Comunicação Social do MPPR

Institucional

16/11/2010

AMANHÃ - Encontro discute Legislação Processual Civil

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Paraná promove amanhã, 17 de novembro, em Curitiba, evento sobre a reforma na legislação processual civil. Na pauta do encontro, a discussão de temas que dizem respeito às principais alterações propostas no projeto do novo CPC e questões relacionadas à intervenção do Ministério Público no Processo Civil.

As palestras ocorrerão das 9h às 12h, na Sede do MP-PR (Rua Marechal Hermes, 751, Centro Cívico). São 210 vagas para participação presencial. Haverá transmissão em tempo real na internet, via webcast.

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Programação:

Painelistas: Dr. Eduardo Augusto Salomão Cambi – Promotor de Justiça do MP-PR, e Dr. Cláudio Barros Silva – Procurador de Justiça do MP-RS e Conselheiro do CNMP.

Moderador: Dr. Guilherme Freire de Barros Teixeira – Promotor de Justiça e Assessor do Procurador-Geral de Justiça do MP-PR.

9h - Abertura do evento – Dr. Olympio de Sá Sotto Maior Neto - Procurador-Geral de Justiça do MP-PR, e Dra. Samia Saad Gallotti Bonavides – Procuradora de Justiça e Coordenadora do CEAF do MP-PR.

9h15 – Dr. Eduardo Augusto Salomão Cambi – Tema: “Os principais aspectos das alterações contidas no projeto do novo Código de Processo Civil.”

10h – Intervalo.

10h15 – Dr. Cláudio Barros Silva – Tema: “A intervenção do MP no Processo Civil: estágio atual e nova ordem processual.”

11h – Debates, conclusões e assinatura da Recomendação que orienta a intervenção do MP no processo civil, no Estado do Paraná.

12h – Encerramento do evento.


Tópicos a serem abordados pelos palestrantes:

Dr. Eduardo Augusto Salomão Cambi:
⇒ Estágio em que se encontra a tramitação do projeto no novo CPC;
⇒ Visão geral da reforma proposta;
⇒ Principais alterações;
⇒ Aspectos polêmicos;
⇒ Principais emendas ao projeto até o momento.

Dr. Cláudio Barros Silva:
⇒ Intervenção do MP no Processo Civil na ordem processual vigente e a necessidade de racionalização;
⇒ Intervenção do MP no Processo Civil de acordo com o projeto do novo CPC: considerações sobre a proposta contida no projeto e sua repercussão no MP brasileiro.


16/11/2010
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