Comunicação Social do MPPR

Institucional

20/04/2011

AMANHÃ - Mesa redonda sobre o tema "Direitos Fundamentais e Ações Coletivas: questões processuais"

O Ministério Público do Paraná promove nesta terça-feira, 26 de abril, mesa-redonda sobre o tema “Direitos Fundamentais e Ações Coletivas: questões processuais”. O encontro destinado a membros, servidores e estagiários do MP-PR, começa às 9h, no auditório Ary Florêncio Guimarães, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (Rua Marechal Hermes, 751, Curitiba), e será transmitido ao vivo, via webcast.

A iniciativa é do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Direitos Constitucionais em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), tendo por objetivo discutir procedimentos da ação civil pública e da ação coletiva, na defesa dos direitos fundamentais. As inscrições devem ser feitas diretamente no site do CEAF (clique aqui para fazer a sua).


Confira a programação completa do evento:

9h – 12h: Mesa-redonda abordando a atuação ministerial na defesa dos direitos fundamentais – conceitos e mecanismos de atuação
Mediador: Clayton de Albuquerque Maranhão (Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça de Defesa ao Consumidor, Doutor pela UFPR).
Expositores: Eduardo Augusto Salomão Cambi (Promotor de Justiça na Comarca de Dois Vizinhos. Pós-Doutor em Direito Processual pela Universitá Degli Studi Di Pavia – Itália), Guilherme Freire De Barros Teixeira (Promotor de Justiça titular da 9ª Vara Criminal de Curitiba. Assessor do Procurador-Geral de Justiça. Doutor pela USP), Mauro Sérgio Rocha (Promotor de Justiça na Coordenadoria de Recursos Extraordinários Cíveis. Mestre em Direito pela UEM. Doutorando em Direito pela UFPR).

Debates e questionamentos.

12h – 13h20: Intervalo para almoço

13h30 – 18h30: Mesa-redonda abordando aspectos práticos e processuais atinentes à ação civil pública na defesa de direitos fundamentais.
Mediador: Alberto Vellozo Machado (Promotor de Justiça Substituto em Segundo Grau. Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais. Mestre em Direito pela UFPR).
Expositores: José Aparecido da Cruz (Promotor de Justiça titular da 1ª promotoria de Justiça de Maringá), Odoné Serrano Junior (Promotor de Justiça na Promotoria de Justiça dos Inquéritos Policiais. Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro – UENP. Doutorando em Direito econômico e socioambiental pela PUC/PR), Sérgio Luiz Kukina (Procurador de Justiça. Mestre em Direito pela PUC/PR).

Obs.: 16h-16h20 – Intervalo para café.


Informações para a imprensa com:
Jaqueline Conte / Maria Amélia Lonardoni
(41) 3250-4226 / 4229
Recomendar esta notícia via e-mail:
Captcha Image Carregar outra imagem