Comunicação Social do MPPR

Institucional

01/09/2011

HOJE - Direito à Saúde - Encontro sobre integralidade no SUS

Continua nesta sexta-feira o Módulo II do curso “Direito à Saúde”, com o tema “Gestão do Sistema Único de Saúde e integralidade”, promovido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública, com apoio do CEAF. No foco das discussões, está a lei 12.401, de 2011, prevista para entrar em vigor a partir de outubro deste ano, trazendo alterações na chamada Lei Orgânica da Saúde (lei 8080/1990).

Veja abaixo a programação desta sexta-feira.

Programação

Direito à Saúde
Gestão do Sistema Único de Saúde e integralidade - Módulo II

2 de setembro de 2011

8:30 – 10:15 – Vozes do MP
Palestrantes: 30 min
♦ José Roberto Moreira – Promotor de Justiça – MPPR
♦ Rosana Araújo de Sá Ribeiro Pereira – Promotora de Justiça – MPPR
♦ Tiago de Oliveira Gerardi – Promotor de Justiça – MPPR
Coordenação: Marcelo Paulo Maggio – Promotor de Justiça – MPPR.

10:15 – 10:25 - Intervalo

10:25 -11:25 – Integralidade e financiamento
Palestrante: Alessandra Vanessa Alves - Coordenadora Geral de Assuntos Jurídicos - Ministério da Saúde
Coordenação: José Américo Penteado de Carvalho – Promotor de Justiça – MPPR.

11:25 - 11:45 - Debates

13:45-14:40 – Gestão e atribuições do MP em saúde pública
Palestrante: Marlon Antonio Weichert - Procurador Regional da República do MPF do Estado de São Paulo/SP
Coordenação: Isabel Maria Salustiano Arruda Porto – Promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública do Ministério Público do Estado do Ceará.

14:40 -15:00 – Debates

15:00 – 15:45 – Gestão, integralidade e improbidade administrativa
Palestrante: Mário Sérgio de Albuquerque Schirmer – Procurador de Justiça – MPPR.
Coordenação: Laerzio Chiesorin Junior - Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

15:45 – 16:00 - Debates

16:00 – 17:30 – Avaliação das atividades e organização do próximo módulo - Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção à Saúde Pública


02/09/2011
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