Comunicação Social do MPPR

Institucional

23/04/2009

22/04/2009 - QUESTÃO FUNASA - MP-PR participa de reunião com índios para discutir repasse de verbas para saúde

O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção às Comunidades Indígenas, promotor de Justiça Luiz Eduardo Canto de Azevedo Bueno, participou de reunião nesta tarde (22) com representantes de várias aldeias indígenas do Paraná, FUNAI, Funasa e da ONG Associação de Defesa do Meio Ambiente de Reimer. O objetivo do encontro foi discutir o problema apontado pelos índios de falta de repasses de verba para atender as demandas de saúde da população indígena do Estado.
O promotor de Justiça explica que, antes de se iniciar a conversa, foi deliberado que os integrantes da ONG que estavam sendo mantidos sob custódia pelos índios deviam ser liberados, o que foi prontamente aceito. A partir disso, foram identificadas as reclamações da comunidade indígena, que questionavam, em resumo, duas situações: a falta de pagamento por parte da Reimer aos índios que trabalhavam na ONG com a saúde das aldeias e de repasse de verbas aos distribuidores de medicamentos, que também eram pagos pela Reimer e estavam sem receber desde dezembro. A ONG alegou que cortou a verba porque parou de receber recursos da Funasa, que, por sua vez, sustentou que cortou o dinheiro porque a Reimer teve suas contas reprovadas.
Colocadas essas questões, ficou acordado que a Funasa irá re-apreciar as contas da ONG, e que em até 20 dias deve se manifestar sobre o caso. Se as contas forem aprovadas, os repasses de verba serão normalizados e a Reimer volta a pagar os índios e os fornecedores. Se não, a Funasa assume essas dívidas, que serão posteriormente descontadas da ONG. Também foi deliberado que, a partir de então, deverá haver mais transparência nas relações de prestações de contas das organizações não-governamentais em geral com as comunidades indígenas.
Bueno destaca ainda que, como se tratam de recursos federais, a atribuição específica para o caso seria do Ministério Público Federal, mas que o MP-PR foi convidado pelos indígenas a participar das discussões e atuou como mediador.

Informações para a imprensa com:
Patrícia Ribas / Jaqueline Conte
(41) 3250-4228 / 4229

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