Comunicação Social do MPPR

Institucional

07/05/2014

AMANHÃ - MP-PR realiza Encontro da Rede Ambiental. Inscreva-se!

Será realizado, na quinta e na sexta-feira (8 e 9 de maio), em Curitiba, o I Encontro da Rede Ambiental do Ministério Público do Paraná. O evento ocorrerá no auditório do edifício-sede da Instituição (Rua Marechal Hermes, 751, Centro Cívico), em Curitiba. A programação do primeiro dia é aberta à participação da comunidade em geral. Já as reuniões do dia 9, que serão destinadas à troca de informações entre MPs do Brasil com experiência no trabalho em Rede, terão acesso restrito a membros e servidores do MP-PR. O evento, promovido pela Coordenação Geral da Rede Ambiental e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná (FEMPAR), terá transmissão ao vivo. Conheça melhor a Rede e faça a sua inscrição para o encontro no site do MP-PR.

A Rede Ambiental das Bacias Hidrográficas, que será oficialmente lançada no evento, foi instituída em março, pela Resolução nº 1021/2014. Ela redistribui, por bacias, as coordenadorias regionais das Promotorias de Justiça com atuação na área de meio ambiente. O objetivo é viabilizar a atuação regionalizada, com articulação estadual feita por coordenação geral e com as prioridades regionais tratadas de forma conjunta, uniforme e articulada.

O encontro, que também reunirá, pela primeira vez, os 12 coordenadores regionais da Rede, terá a participação de especialistas, que abordarão temas como o panorama e o aproveitamento dos recursos hídricos no estado. Veja quem são os coordenadores de cada uma das 12 regionais.

Evento aberto – A abertura do encontro ocorrerá às 13h30 do dia 8 de maio, com participação do procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia; da subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, Samia Saad Galotti Bonavides; do subprocurador-geral para Assuntos de Planejamento Institucional, Bruno Sérgio Galatti; do procurador de Justiça Saint-Clair Honorato Santos, coordenador do Centro de Apoio das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente. Na oportunidade, a Rede será lançada oficialmente. Apresentação do projeto, que será feita pela promotora de Justiça Melissa Cachoni Rodrigues, coordenadora-geral da Rede Ambiental, ocorrerá logo em seguida.

Na sequência, haverá um painel com o tema “Cenário dos Recursos Hídricos no Estado do Paraná”, com a participação da secretária-executiva do Conselho Estadual dos Recursos Hídricos, Marianna Sophie Roorda; do diretor de Gestão de Bacias Hidrográficas, Enéas Souza Machado; e da gerente das Bacias do Alto Iguaçu e Afluentes do Alto Ribeira, Olga Rydygier de Ruediger Polatti.

“Uma análise por bacia hidrográfica: panorama ambiental do litoral” é o tema do painel seguinte. Ele terá como expoentes o professor de Planejamento e Gestão Ambiental Eduardo Vedor de Paula, coordenador do Curso de Especialização em Análise Ambiental do Departamento de Geografia da UFPR, e a bióloga Dailey Fischer, pesquisadora que atua com conservação da natureza e planejamento ambiental.

Após o intervalo, haverá a apresentação dos “Indicadores de Desenvolvimento Sustentável por Bacia Hidrográfica do Estado do Paraná”, pela pesquisadora Ana Cláudia de Paula Müller, do Núcleo de Estudos Regionais e do Meio Ambiente do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), e pelo representante do Núcleo de Estudos Ambientais, também do Ipardes, Luiz Antônio Cortes. Finalizando a programação do dia, o engenheiro agrônomo José Carlos A. Espinoza Aliaga, assessor da Unidade Gerencial de Projeto Multissetorial do BIRD, o coordenador do Programa de Gestão de Solos e Águas em Microbacias, Carlos Alberto Scotti, e o engenheiro José Rubel, coordenador dos Programas de Modernização do Sistema de Licenciamento Ambiental e de Fortalecimento da Gestão de Riscos Naturais e Antrópicos, falarão sobre o tema "Políticas públicas ambientais inseridas no Projeto Multissetorial para o Desenvolvimento do Estado do Paraná / Banco Mundial".

Reunião de trabalho - O segundo dia do evento, com programação voltada para membros e servidores do MP-PR, será aberto com o painel “Regionalização da atuação na área ambiental nos Ministérios Públicos estaduais”. Participarão como palestrantes Alceu Torres Marques, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, ex-procurador de Justiça e ex-coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público de Minas Gerais, e o procurador de Justiça Carlos Paganella, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do MP do Rio Grande do Sul. A mesa será coordenada pelo promotor de Justiça Sérgio Luiz Cordoni, da Promotoria de Meio Ambiente de Curitiba e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente do Paraná.

