Comunicação Social do MPPR

Institucional

24/02/2011

24/02/2011 - CANAL COM A POPULAÇÃO - Ouvidores-gerais do Ministério Público brasileiro reúnem-se em Curitiba

No dia 25 de fevereiro, em Curitiba, o Ministério Público do Paraná sediará Reunião do Conselho Nacional de Ouvidores-Gerais do Ministério Público. O evento reunirá na capital os ouvidores do Ministério Público dos Estados brasileiros. O coordenador do encontro é o ouvidor-geral do MP-PR, procurador de Justiça Luiz do Amaral. O tema principal das discussões será a criação de um modelo padrão de Ouvidorias para todos os Estados.O encontro começa às 9h.

A Ouvidoria-Geral do Ministério Público tem origem na Constituição Federal, fruto da reforma do judiciário, quando nasceu também o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público. NO MP-PR, foi instituída em 2007, pela Lei Complementar nº 117. O órgão tem por objetivo contribuir para elevar continuamente os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades dos membros, órgãos e serviços auxiliares da instituição, mediante a manutenção de canais de comunicação e interlocução que permitam o recebimento de denúncias, reclamações, críticas, sugestões e elogios de cidadãos, entidades representativas, órgãos públicos e autoridades, bem como a obtenção, por parte destes, de informações sobre ações desenvolvidas pelo Ministério Público. “Através dela, a população pode reclamar e fazer denúncias contra qualquer situação de desrespeito aos direitos do cidadão, praticado por quem quer que seja”, diz Amaral.

O ouvidor é eleito pelo Colégio de Procuradores, entidade que reúne todos os procuradores de Justiça do Ministério Público. A Ouvidoria é órgão auxiliar do Ministério Público e integra a estrutura administrativa da Procuradoria-Geral de Justiça. Só neste ano, de janeiro até então, a Ouvidoria-Geral do MP-PR já registrou cerca de 600 atendimentos à população.

Serviço:
Ouvidoria-Geral do MP-PR
Endereço Rua Marechal Hermes, 751, no Centro Cívico, em Curitiba.
Fone/Fax: (41) 3250-4463.
E-mail - ouvidoriamp@mppr.mp.br


Informações para a imprensa com:
Patrícia Ribas / Maria Amélia Lonardoni
(41) 3250-4228 / 4229
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