Comunicação Social do MPPR

Institucional

05/10/2010

Seminário de capacitação contra a pirataria será realizado na quinta-feira, na sede do MP-PR

O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), vinculado ao Ministério da Justiça, com o apoio dos Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, das Promotorias de Justiça Criminais e das Promotorias de Proteção à Saúde Pública, bem como do Município de Curitiba, promoverá nesta quinta-feira (7), no auditório da sede do Ministério Público do Paraná, no Centro Cívico, em Curitiba, Seminário de Capacitação Contra a Pirataria, dirigido a representantes das polícias civil e militar, a profissionais da Saúde e Urbanismo do Estado e do Município de Curitiba, a membros e servidores do Ministério Público, além de outros interessados. De acordo com o Ministério da Justiça, Curitiba será uma das cinco cidades do Brasil que passará a contar com uma política nacional específica de combate à pirataria, ao lado de São Paulo, Rio de Janeiro, Ribeirão Preto e Brasília, num trabalho conjunto que envolverá a União, o Estado e o Município.

O evento será aberto oficialmente às 9 horas, com uma palestra sobre o "Panorama do Combate à Pirataria no Brasil", a cargo de Ana Lúcia de Moraes Gomes, do Conselho Nacional de Combate à Pirataria. Logo em seguida, às 11 horas, Antônio Borges, da Associação Antipirataria de Cinema e Música (APCM), discorrerá sobre a "Pirataria de Obras Musicais e Audiovisuais". No período da tarde, a partir das 14 horas, Lorilei de Fátima Wzorek, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) falará sobre o problema da "Falsificação de Medicamentos"; e Newton Vieira Júnior, do Grupo de Proteção à Marca (BPG), abordará o tema da "Contrafação de Marcas". Depois de breve intervalo, a programação terá prosseguimento às 16h20, com palestra de Carolina Marzano, da Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES), que falará sobre a "Pirataria de Software"; enquanto José Luiz de Mello Filipetto, da Secretaria Municipal de Urbanismo de Curitiba (SMU), abordará a questão da fiscalização realizada pela Prefeitura.

Medicamentos falsificados. Durante o Seminário, o Ministério Público do Paraná celebrará convênio com o Conselho Regional de Farmácia do Paraná visando incrementar a fiscalização das atividades do setor. A idéia é de proporcionar ao Conselho Regional de Farmácia o apoio dos membros do Ministério Público, em especial nas ações de fiscalização que visem apurar a ofensa a direitos relacionados ao consumidor ou à saúde. Será ainda discutido, por ocasião do evento, a criação de uma comissão permanente de prevenção e combate à venda de medicamentos irregulares - falsificados ou proibidos - a ser integrada por representantes dos diferentes setores.


05/10/2010
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