“Atuação do MP por bacias hidrográficas e atuação resolutiva de conflitos” é o tema da palestra que será feita por Carlos Alberto Valera, promotor de Justiça do MP-MG e coordenador Regional das Promotorias de Justiça das Bacias dos Rios Paranaíba e Baixo Rio Grande.

No período da tarde, haverá uma apresentação sobre os “Impactos Ambientais do Aproveitamento Hidrelétrico”, a ser feita pelo promotor de Justiça do MP-PR Robertson Fonseca de Azevedo e pelas biólogas Anilly de Oliveira e Natália Lacerda dos Santos. Na sequência, a diretora do Departamento de Planejamento e Gestão do MP-PR, Elaine Mara Vistuba Kawa, falará sobre a “Atuação funcional do MP na área do meio ambiente”.

A Oficina para definição das Bacias Hidrográficas (piloto) do MP-PR será o assunto seguinte. O evento será finalizado com os encaminhamentos finais, que serão feitos pela coordenadora-geral da Rede, promotora de Justiça Melissa Cachoni Rodrigues. Consulte no site mais detalhes da programação e confira em breve a Resolução que autoriza a participação de membros e a Portaria de autorização para participação de servidores.



Coordenadores
Veja quem são os coordenares regionais e coordenadores substitutos das respectivas bacias hidrográficas da Rede Ambiental:

1. Bacia Litorânea
Coordenadora regional: Priscila da Mata Cavalcanti (Paranaguá)
Coordenadora substituta: Mariana Dias Mariano (Antonina)

2. Bacias Alto Iguaçu e da Ribeira
Coordenadora regional: Nayani Kelly Garcia (Campo Largo)
Coordenador substituto: Marcia Isabele Lopes Graf (São José dos Pinhais)

3. Bacias do Itararé, Cinzas e do Paranapanema I e II
Coordenador regional: Ivan Barbosa Mendes (Ibaiti)
Coordenador substituto: Ricardo Fonseca Basso (Congoinhas)

4. Bacia do Alto Tibagi
Coordenador regional: João Conrado Blum Júnior (Castro)
Coordenador substituto: Leandro Cézar Ataídes (Ipiranga)

5. Bacia do Baixo Tibagi
Coordenadora regional: Solange Novaes da Silva Vincentin (Londrina)
Coordenadora substituta: Révia Aparecida Peixoto de Paula Luna (Ibiporã)

6. Bacias do Pirapó e do Paranapanema II e IV
Coordenadora regional: Susy Mara de Oliveira (Paranavaí)
Coordenadora substituta: Leda Barbosa Lorejan (Arapongas)

7. Bacia do Alto Ivaí
Coordenadora regional: Rosana Araújo de Sá Ribeiro Pereira (Campo Mourão)
Coordenador substituto: Vilmar Antonio da Fonseca (Apucarana)

8. Bacias do Baixo Ivaí e do Paraná
Coordenador regional: José Lafaieti Barbosa Tourinho (Maringá)
Coordenador substituto: Joelson Luis Pereira (Cianorte)

9. Bacias do Piquiri e do Paraná II
Coordenadora regional: Silvia Leme Correa (Umuarama)
Coordenador substituto: Marcelo Bruno Marques (Cruzeiro do Oeste)

10. Bacia do Paraná III
Coordenador regional: Giovani Ferri (Toledo)
Coordenador substituto: Rodney André Cessel (Foz do Iguaçu)

11. Bacia do Médio Iguaçu
Coordenadora regional: Rosana Maria Longo (União da Vitória)
Coordenador substituto: Fábio Cirino dos Santos (Guarapuava)

12. Bacia do Baixo Iguaçu

Coordenador regional: Alfredo Andreazza Dal Lago (Cantagalo)
Coordenadora substituta: Maria Fernanda M. Salvadori Belentani (Francisco Beltrão)



I Encontro da Rede Ambiental
08 e 09 de maio de 2014

PROGRAMAÇÃO:

08 de maio – TARDE

13h30 – Abertura e lançamento da Rede Ambiental das Bacias Hidrográficas
Gilberto Giacoia – Procurador-Geral de Justiça
Samia Saad Galotti Bonavides – Subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional
Bruno Sérgio Galatti – Subprocurador-geral para Assuntos de Planejamento Institucional
Saint-Clair Honorato Santos – Procurador de Justiça – Coordenador do Centro de Apoio das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente

14h – Apresentação do Projeto Rede Ambiental das Bacias Hidrográficas
Melissa Cachoni Rodrigues – Promotora de Justiça – Coordenadora-geral da Rede Ambiental do MP-PR

