Comunicação Social do MPPR

Direitos Humanos

28/02/2011

Curso sobre participação e planejamento das cidades apresenta panorama das políticas públicas urbanas

Cerca de 70 pessoas acompanharam de quinta-feira (24) até sábado o curso Construindo Cidades: Participação, planejamento e território. Entre os participantes estiveram representantes da sociedade civil organizada, universidades e poder público. Fizeram parte do evento pessoas de 18 municípios do Paraná e da capital do estado.

O curso teve o apoio do Observatório das metrópoles e foi realizado por quatro entidades. Observatório de Políticas Públicas do Paraná, Centro de Apoio das Procuradorias de Direitos Constitucionais do Ministério Público do Paraná, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Universidade Positivo/Projeto Cidade em Debate. 

O objetivo do evento foi qualificar o debate sobre o planejamento das cidades e ampliar a mobilização pelo direito à cidade. Houve uma contextualização das ferramentas disponíveis para execução de políticas públicas no espaço urbano e das dificuldades de se utilizar instrumentos legais que já existe, além da apresentação de outros temas. 

A abertura do curso foi feita pelo professor da UFPR e integrante do projeto Cidade em Debate Leandro Franklin Gorsdorf. Ele apresentou um diagnóstico das políticas urbanas e enfatizou que o espaço da cidade é reflexo de um “planejamento”. Este plano é feito pelo poder público no intuito de atender as demandas de urbanização, determinadas por conflitos de interesse, o que pode ser utilizado para beneficiar um determinado grupo da sociedade com mais recursos do que outro.

Programação
A programação trouxe na manhã de sexta a discussão sobre planejamento urbano, como funcionam os conselhos de monitoramento de Políticas Públicas e as possibilidades de Participação Popular no planejamento das cidades. As facilitadoras e facilitadores do debate foram Andréa Luiza Curralinho Braga, do Projeto Cidade em Debate, Tomás Moreira, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Maria da Graça Silva, da União Nacional de Moradia. 

Os temas do debate foram completados com Habitação de Interesse Social, Programas Governamentais, Orçamento e Saneamento e Sustentabilidade. A discussão foi facilitada por Revail Vanin, da Universidade Positivo, Giovanna Milano, do Ministério Público e Bruno Meirinho, da Ambiens Cooperativa. 

De acordo com o assessor jurídico da Terra de Direitos, Thiago Hoshino, o principal destaque a ser feito com relação aos debates durante o curso foi a diversidade das regiões representadas pelos participantes. “Na perspectiva da amplitude territorial, estiveram representadas desde grandes metrópoles como Curitiba, Maringá e Londrina, até pequenas cidades sem Plano Diretor finalizado”. 

Além disso, o espaço de diálogo provocou uma espécie de construção coletiva, de acordo com o assessor. “Como em todo espaço de troca”, diz Hoshino, “os facilitadores dos módulos atuaram menos como professores do que como provocadores, de modo que as análises e respostas a que se chegou são produto de um esforço coletivo”, ressalta. 


“Pluralidade do curso Construindo Cidades não foi meramente geográfica”, diz assessor da Terra de Direitos 

Thiago Hoshino é assessor jurídico da Terra de Direitos e participou da organização do curso Contruindo Cidades: participação, planejamento e território. Nesta entrevista ele faz um apanhado geral sobre o curso e aponta os principais destaques dos debates feitos nos três dias do curso. 

Qual foi, na sua opinião, o destaque dos debates do Construindo Cidades?
O principal destaque a ser feito com relação aos debates durante o curso foi a diversidade das regiões e das tipologias urbanas presentes, abrangendo quase todo o Paraná. Na perspectiva da amplitude territorial, estiveram representadas desde grandes metrópoles como Curitiba, Maringá e Londrina, até pequenas cidades sem Plano Diretor finalizado. Do ponto de vista das especificidades geográficas, os debates foram enriquecidos pela contribuição de atores de municípios litorâneos, como Guaraqueçaba, tanto quanto do interior e mesmo da fronteiro do estado. A heterogeneidade do público, portanto, permitiu traçar um perfil da questão urbana e dos principais desafios à concretização do Direito à Cidade em âmbito regional, identificando-se que, de maneira geral, as demandas sociais e violações de direitos humanos seguem um padrão muito próximo em diversos espaços. Essa análise subsidia, por exemplo, a construção de estratégias coletivas de efetivação de direitos. 

É possível fazer um diagnóstico da militância na área urbana considerando as intervenções dos participantes?
A pluralidade do curso não foi meramente geográfica: segmentos bastante distintos da sociedade civil organizada participaram do processo. Houve uma forte presença dos movimentos sociais de caráter nacional, que lutam pelo Direito à Moradia. Ao lado destes, porém, diversos grupos comunitários, movimentos populares regionais, militantes de ONGs, entidades de classe e cooperativas se fizeram notar, além de alguns representantes do poder público. Se é possível um diagnóstico mínimo, ele deve ressaltar que a transversalidade das temáticas urbanas – da habitação de interesse social até a problemática sócio-ambiental – se desdobra no largo espectro de atores que compõem a plataforma política da Reforma Urbana, com lutas específicas, mas que, de uma forma ou de outra, têm na questão da terra e do território um denominar comum. 

Considerando os objetivos do curso, que contribuições à atuação, seja na militância ou na vida acadêmica, os participantes levaram consigo?
Como em todo espaço de troca, os facilitadores dos módulos atuaram menos como professores do que como provocadores, de modo que as análises e respostas a que se chegou são produto de um esforço coletivo. E nem poderia deixar de ser assim, já que a contribuição mais rica que todos puderam levar consigo foi a troca de experiências de luta nos diversos campos representados no curso. Em especial, o intercâmbio de estratégias de resistência, denúncia e contra-hegemonia foi bastante importante, além da própria possibilidade de fomentar uma rede de contatos em nível estadual. Se houve grandes lições, foram as lições que os movimentos populares se ensinaram entre si. 

Gostaria fazer mais algum destaque?
Há, talvez, dois destaques com relação aos encaminhamentos finais do curso. O primeiro deles diz respeito à consolidação desse rico conjunto de análises num documento final que possa servir como síntese mínima do estado da Reforma Urbana e da Implementação do Estatuto das Cidades no Paraná. O outro, à proposta surgira durante o curso de construção de uma Rede de Monitoramento e Intervenção sobre Conflitos Fundiários Urbanos, já que crescentes relatos e denúncias de despejos e remoções forçadas têm sido uma constante em todo o estado. 


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Fonte: Terra de Direitos, texto e fotos de Antonio Carlos Senkovski
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