Comunicação Social do MPPR

Institucional

11/08/2014

Gestão de Recursos Hídricos foi tema de curso no MP-PR

O papel do Ministério Público e do Poder Judiciário na gestão de recursos hídricos, qualidade da água, legislação específica, política nacional e estadual de recursos hídricos e saneamento básico. Esses foram os temas abordados no “Curso de Capacitação na Gestão de Recursos Hídricos”, realizado nesta segunda-feira, 11 de agosto, no auditório do edifício-sede do MP-PR, em Curitiba.

Voltado aos integrantes do MP e da Magistratura, o evento foi promovido pela Rede Ambiental do MP-PR e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), em parceria com o Instituto das Águas do Paraná e Escola de Magistratura do Paraná. O objetivo foi propiciar conhecimentos técnicos e jurídicos especializados em questões referentes aos recursos hídricos, como hidrologia, qualidade da água e saneamento.

A abertura foi realizada pela coordenadora-geral da Rede Ambiental do MP-PR, promotora de Justiça Melissa Cachoni Rodrigues, e contou com a participação do presidente da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná (Fempar), promotor de Justiça Eduardo Diniz Neto; do promotor do Rio Grande do Sul Daniel Martini; do diretor-presidente do Instituto das Águas do Paraná, Everton Luiz da Costa Souza; e do coordenador de Cursos da Escola da Magistratura do Paraná (Emap), Rodrigo Dalledone.

O promotor de Justiça Daniel Martini, doutor em Direito Ambiental pela Universidade de Roma, foi o primeiro palestrante a falar. Ele abordou o papel do MP e do Judiciário nas questões envolvendo recursos hídricos, destacando que a água é um bem de uso comum e defendendo o planejamento e o controle na gestão desse recurso. Em seguida, os assuntos foram hidrologia e qualidade da água. O palestrante foi o diretor de Planejamento e Controle do Uso da Água do Instituto das Águas do Paraná, Edson José Manassés.

Na parte da tarde, a professora Maria Luiza Granziera, vice-coordenadora do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito Ambiental e Internacional da Universidade Católica de Santos, discorreu sobre a legislação de recursos hídricos, abordando as políticas da área. A professora ainda comentou as diretrizes nacionais para o saneamento básico, destacando que, apesar de o acesso à água ser um direito, conforme reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), 900 milhões de pessoas não têm acesso a esse recurso natural e 2,6 bilhões não têm saneamento básico.

Na sequência, foram abordadas as experiências de gestão de recursos hídricos nos Estados. Os palestrantes foram Enéas Souza Machado, diretor de Gestão de Bacias Hidrográficas do Instituto das Águas do Paraná, e Sérgio Razera, presidente da Agência das Bacias do PCJ (Piracicaba/Capivari/Jundiaí).


11/08/2014

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