Comunicação Social do MPPR

Consumidor

14/04/2011

Fórum Cível está perto do limite.

A promotoria de Defesa do Consumidor vai investigar as condições estruturais e de segurança do edifício Montepar, que abriga o Fórum Cível de Curitiba desde 1978. O forro de uma das salas de audiência está quebrado e as escadas estão com o piso desgastado, o que oferece risco de queda aos usuários. Também há infiltrações e goteiras. O maior problema, no entanto, é a falta de espaço. Os andares já não comportam tantos usuários e os cartórios estão quase intransitáveis, com pilhas de processos pelo chão. São em média 8 mil processos em cada uma das 21 varas do edifício e aproximadamente 5,5 mil pessoas circulam pelos corredores todos os dias.

A investigação será conduzida pelo promotor de Justiça Maximiliano Ribeiro Deliberador e foi motivada pela representação do advogado e ex-secretário de estado da Segurança Pública Rolf Koerner Junior. O representante do Ministério Público do Paraná não quis conversar com a reportagem, já que a investigação começou na segunda-feira.

“Cada vez que chego ao fórum é um martírio. Ouço reclamações. Aquilo é uma bomba”, afirma Koerner Junior. O relato dele foi verificado pela reportagem no próprio fórum, entre alguns funcionários e usuários.

Um dos receios é em relação ao risco de incêndio em meio a tanto papel. “O pior da estrutura é a falta de espaço”, relata a escrivã Silvia Gradowski, da 21.ª Vara Cível, no último andar do edifício. Na mesma vara, a sala de audiência está com o forro do teto aberto, com risco de queda, e há infiltrações no corredor.

O advogado Alexander Santana afirma nunca ter estado em um fórum cível tão problemático. “Me sinto em risco aqui. O prédio não oferece condições mínimas. As instalações são precárias e pequenas, não dando condição para todos que frequentam o lugar”, reclama.

Vistoria - O promotor Maximiliano Ribeiro Deliberador pediu ao Corpo de Bombeiros e à Vigilância Sanitária Municipal uma vistoria no edifício em até 15 dias. Os bombeiros estão levantando o histórico de vistorias passadas para programar a data da próxima fiscalização

O diretor do fórum, o juiz João Luiz Manassés de Albuquerque Filho, disse que tem tentado solucionar os problemas e ofertar mais espaço para a população. Ele afirmou ter conversado já com o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Miguel Kfouri Neto, que teria admitido a possibilidade de mudanças.

De acordo com Manassés, havia um telhado quebrado que causava goteiras no 11.º andar, mas o problema já teria sido resolvido. “Há ainda um projeto em estudo de reforma integral do prédio”, afirmou o juiz. Apesar disso, o objetivo do TJ é mudar o fórum para outro local. Até ontem, Manassés ainda não havia sido informado sobre o inquérito civil. O magistrado disse desconhecer qualquer risco estrutural do prédio.

A assessoria de imprensa do TJ informou que há extintores no edifício e que toda rede elétrica foi redimensionada para evitar qualquer sobrecarga. O órgão afirmou ainda que está à procura de um novo prédio pra abrigar o Fórum Cível.

Fonte: Gazeta do Povo.
Acesso em: 13/04/2011.
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