14h30 – Cenário dos recursos hídricos no Estado do Paraná (conceitos básicos de recursos hídricos; política e sistema estadual de gerenciamento de recursos hídricos; plano da bacia hidrográfica do Alto Iguaçu/Ribeira)

Marianna Sophie Roorda – Secretaria-executiva do Conselho Estadual dos Recursos Hídricos (Instituto das Águas)
Enéas Souza Machado – Diretor de Gestão de Bacias Hidrográficas (Instituto das Águas)
Olga Rydygier de Ruediger Polatti – Gerente das Bacias do Alto Iguaçu e Afluentes do Alto Ribeira (Instituto das Águas)

15h30 – Uma análise por bacia hidrográfica: panorama ambiental do litoral, por pesquisadores do Observatório de Conservação Costeira
Eduardo Vedor de Paula - Professor de Planejamento e Gestão Ambiental e Coordenador do Curso de Especialização em Análise Ambiental do Departamento de Geografia da UFPR.
Dailey Fischer – Bióloga, Mestre em Tecnologia, Doutoranda do Programa de Pós-graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento da UFPR. Trabalha com conservação da natureza e planejamento ambiental.

16h – Intervalo

16h15 – Indicadores de Desenvolvimento Sustentável por Bacia Hidrográfica do Estado do Paraná

Ana Claudia de Paula Müller – Pesquisadora do Núcleo de Estudos Regionais e do Meio Ambiente - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes)
Luiz Antônio Cortes – Núcleo de Estudos Ambientais – Ipardes

17h15 - Políticas públicas ambientais inseridas no Projeto Multissetorial para o Desenvolvimento do Estado do Paraná / Banco Mundial
José Carlos A. Espinoza Aliaga – Engenheiro Agrônomo, Assessor da UGP - Unidade Gerencial de Projeto Multissetorial do BIRD – SEPL (Secretaria do Planejamento e Coordenação Geral)
Carlos Alberto Scotti - Coordenador do Programa de Gestão de Solos e Águas em Microbacias – SEAB (Secretaria da Agricultura e Abastecimento)
José Rubel – Engenheiro, Coordenador dos Programas de Modernização do Sistema de Licenciamento Ambiental e de Fortalecimento da Gestão de Riscos Naturais e Antrópicos – SEMA (Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos)

18h - Encerramento


09 de maio – MANHÃ

08h30 – Regionalização da atuação na área ambiental nos Ministérios Públicos estaduais
Carlos Alberto Valera – Promotor de Justiça do MP-MG – Coordenador da Regional das Promotorias de Justiça das Bacias dos Rios Paranaíba e Baixo Rio Grande
Carlos Paganella - Procurador de Justiça - Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Rio Grande do Sul
Presidente da mesa: Sérgio Luiz Cordoni – Promotor de Justiça de Meio Ambiente de Curitiba e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente
Convidado: Arion Rolim Pereira – Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Paraná

10h – Intervalo

10h15 – Atuação do MP por bacias hidrográficas e atuação resolutiva de conflitos
Carlos Alberto Valera – Promotor de Justiça do MP-MG – Coordenador da Regional das Promotorias de Justiça das Bacias dos Rios Paranaíba e Baixo Rio Grande

09 de maio – TARDE

13h30 – Impactos ambientais do aproveitamento hidrelétrico
Robertson Fonseca de Azevedo – Promotor de Justiça do MP-PR, Mestre em Direito Comparado pela Universidade da Flórida e Doutorando em Ecologia de Ambientes Aquáticos Continentais na UEM
Anielly de Oliveira – Bióloga, Mestre e Doutoranda em Ecologia de Ambientes Aquáticos Continentais na UEM
Natália Lacerda dos Santos - Bióloga, Mestre e Doutoranda em Ecologia de Ambientes Aquáticos Continentais na UEM

14h30 – Hidrelétricas e seus impactos sociais e urbanísticos – uma análise à luz dos direitos humanos

Marcos Bittencourt Fowler – Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos e Projeto MP Social
Odone Serrano Junior - Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo e Projeto MP Social

15h – Atuação funcional do MP-PR na área do meio ambiente
Elaine Mara Vistuba Kawa - Diretoria do Departamento de Planejamento e Gestão do MP-PR

15h30 – Intervalo

15h45 - Oficina para definição das Bacias Hidrográficas-Piloto do MP-PR e encaminhamentos finais

Melissa Cachoni Rodrigues – Promotora de Justiça – Coordenadora-geral da Rede Ambiental do MP-PR

17h45 - Encerramento


29/04/2014
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