Comunicação Social do MPPR

Criança e Adolescente

16/01/2015

OFÍCIO CIRCULAR - Of. nº 010/2015 - Carnaval - Orientações Preventivas

 

Ofício nº 010 / 2015 Curitiba, 16 de janeiro de 2015

 

Prezado(a) Colega,

 

A exemplo de anos anteriores, este Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança, do Adolescente e da Educação publicou em sua página da internet tópico específico contendo orientações básicas para atuação das Promotorias da Infância e da Juventude por ocasião dos festejos de Carnaval deste ano de 2015.

São sugeridas algumas iniciativas simples que, no entanto, podem prevenir a ocorrência de situações potencialmente graves e danosas às crianças e adolescentes residentes na comarca, no mais puro espírito do preconizado pelo art. 70 e seguintes da Lei nº 8.069/90.

O material é também composto de modelos de recomendação administrativa e de um pedido de instauração de procedimento destinado à expedição de portaria judicial, com fundamento no art. 149, inciso I, da Lei nº 8.069/90.

O tópico contém ainda um link com a campanha "Proteja Brasil", lançada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e pelo Ministério do Turismo, destinada a proteger crianças e adolescentes contra todos os tipos de violência durante o Carnaval.

Agindo de forma preventiva, o Ministério Público dará uma importante contribuição para que o Carnaval 2015 transcorra sem maiores incidentes envolvendo crianças e adolescentes, em benefício não apenas destes, mas de toda a população local.

Sem mais para o momento, e permanecendo à disposição para os esclarecimentos complementares que se fizerem necessários, renovamos votos de elevada estima e distinta consideração.

 

MURILLO JOSÉ DIGIÁCOMO
Procurador de Justiça - Coordenador

 

Matérias relacionadas:
»   Carnaval: Orientação preventiva na área da infância e juventude
»   Consulta: Carnaval - CMDCA - Conselho Tutelar - Posicionamento quanto ao Carnaval
»   Ofícios Circulares

Notícias:
»   (16/01/2015) Corumbá/MS - Juiz delega aos pais responsabilidade sobre filhos durante o carnaval
»   (13/01/2015) São Luis/MA - Carnaval: prazo para pedido de alvará para menores vai até dia 31

Campanhas:
»   Campanha de Enfrentamento a Violência Contra a Criança e o Adolescente (SDH/PR - 2014)
»   Campanha "Bebeu, Perdeu. Curta a adolescência sem beber." (Ministério da Justiça - 2014)
»   Proteja Brasil: Unicef lança aplicativo para smartphones (SDH/PR e UNICEF - 2014)

Referências:   (Promenino Fundação Telefônica - Especial Carnaval - 2014)
»   Campanhas e mobilizações buscam combater violações aos direitos da criança e do adolescente no carnaval
»   Iniciativas promovem os direitos da criança e do adolescente no carnaval
»   Número de denúncias de exploração contra crianças e adolescentes cresce no carnaval
»   Saiba como denunciar abusos contra criança e adolescente no carnaval

 

 

Recomendar esta notícia via e-mail:
Captcha Image Carregar outra imagem