Comunicação Social do MPPR

Meio Ambiente

21/01/2014

Reunião sobre peca discute proposta de realização de processo participativo de produção de uma nova política de pesca nas águas do Paraná.

Realizou-se na terça-feira, 21 de janeiro de 2014, importante reunião na sede da presidência do   Instituto Ambiental do Paraná, tratando de proposta de realização de processo participativo de   produção de uma nova política de pesca nas águas continentais do estado do Paraná.  

Pelo IAP participaram seu presidente, Luiz Tarcísio Mossato Pinto, o diretor jurídico Dr. Luciano   Marchesini, Taciano Maranhão e Mauro Charnik, respectivamente engenheiro de pesca e diretor.  de desenvolvimento florestal da autarquia. Além da cúpula do órgão ambiental paranaense,   estiveram presentes os prefeitos municipais de São João do Ivaí-PR, Fábio Hidek Miura e Celso   Barbosa, o Magrelo, de Lidianópolis-PR, da região do médio Ivaí. De Lidianópolis-PR também   se fizeram presentes o vice-prefeito, Júlio César da Silva e os vereadores Sérgio Carlos Mendes,   Paulo de Melo e Dorival Caetani, demonstrando a importância do tema para aquele município.  

A reunião serviu para a apresentação e encaminhamento de projeto de implantação   participativa de uma nova política de pesca nos rios de domínio estadual, com a realização de   reuniões públicas em todo o estado e participação dos setores interessados na atividade   pesqueira, profissional e amadora. Esta iniciativa decorre de procedimento instaurado pela   promotoria de justiça de meio ambiente de Campo Mourão-PR, a partir de representação da   Associação de Pescadores Profissionais de Porto Ubá, Colônia de Pesca Z-17 e Patrulha   Ambiental do Rio Ivaí-P.A.R.I., todas da localidade de Porto Ubá, Lidianópolis-PR, cujos   dirigentes, Carlos Eduardo de Souza, Marildo de Oliveira e André Delfino, além de diversos   outros integrantes da comunidade, participaram do evento. 

José Cirineu Machado, presidente da Colônia de Pesca Z-13, de Guaíra-PR, veterano da defesa   dos pescadores profissionais e Marcos Fernando Olegário, presidente da Associação dos   Pescadores Amadores de Paraíso do Norte-PR- ARPAPAN, a zootecnista de Itaipu, Carla Canzi e   as promotoras de justiça Isabella Demeterco, de Antonina-PR e Melissa Cachoni Rodrigues, do   Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente, representando   assim os profissionais da pesca do oeste do estado, pescadores amadores, setor elétrico e o   Ministério Público Estadual, também contribuíram com os trabalhos.

   Os presentes ouviram do biólogo do NUPÉLIA, Dr. Edson Okada, breve apresentação sobre o   estado da pesca profissional no remanescente do rio Paraná e reservatório de Itaipú. Os   doutorandos do Programa de Prós Graduação em Ecologia de Ambientes Aquáticos   Continentais, PEA-UEM, João Carlos Barbosa Silva e Robertson de Azevedo, promotor de   justiça, fizeram, respectivamente, considerações técnicas sobre política de manejo de pesca e o   histórico da situação a partir do questionamento, pelos pescadores, da atual normatização da   atividade no estado.

   A ideia proposta e aceita pelo IAP é a de realização de reuniões nas diversas regiões do estado,   para o estabelecimento de uma política de pesca específica para cada bacia pesqueira, a partir   da realidade sócio ambiental de cada região, com a participação ativa da comunidade   acadêmica com trabalhos na área. O protagonismo dos pescadores profissionais e amadores no   processo, além de conferir legitimidade à política a ser proposta, deverá ser mecanismo de   educação ambiental da comunidade e de fonte de informações sobre os recursos pesqueiros. A   expectativa é que em cada região as universidades, autoridades e comunidades interessadas   possam trazer a realidade e demandas locais para avaliação.

   A democratização do processo normativo, com ampla participação da Academia, dos gestores   públicos estadual e municipal e da população diretamente interessada, através de audiências   em todo o território, não representa, por si só, uma elogiável evolução na prática de criação de   portarias e regulamentos como também trará maior efetividade às políticas assim   implementadas.  

 Brevemente serão divulgadas as datas e locais de discussão das propostas, a serem construídas   coletivamente e levadas a um Seminário que disponibilizará ao Instituto Ambiental do Paraná a   contribuição do conjunto da sociedade para a política de pesca nos rios do Estado.

 Texto elaborado por Robertson Fonseca de Azevedo

Recomendar esta notícia via e-mail:
Captcha Image Carregar outra imagem