR
- 19/02/2020 - Atuação do MP garante oportunidade de trabalho a adolescentes acolhidos
- 19/02/2020 - Promotoria de Justiça de Campo Largo emite recomendação ao Município para construção de Centro Municipal de Educação Infantil
- 12/02/2020 - Combate à evasão escolar é tema de audiência pública em Goioerê
- 11/02/2020 - Internet Segura: MPPR alerta sobre papel dos pais
- 10/02/2020 - MPPR cobra criação de repúblicas em Campo Largo para receber adolescentes que precisam deixar acolhimento ao completar 18 anos
- 24/01/2020 - 30 anos de Estatuto da Criança e do Adolescente: avanços e desafios
- 23/01/2020 - Nota de Esclarecimento
- 14/01/2020 - A pedido do Ministério Público do Paraná, Justiça determina regularização de duas escolas de Guaraqueçaba, em Taquanduva e na Ilha de Superagui
- 09/01/2020 - Justiça atende pedido do Ministério Público do Paraná e suspende liminarmente posse de conselheiro tutelar em Pinhal de São Bento
- 01/01/2020 - Programa MP Debate discute Conselhos Tutelares Resolutivos
- 20/12/2019 - MPPR garante devolução de R$ 360 milhões ao Fundo Estadual da Infância
- 17/12/2019 - MPPR recomenda manutenção do serviço de creches, assistência social e Conselho Tutelar na comarca de Goioerê durante fim de ano e férias
- 13/12/2019 - MPPR em Jacarezinho obtém liminar para impedir posse de conselheira tutelar acusada de troca de votos por alimentos e transporte de eleitores
- 11/12/2019 - MPPR garante suspensão liminar de posse de conselheiro tutelar eleito em Campo Largo por ilegalidades ocorridas durante o processo eleitoral