Comunicação Social do MPPR

Criminal

17/02/2020

Ministério Público do Paraná obtém aumento de pena de feminicida que matou ex-namorada na presença da filha em União da Vitória

Em União da Vitória, Sudeste paranaense, um feminicida condenado pelo Tribunal do Júri em outubro do ano passado pela morte da ex-namorada teve a pena aumentada após recurso do Ministério Público do Paraná. Com a nova decisão, proferida pelo Tribunal de Justiça do Paraná, o homem deve cumprir 28 anos de reclusão em regime inicial fechado. O crime ocorreu em setembro de 2018. A mulher foi morta em casa, a golpes de faca, na frente da filha mais nova.

Na denúncia criminal, o MPPR sustentou a tese de homicídio com quatro qualificadoras: motivo torpe, meio cruel, à traição e feminicídio. O crime foi motivado pela recusa do réu em aceitar o fim do relacionamento determinado pela então companheira. Depois de perseguir a mulher, com ameaças diárias, o denunciado conseguiu marcar um encontro na casa dela, supostamente amistoso, para discutir o fim do namoro. Ele foi até a residência da vítima armado de uma faca e a agrediu com dois golpes no pescoço, na presença das crianças, fugindo logo após o ataque e deixando a mulher sem prestar socorro. Ela morreu de choque hemorrágico, por conta dos ferimentos.

Recursos – No julgamento, ocorrido em outubro do ano passado, o Ministério Público havia garantido a condenação do réu a 26 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Considerando a gravidade do caso e o fato de a mulher ter deixado dois filhos pequenos, que dependiam diretamente dela, o MPPR ingressou com uma apelação no TJPR, para que a pena fosse majorada – a defesa também entrou com recurso, pedindo a nulidade do Júri.

Na semana passada, em 14 de fevereiro, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça deliberaram por acatar parcialmente os pedidos do Ministério Público, aumentando a pena imposta.

Autos nº 0009491-46.2018.8.16.0174

 

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