Comunicação Social do MPPR

Institucional

14/02/2011

MP-PR e Seed lançam campanha de Educação

O Ministério Público do Paraná, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, lançaram, nesta segunda-feira, 14 de fevereiro, a campanha “Criança e adolescente na escola: essa lição é para todos!”. A iniciativa pretende mobilizar toda a sociedade paranaense a fim de identificar e trazer para a escola crianças e adolescentes que não estejam matriculados ou frequentando a rede regular de ensino.

Até o dia 14 de março, educadores e promotores de Justiça de todas as regiões do estado, com o apoio dos Conselhos de Direito e Tutelares, bem como da população paranaense, atuarão perante associações, igrejas, instituições públicas e privadas, pedindo a união de todos na busca de crianças e adolescentes que estão fora da escola.

Cadastramento

A comunidade pode colaborar sensibilizando pais ou responsáveis por crianças e adolescentes que não estão estudando para que procurem a escola estadual mais próxima e façam o cadastramento e a matrícula do aluno.

“Todas as escolas da rede estadual de ensino estão aptas a fazer o cadastramento dessas crianças e jovens. Havendo vaga na escola, a matrícula será efetuada imediatamente. Caso não exista a vaga imediata, o sistema da Secretaria de Estado da Educação irá identificar uma vaga adequada para que a criança ou o jovem retomem os estudos o quanto antes”, garante Flávio Arns, vice-governador e secretário de Estado da Educação.

A Seed e MP-PR também contam com o apoio de todas as Secretarias Municipais de Educação do Estado para que recebam e encaminhem as crianças que estão em idade escolar do primeiro ao quinto ano, já que a competência pela educação destas crianças é dos municípios.

Direito de Aprender

O Ministério Público está mobilizando os promotores de Justiça com atuação nas áreas da Infância e Juventude e da Educação de todo o estado, bem como os Conselhos Tutelares e de Direitos dos 399 municípios paranaenses.

“Além de importante agência de socialização do ser humano, a escola prepara para o futuro exercício da cidadania. A construção de uma sociedade melhor e mais justa passa, obrigatoriamente, pelo asseguramento do direito de ingresso, permanência e sucesso no sistema educacional para todas as crianças e adolescentes. Assim, temos todos o dever de contribuir para a identificação de crianças e adolescentes que, seja pelo motivo que for, encontram-se afastadas da escola” , explica o procurador-geral de Justiça, Olympio de Sá Sotto Maior Neto.

Dados

A taxa de abandono escolar nas escolas da rede estadual de ensino é de 9,4%, segundo levantamento feito pelo Instituto de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 2009, o último disponível. No primeiro ano do ensino médio este índice sobe para 11%.

Mas além desta estimativa, ainda é preciso considerar as crianças e os adolescentes que se evadem, os que nunca foram matriculados na escola, os que saíram do ensino municipalizado e não ingressaram na rede estadual e ainda os que não têm acesso à escola pela distância do local de moradia ou outras questões sociais.

A última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (2009) do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – aponta que o Paraná possui 1,549 milhão de crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos, idade escolar que corresponde da 5ª série do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio. De acordo com a Seed, estão matriculados nestas séries 1,1 milhão alunos na rede estadual de ensino. Diante desses dados, é possível se ter uma idéia da demanda escolar na rede estadual. Porém, as estatísticas revelam parte da realidade, uma vez que não contemplam, por exemplo, crianças e jovens que repetiram o ano ou que estão cursando o CEEBJA - Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos Ensino Supletivo.























14/02/2011
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