Comunicação Social do MPPR

Institucional

22/09/2014

MEIO AMBIENTE – CNMP convida para audiência pública em Porto Alegre

“A situação atual do Bioma Pampa e o Papel do Ministério Público” é o tema da audiência pública que será realizada amanhã (23), a partir das 10 horas, no Palácio do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Praça Marechal Deodoro, 110, Centro Histórico, Porto Alegre). O evento é uma promoção do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que convida todos os interessados – especialmente membros dos MPs que atuam na área ambiental – a participar.

Na audiência serão tratadas questões ligadas não apenas ao Bioma Pampa (que se estende pelo Rio Grande do Sul), como o uso indiscriminado de agrotóxicos, o impacto socioambiental das hidrelétricas, a silvicultura e as áreas de preservação permanente. O evento faz parte de projeto, cujo propósito é traçar o panorama da atuação do MP na defesa do meio ambiente, em todos os biomas do país.

Abertura – A abertura da audiência será realizada pelo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP, conselheiro Jarbas Soares Júnior, que presidirá e coordenará os trabalhos. Foram convidadas a participar do ato público diversas autoridades como o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul e presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), Eduardo de Lima Veiga, conselheiros do CNMP e do Conselho Nacional de Justiça, procuradores-chefes do MPU, membros do MP, especialmente os que atuam na defesa do meio ambiente, representantes do Tribunal de Justiça do Estado, da Ordem dos Advogados do Brasil; lideranças de Movimentos Sociais diretamente interessadas na discussão e integrantes do setor produtivo.

Projetos Biomas
– Essa será a segunda audiência promovida pelo Projeto Biomas do CNMP. A primeira foi em Belo Horizonte (MG) e colocou em discussão a preservação da Mata Atlântica.

Iniciativa do CNMP, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, o projeto irá realizar, em parceria com as unidades locais do MP brasileiro, audiências públicas direcionadas ao acompanhamento da atuação do MP e dos demais órgãos do sistema de Justiça na defesa do meio ambiente nos diferentes biomas brasileiros: Amazônia; Caatinga; Cerrado; Mata Atlântica; Pampa e Pantanal.

Mais informações podem ser obtidas na Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP, pelo telefone (61) 3366-9272, ou pelo e-mail direitosfundamentais@cnmp.mp.br.

22/09/2014
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