Comunicação Social do MPPR

Institucional

05/05/2011

05/05/2011 - SUSTENTABILIDADE - MP-PR, MPT e trabalhadores da reciclagem celebram dez anos do "Fórum Estadual Lixo & Cidadania"

O Ministério Público do Paraná, o Ministério Público do Trabalho e diversos grupos de trabalhadores da reciclagem de Curitiba e região comemoram nesta semana os dez anos do "Fórum Estadual Lixo & Cidadania", grupo que reúne o MP-PR, o MPT, os catadores de material reciclável e cerca de 100 parceiros entre instituições de ensino, entidades públicas e privadas, organizações não governamentais e movimentos sociais. A solenidade comemorativa será realizada no dia 6 de maio, às 9h30, no auditório do Cietep, na Avenida Comendador Franco, nº 1341, Jardim Botânico. O procurador-geral de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto e o procurador de Justiça Saint-Clair Honorato Santos, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção do Meio Ambiente, representam o Ministério Público do Paraná no encontro.

O Fórum Estadual Lixo & Cidadania foi instituído oficialmente em 30 de abril de 2001, sob coordenação do MP do Trabalho, com três objetivos principais: a retirada das crianças do trabalho no lixo, garantindo vaga nas escolas, atividades de complementação escolar e bolsa para as famílias; a ampliação de renda para as famílias que vivem do lixo, com capacidade de apoio às organizações de catadores dos lixões e das ruas, buscando a sua participação como parceiros prioritários em programa de coleta seletiva nas cidades; e a erradicação dos "lixões", bem como a recuperação das áreas degradadas pelo lixo.

"Os catadores estão na base da construção da ‘cidade sustentável". Parabéns a eles, cidadãos brasileiros, que representam a força de trabalho primordial para a reciclagem no nosso país, ainda que quase sem qualquer suporte do poder público", afirma o procurador de Justiça Saint-Clair, que participa das discussões do Fórum desde o início. "Nesses dez anos houve vários avanços sociais e legislativos, conquistados graças à tenacidade desses trabalhadores, mas ainda há muito a ser realizado por essa categoria. Temos que praticar ainda a compostagem, a transformação dos resíduos de cozinha em adubo orgânico, incluir a participação dos catadores nesse processo", diz. Ele cita por exemplo o reconhecimento da categoria pelo Ministério do Trabalho, em 2002, a edição da Lei Federal nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, já com a inclusão dos catadores no processo de trabalho, e a criação de serviços públicos específicos para essa parcela da população, como creches que funcionam à noite. "Incumbe a nós trilhar o caminho traçado por esses trabalhadores e ajudá-los a efetivar os direitos já conquistados".

Tudo mudou - "Nesses dez anos tudo mudou", resume a presidente do Instituto Lixo & Cidadania, Marilza Aparecida de Lima, representante do Movimento Nacional de Catadores de Recicláveis / Comissão Paraná. "Com a Lei de Resíduos Sólidos tivemos um salto na qualidade de vida e de trabalho dos catadores, inclusive com aumento de renda. Mas temos muita expectativa do que vem pela frente, metas a serem cumpridas e determinação e força de vontade para seguirmos lutando por elas", diz.

A coordenadora executiva do Fórum Estadual Lixo & Cidadania, procuradora do Trabalho Margaret Matos de Carvalho, está desde o início à frente do projeto. "Há dez anos um grupo de reuniu e sonhou ser possível erradicar o trabalho infantil na coleta de lixo nas ruas e nos 'lixões' do Estado, mediante a emancipação social e econômica das milhares de famílias que vivem da atividade", lembra. "Impossível não homenagear de modo especialíssimo todos os catadores e catadoras de materiais recicláveis, sempre presentes em todas as reuniões e atividades deliberadas pelo Fórum, e cuja luta pelo reconhecimento do valor do trabalho que realizam já começa a dar resultados. Que não percam nunca a capacidade de sonhar e que a solidariedade seja sempre a tônica desse trabalho", afirma.


Informações para a imprensa com:
Patrícia Ribas / Maria Amélia Lonardoni
(41) 3250-4228 / 4226
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