Comunicação Social do MPPR

Institucional

22/09/2010

MP-PR apresenta a secretarias estaduais projeto institucional de enfrentamento à drogadição

No dia 21 de setembro, a Procuradoria-Geral de Justiça realizou reunião com os secretários estaduais da Saúde e da Criança e Juventude, além de representantes das Secretarias Estaduais do Trabalho, Emprego e Promoção Social e Educação, para apresentar o projeto estratégico do Ministério Público do Paraná de enfrentamento da drogadição entre jovens (faixa até os 29 anos). A proposta, priorizada pelo plano estratégico do MP-PR (GEMPAR-2018), congrega esforços de diversos Centros de Apoio – Educação, Saúde, Direitos Constitucionais, Criminal, Criança e Adolescente e GAECO – e tem sua articulação coordenada pelo promotor de Justiça Eliezer Gomes da Silva, da Subprocuradoria Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento, que participou do encontro, bem como integrantes dos CAOPs. A reunião foi conduzida pelo procurador-geral de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto.

“O combate ao uso de drogas, especialmente do crack, é prioritário”, diz Olympio. “Por isso a participação direta da instituição no enfrentamento dessa questão, que deve ser trabalhada de forma integrada pelo Estado e pela sociedade”, afirma o procurador-geral, que com o encontro de ontem buscou também estreitar os laços com os agentes públicos que estão diretamente envolvidos com o problema. “Precisamos estar em sintonia para uma ação conjunta efetiva. Por isso a importância de uma ação conjunta entre os diversos órgãos responsáveis”, avalia.

“O enfrentamento à difusão e disseminação das drogas, especialmente o crack, deve ser prioritário. O consumo de drogas tem efeito devastador, comprometendo a vida, a saúde e o futuro de nossos jovens. Por isso a necessidade de atuação articulada e integrada do Ministério Público com os diversos órgãos do Estado e da sociedade civil no enfrentamento desse gravíssimo problema”, diz Olympio. O procurador-geral destaca que, além das práticas educativas a serem desenvolvidas, especialmente nos meios de comunicação social e no sistema educacional, é necessário estabelecer sintonia para o desenvolvimento de ações conjuntas, colaborando na formulação de políticas sociais públicas de prevenção às drogas e de tratamento aos usuários, sem prejuízo do necessário e efetivo combate ao tráfico de entorpecentes.

Segundo o promotor de Justiça Eliezer Gomes da Silva, o projeto, sugerido e apoiado por membros e servidores de todo o Estado durante o GEMPAR-2018, foi priorizado no Plano Estratégico do MP-PR lançado em dezembro do ano passado. Ele explica que a iniciativa teve seu escopo ajustado às diretrizes do decreto nacional nº 7179, de 20 de maio de 2010, que institui plano integrado de enfrentamento ao crack e outras drogas, na medida em que o decreto serve como instrumento de agregação dos esforços internos e externos. “Durante reunião na semana passada, com os Centros de Apoio, alcançamos uma notável sinergia. Tanto que os CAOPs já começaram a estruturar as ações para o futuro monitoramento do plano, em suas diversas áreas de especialização. Todos começaram, com entusiasmo, a ‘arregaçar as mangas’ para a execução de projeto de tamanho impacto social”, diz Eliezer.

Sobre a reunião de ontem, o promotor de Justiça afirma: “Sem prejuízo dos encaminhamentos formais, no âmbito de cada Centro de Apoio, a reunião com os representantes das Secretarias, oportunamente convocada pelo procurador-geral, permitiu o imediato comprometimento dos diversos setores do Executivo em apoiar as ações do projeto estratégico do MP”. De acordo com Eliezer, ficou acordado que, em breve, cada Secretaria remeteria à SUBPLAN os projetos e ações específicas que desenvolve sobre a questão da drogadição, tanto os executados quanto os ainda programados, também nos moldes do decreto nº 7179/2010. “Tais dados serão consolidados e disponibilizados a todos os integrantes da rede de interlocutores formada no encontro de terça-feira, para conhecimento dos esforços específicos, discussão e sugestões de encaminhamentos”, explica. “Afinal, tendo o MP o papel de monitorar, nos diferentes eixos, as políticas públicas de enfrentamento da drogadição, é necessário um diagnóstico prévio das ações e projetos do governo, o que já vem facilitado pelo espírito republicano e vivo interesse manifestado por todos os participantes da reunião de ontem”, avalia o promotor.

O secretário estadual de Saúde, Carlos Moreira Junior, felicitou o MP-PR pelo projeto, principalmente pela ideia da abordagem integrada. “A questão das drogas, sobretudo do crack, precisa ser tratada de maneira direta. É uma droga barata, que vicia imediatamente e que literalmente destrói o usuário”, afirma o secretário. Ele apresentou na reunião os trabalhos já realizados pela SESA para o tratamento dos dependentes e anunciou que para o orçamento do próximo ano já está previsto recurso para a capacitação específica dos agentes do programa Saúde da Família, que vão diretamente nas comunidades. “Com isso, a proposta é atuar também na prevenção, quando o problema ainda não chegou ao extremo da dependência”, diz Moreira. Para 2011, segundo o secretário, deve ser ampliado o atendimento aos casos que necessitam de internação, com mais investimentos para as unidades do Centro de Atenção Psicossocial (Capes) e hospitais psiquiátricos, além de abertura de editais para parcerias com comunidades terapêuticas não governamentais.

A secretária de Estado da Criança e da Juventude, Thelma Alves de Oliveira, destacou a importância da reunião de ontem para que todas as pastas envolvidas direta ou indiretamente com a drogadição conheçam o que cada uma tem feito para lidar com o problema. “Foi muito feliz a iniciativa do Ministério Público de criar esse grupo de trabalho específico e de reunir a todos para tratar a questão de forma intersetorial”, diz Thelma. Ela ressaltou a importância de ter sido discutido no encontro a necessidade do tratamento distinto aos traficantes, ligados diretamente ao crime, da abordagem feita aos usuários, da pessoa que eventualmente faz uso social da droga aos compulsivos. “Também precisamos de ações direcionadas ao público adolescente, que por sua condição peculiar da idade precisa ser ‘convencido’ do lado prejudicial das drogas e da necessidade de tratamento”, opina a secretária. “O desafio do combate às drogas deve ser feito em conjunto entre o Estado e a sociedade, por isso a urgência na criação dessa rede integrada para um amplo enfrentamento do problema”, diz.

O encontro dessa semana foi o primeiro realizado entre o MP-PR e os secretários estaduais. Novas reuniões devem ser marcadas para a continuidade do trabalho.























22/09/2010
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