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Consumidor

04/12/2014

Prefeitura suspende dez "funerárias fantasmas" que atuam em Curitiba



A prefeitura de Curitiba suspendeu nesta quarta-feira (3) dez funerárias da região metropolitana que atuam na capital mas não têm sede própria em seus municípios de origem. As empresas ficarão proibidas de retirar corpos na cidade até que apresentem a documentação exigida pela prefeitura. Matéria publicada pela Gazeta do Povo no dia 24 de novembro mostrou que as dez empresas são “funerárias fantasmas”, sem sede própria.


Foram suspensas as funerárias Santa Sara e Santa Mônica, de Quatro Barras; Ômega, de Araucária; Renascer, Máximo e Nossa Senhora Aparecida, de Piraquara; Cristo Rei, Bom Jesus e Luz Divina, de Tijucas do Sul; e Vida Graciosa, de Pinhais.

A diretora do Departamento de Serviços Especiais da prefeitura de Curitiba, Patrícia Carneiro, disse ao site da prefeitura que existe a possibilidade de as funerárias da região metropolitana terem falsificado a documentação apresentada (as empresas de fora precisam fazer um cadastro para atuar na capital). O Departamento de Serviços Especiais deverá abrir um processo administrativo para apurar a situação. Os relatórios serão encaminhados para as prefeituras de origem.

Brecha
As funerárias de fachada vinham atuando em Curitiba com base em uma brecha no decreto municipal 699, de maio de 2009, que regulamentou o serviço funerário na cidade. Pelo artigo 3º do decreto, quando o morador de outra cidade morre em Curitiba, funerárias de outros municípios podem fazer o enterro.

Cerca de 40% das mortes que ocorrem na capital são de moradores de outras cidades – o que abre a possibilidade de os corpos serem retirados por funerárias de fachada e repassados para outras empresas. No caso de moradores de Curitiba, o enterro só pode ser feito por uma das 26 funerárias que foram escolhidas por meio da licitação realizada em 2012.

Sorveteria e estofaria
A reportagem da Gazeta do Povo monitorou por seis meses as sedes das dez empresas nas cinco cidades da região metropolitana. Na funerária Renascer, na Rua Arthur Martins, em Piraquara, funciona uma estofaria. No endereço da Luz Divina, em Tijucas do Sul, há uma loja de produtos eletrônicos. As demais ficavam em imóveis fechados ou abandonados. Os vizinhos da funerária Santa Mônica disseram que o local é utilizado como depósito de outra funerária.

O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Funerários do Estado do Paraná, Gélcio Miguel Schiebelbein, confirma a existência do problema. “A empresa tem alvará, mas ninguém fica trabalhando lá. Essas empresas que não existem têm que ser fechadas”, disse. Schiebelbein não soube dizer quem faz o serviço quando uma “funerária fantasma” retira o corpo em Curitiba. “Elas [as empresas] têm um carro e nota fiscal, pegam o caixão em algum lugar e usam.”

Segundo a prefeitura de Curitiba, as funerárias suspensas deverão apresentar o contrato social da empresa, cartão do CNPJ, alvará comercial, ato de concessão/permissão, certidão negativa de débito do município de origem, relação de empregados (contendo RG e CPF em papel timbrado da empresa), relação e cópia do documento dos veículos utilizados e comprovante de endereço. A reportagem tentou contato com Patrícia Carneiro no fim da tarde desta quarta-feira, mas o celular estava desligado.

Fonte: Gazeta de Povo, 04/12/2014
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