CNPG - Procuradores-Gerais têm primeira reunião com nova Presidência

Em 16 de outubro, foi realizada, no Centro Integrado dos Empresários e Trabalhadores do Estado do Paraná (Cietep), em Curitiba (PR), a primeira reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), sob a Presidência do Procurador-Geral do Ministério Público do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior Neto. (veja matéria completa e fotos da posse).

Participaram da reunião os Procuradores-Gerais de Justiça, da Bahia, Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto; do Ceará, Maria do Perpétuo Socorro França Pinto; do Espírito Santo, Fernando Zardini Antônio; do Maranhão, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro; do Mato Grosso, Marcelo Ferra de Carvalho; do Mato Grosso do Sul, Miguel Vieira da Silva; de Minas Gerais, Alceu José Torres Marques; do Pará, Geraldo de Mendonça Rocha; do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior Neto; do Piauí, Augusto Cézar de Andrade; do Rio de Janeiro, Cláudio Soares Lopes; do Rio Grande do Norte, Manoel Onofre de Souza Neto; do Rio Grande do Sul, Simone Mariano da Rocha; de Rondônia, Ivanildo de Oliveira; de Roraima, Cleonice Andrigo Vieira; de Santa Catarina, Gercino Gerson Gomes Neto; de São Paulo, Fernando Grella Vieira; de Sergipe, Maria Cristina da Gama e Silva Foz Mendonça; do Tocantins, Clenan Renault de Melo Pereira; do Distrito Federal e Territórios, Leonardo Azeredo Bandarra; o Procurador-Geral do Trabalho, Otávio Brito Lopes; e os representantes dos Ministérios Públicos do Amazonas, Procuradora de Justiça Maria José Aquino (representando o PGJ Otávio de Souza Gomes), de Goiás, Promotora de Justiça Alice de Almeida Freire Barcelos (representando o PGJ Eduardo Abdon Moura), da Paraíba, Promotor de Justiça Alexandre César F. Teixeira (representando o PGJ Osvaldo Trigueiro do Valle Filho), de Pernambuco, Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Maria Helena Nunes Lyra (representando o PGJ Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão), do Ministério Público Militar, Vice-Procurador-Geral José Garcia Júnior (representando a Procuradora-Geral de Justiça Militar, Cláudia Marcia Ramalho Moreira Luz).

Considerada a importância do momento que vive o Ministério Público brasileiro, a pauta da reunião do Colegiado (veja íntegra abaixo) foi definida com a indicação dos temas de interesse institucional que devem ser objeto de discussão e encaminhamento pelo CNPG. “Desde a primeira reunião já se indica temas que, pela relevância e abrangência, deverão ser objeto de discussão ao longo dos encontros do Colegiado”, afirma o Presidente do Conselho, Olympio de Sá Sotto Maior Neto. “Por outro lado, a proposta é que outras instâncias representativas do Ministério Público brasileiro também possam refletir e participar ativamente das discussões, tais como a Conamp, o Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMP), o Conselho Nacional dos Ouvidores-Gerais do Ministério Público e o Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP)”.

Durante a reunião do CNPG, os Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos participaram de manifestação em apoio aos oito objetivos do milênio, movimento da Organização das Nações Unidas em busca de soluções para graves problemas mundiais relacionados à fome, à miséria, à educação, à igualdade de gênero, à saúde e ao meio ambiente (veja aqui a íntegra da matéria sobre o ato).

A próxima reunião do Colegiado está marcada para 29 de outubro, em Vila Velha, no Espírito Santo.


Pauta da reunião do CNPG
16 de outubro de 2009
Cietep – Curitiba – Paraná

1. Ampliação do acompanhamento legislativo (integração com CONAMP e Comissões do CNDH e GNCOC – ANPR). Também produção de propostas legislativas. Acompanhar propostas do Pacto Federativo.
   
2. Acompanhamento julgamentos Tribunais Superiores (inclusive, memoriais e sustentação oral). Centralizar acompanhamento.
   
3. Ampliação das relações institucionais. Congresso Nacional. Executivo. Entidades da Sociedade Civil Organizada.
   
4. Intercâmbio de boas práticas administrativas e funcionais dos vários Ministérios Públicos.
   
5. Programa Nacional de Comunicação Social. Assessoria de Imprensa. Fórum Nacional de Comunicação e Justiça.
   
6. Institucionalização CNPG.
   
7. Incentivo à produção acadêmica sobre temas relevantes. Concurso monografia. Magistério. CDEMP. Convênios Universidades.
   
8. Relações com CNMP. Estudo conjunto limites intervenção.
   
9. Apoio planejamento. Canalização recursos extraorçamentários.
   
10. Exercício da atividade político-partidária. Afastamento para exercer cargo ou função de relevância na Administração Pública.