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16/07/2014

16/07/2014 - FRANCISCO BELTRÃO - Ministério Público promoverá audiência pública para discutir o problema dos alagamentos

As Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo e de Meio Ambiente de Francisco Beltrão, município do Sudoeste do Estado, realizarão uma reunião para ouvir os moradores sobre os frequentes alagamentos que ocorrem na cidade. Também serão discutidas, na ocasião, questões relacionadas à implantação de loteamentos e construções em locais impróprios.

A audiência pública, com o tema “Planejamento urbano: a problemática dos alagamentos e outras questões ambientais”, é aberta a todos os interessados. Ela será realizada na quinta-feira, 24 de julho, a partir das 19h30, na Câmara Municipal de Francisco Beltrão.

“Trata-se de uma oportunidade para que os moradores relatem os problemas enfrentados, requisitando e sugerindo possíveis soluções diretamente aos representantes do Município, que também foram convidados para a reunião” explica o promotor de Justiça Roberto Tonon Júnior.

Problemática
– Com relevo acidentado e ocupação desordenada do seu território, Francisco Beltrão sofre há anos com inundações. Em maio deste ano, o grande volume de chuvas, que deixou vários desabrigados em todo o Paraná, atingiu também a cidade. A prefeitura chegou a decretar situação de emergência. Cerca de 7,7 mil pessoas foram afetadas pelas chuvas, sendo que 1,1 mil ficaram desalojadas e 85 desabrigadas. Com o volume das chuvas, os rios Marrecas e Lonqueador transbordaram, deixando 11 bairros e 15 comunidades rurais debaixo d’água.

Os problemas não afetam apenas quem vive às margens dos rios, mas também os moradores dos morros, onde há ameaça de desmoronamentos. No bairro Marrecas, a Justiça determinou, recentemente, que cinco famílias deixem suas casas, pois há risco de desabamento, caso volte a chover forte.

Recorrentes, os transtornos provocados pelos alagamentos em Francisco Beltrão são, em parte, consequência da falta de planejamento urbano da cidade. Muitos loteamentos foram construídos às margens dos rios e as obras realizadas pela prefeitura têm amenizado, mas não previnem as inundações.

“Por meio desta audiência, o Ministério Público busca envolver a população na discussão sobre esses problemas ambientais e de gestão urbana, que afetam a vida de todos. Pretendemos, ainda, que o Poder Público local tenha a oportunidade de discutir as questões apresentadas diretamente com a população, buscando soluções que possam equacionar os problemas já existentes e melhorar a ocupação urbana para o futuro”, afirma a promotora de Justiça Maria Fernanda M. Salvadori Belentani.

Confira o edital da Audiência Pública.

Informações para a imprensa com:
Assessoria de Comunicação
Ministério Público do Paraná
(41) 3250-4228 / 4469 / 4439
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