Comunicação Social do MPPR

Institucional

18/03/2019

Corregedor-geral do MPPR assume presidência de conselho nacional

O corregedor-geral do Ministério Público do Paraná, Moacir Gonçalves Nogueira Neto, foi empossado na manhã desta quinta-feira, 21 de março, como presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público (CNCGMP). A solenidade de posse deu início à programação da 115ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União que acontece na sede do MPPR, em Curitiba, nesta quinta e sexta-feira (dias 21 e 22 de março).

A nova diretoria do CNCGMP iniciou seu mandato em 1º de janeiro deste ano e, além de Moacir Gonçalves Nogueira Neto, é composta por Marcos Antonio Martins Sottoriva, do Mato Grosso do Sul (1º vice-presidente), Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, do Maranhão (2º vice-presidente), Estela Maria Pinheiro do Nascimento Sá, do Amapá (1ª secretária), Luciana Sapha Silveira, do Rio de Janeiro (2ª secretária), Paulo Roberto Moreira Cançado, de Minas Gerais (diretor financeiro) e Ivan Saraiva Melgaré, do Rio Grande do Sul (diretor de Comunicação Social).

Prioridades – Incentivar que as Corregedorias trabalhem no aperfeiçoamento da obtenção de mecanismos que permitam avaliar e induzir a atuação do Ministério Público com foco em uma atuação pró-ativa frente aos problemas da sociedade será uma das prioridades da nova diretoria frente ao Conselho Nacional. “Hoje não é mais suficiente a avaliação da atuação funcional com base apenas na qualidade técnica das peças produzidas e no cumprimento dos prazos processuais. Temos que encontrar ferramentas que nos permitam medir a atuação do promotor de Justiça, e da promotoria como um todo, considerando toda a equipe que a compõe, que demonstre que a unidade está conseguindo identificar demandas da sociedade que necessitam da atuação ministerial e que, não necessariamente, chegam a nós diretamente. Para isso, é preciso que o Ministério Público dê um passo para fora do gabinete”, avalia.

O principal desafio atualmente colocado para as corregedorias em todo o país, avalia Moacir, é identificar as possibilidades de estímulo à atuação dos membros, especialmente daqueles que atuam em áreas em que a mensuração de resultados não é tão simples. “Mecanismos que sejam capazes de demonstrar que a instituição e a sociedade como um todo reconhece o seu trabalho e o valoriza. E nesse processo a corregedoria tem um papel muito importante”, avalia.

Trajetória – Moacir Gonçalves Nogueira Neto ingressou no Ministério Público do Paraná em abril de 1986, iniciando na carreira como promotor substituto em Cruzeiro do Oeste. Passou pelas comarcas de Cambará, Antonina, Goioerê, Araucária, Foz do Iguaçu e Curitiba. Na capital, atuou na Promotoria de Adolescentes Infratores e na de Fazenda Pública, até ser convidado para atuar na Assessoria de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em 1994, onde atuou por oito anos. A partir de 2002, atuou nos setores de Recursos Cíveis e Recursos Criminais, e como promotor de Justiça substituto em 2º Grau. Em agosto de 2006, foi promovido a procurador de Justiça. Exerceu por duas vezes o cargo de conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público e atuou também como coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público. Antes de ser eleito para o atual mandato de corregedor-geral do MPPR, em 2017, Moacir Gonçalves Nogueira Neto esteve à frente do cargo no período de 2010 a 2013.

Funções do órgão – O Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União foi instituído em 25 de março 1994 e tem entre suas finalidades a defesa dos princípios e funções institucionais do Ministério Público e as prerrogativas de seus membros e a promoção da integração das Corregedorias Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União entre si e com a Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público.

Programação – Dentro da programação da 115ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, após a cerimônia de posse, será realizada homenagem a ex-corregedores-gerais, no Plenário do MPPR, no Bloco II da sede do MPPR. No período da tarde, a programação tem início com painel sobre planejamento estratégico, com o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, Sebastião Vieira Caixeta, seguida de debate sobre as atividades da corregedoria nacional previstas para 2019, com exposição do corregedor nacional, Orlando Rochadel Moreira. Em seguida, estão previstos painéis com os temas “Resolutividade em Notícia de Fato”, com exposição da corregedora-geral do MP do Amazonas, Jussara Maria Pordeus e Silva e “Teletrabalho”, com o corregedor-geral do Ministério Público Federal, Oswaldo José Barbosa Silva.

Na manhã de sexta-feira, 22 de março, o corregedor-geral do MP de Santa Catarina, Ivens José Thives de Carvalho, falará no painel “A superação do paradigma da territorialidade para a delimitação das atribuições dos membros do MP”, A programação será então encerrada com discussões colegiadas do CNCGMP.

Informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
(41) 3250-4264

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