Comunicação Social do MPPR

Institucional

14/06/2011

Planejamento estratégico: Projeto das Promotorias de Justiça por Bacia Hidrográfica é retomado

Aconteceu na última segunda-feira, 13 de junho, na sede do Ministério Público do Paraná, em Curitiba, a Reunião das Promotorias de Justiça por Bacias Hidrográficas. O objetivo do encontro foi o encaminhamento da proposta de revitalização do projeto, bem como a discussão de planos de ação regionais para a retomada do trabalho, que integra o planejamento estratégico institucional para a área do meio ambiente.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção do Meio Ambiente, procurador de Justiça Saint-Clair Honorato Santos, apresentou os Planos de Ação, a saber: arborização urbana; adequação ou melhoria das estações de tratamento de esgoto; plano municipal de gerenciamento de resíduos sólido e de gestão de recursos hídricos e realocação das famílias em áreas de risco. O procurador ressaltou a existência de um convênio firmado entre o MP-PR com a Universidade Estadual de Londrina, Universidade Estadual de Maringá, Universidade Federal do Paraná e Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos que poderá contribuir para o projeto. "Cumprindo as deliberações do planejamento estratégico institucional, nossa ideia é retomar o programa das bacias hidrográficas, discutindo a regionalização no âmbito do estado do Paraná, com a participação de todos os coordenadores", diz Saint-Clair.

Também participaram da reunião o procurador-geral de Justiça, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, que abriu os trabalhos, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional, Bruno Sérgio Galatti, o procurador de Justiça Marcos Bittencourt Fowler, também da SUBPLAN, os coordenadores regionais das promotorias por Bacia Hidrográfica, promotores de Justiça Solange Novaes da Silva Vicentin, Silvio Couto Neto, Sérgio Luis Cordoni, Alexandre Gaio, Emiliano Antunes Motta Waltrick, Ângelo Mazzuchi Ferreira, Giovani Ferri, Fabrício Trevizan de Almeida, Rosana Maria Longo, Revia Aparecida Peixoto de Paula Luna, José Lafaieti Barbosa Sobrinho, Rosana Araújo de Sá Ribeiro Pereira, Robertson Fonseca de Azevedo, Susy Mara de Oliveira, além de servidores da SUBPLAN e do CAOP do Meio Ambiente.

O trabalho do MP-PR com Promotorias de Justiça por Bacia Hidrográfica começou em 2005, por sugestão da promotora de Justiça Luciana Ribeiro Lepri Moreira, de Londrina. No total, foram criadas 12 unidades especializadas: Promotoria de Justiça da Bacia do Médio e Alto Ivaí; do Médio Rio Iguaçu; da Bacia do Rio Piquiri; da Bacia do Paraná II e III; do Baixo Iguaçu e Reservatório de Itaipu; do Rio Pirapó e Paranapanema IV; do Baixo Rio Tibagi, Paranapanema II e III; do Baixo Ivaí e Paraná I; da Bacia Litorânea; do Alto Iguaçu e do Ribeira; do Médio e Alto Tibagi e do Itararé; e do Cinzas e do Paranapanema.

A iniciativa foi tão bem sucedida que motivou a adoção de sistema similar em diversos MPs do país, além de ter sido premiada em 2007 durante o 9º Simpósio Internacional da Água, em Cannes, na França, prêmio internacional conferido por um júri com representantes de 64 países a personalidades e instituições que lideram grandes projetos relacionados à água. Na ocasião, o MP-PR recebe o prêmio "As Luzes da Água" (Leading Lights of Water/ Les Lumières de l´eau), na categoria "Água e Justiça".


Foto da reunião do Projeto das Promotorias de Justiça por Bacia Hidrográfica


Foto da reunião do Projeto das Promotorias de Justiça por Bacia Hidrográfica


14/06/2011
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