Comunicação Social do MPPR

Institucional

22/11/2010

22/11/2010 - DIREITOS DO IDOSO - MP-PR discute soluções para ilegalidades em Instituições de Longa Permanência

Promotores de Justiça da Região Metropolitana e do litoral, que atuam na defesa dos direitos do Idoso, reuniram-se nesta segunda-feira, 22 de novembro, com o procurador-geral de Justiça, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, e com as promotoras de Justiça do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa dos Direitos do Idoso, Rosana Beraldi Bevervanço e Terezinha Resende Carula, para discutir a situação das ILPIs – Instituições de Longa Permanência, os antigos asilos.

De acordo com o Centro de Apoio, algumas instituições clandestinas, ao serem autuadas ou interditadas em Curitiba, mudam a sede para as regiões vizinhas, repetindo as mesmas irregularidades e infrações, em desacordo com o Estatuto do Idoso e com as normas sanitárias. Os promotores discutiram medidas que serão adotadas no combate a esta prática.

Outro ponto da reunião foi a necessidade de políticas públicas para os municípios da região, que priorizem a questão do idoso com programas de promoção e reinserção social.

“Um levantamento, feito pelo CAOP, sobre as políticas públicas para idosos existentes no Paraná revelou a precariedade dos serviços e a quase inexistência de formas alternativas ao asilamento (casa lar, centro dia, etc). Além disso, a fiscalização das ILPIs pelo poder público mostrou-se insatisfatória. Por isso, a necessidade da atuação do MP no sentido da garantia dos direitos básicos dessa população”, disse a coordenadora do CAOP do Idoso, Rosana B. Bevervanço.














Informações para a imprensa com:
Maria Amélia Lonardoni / Luiz Alberto Pena
(41) 3250-4228 / 4439
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