Comunicação Social do MPPR

Institucional

08/12/2014

HOJE - Último dia de inscrição para a Operação Litoral

Promotores de Justiça que queiram atuar, mediante designação, no programa "Juizados Especiais - Operação Litoral 2014/2015", têm até as 18 horas do dia 05 de dezembro, para fazer a inscrição. Os pedidos devem ser dirigidos ao Procurador-Geral de Justiça, com a indicação dos períodos e locais de interesse. As designações atenderão, prioritariamente, o critério de atuação perante os Juizados Especiais, observando, ainda, a ordem de antiguidade.

Conforme programa previsto pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, a Operação Litoral será concentrada em dois períodos (com 13 e 9 dias, respectivamente), durante a chamada altíssima temporada, nas semanas que antecedem e englobam os feriados de Ano Novo e Carnaval.

Aviso importante - Promotores de Justiça eleitorais que venham a participar da "Operação Litoral" deverão solicitar afastamento das funções eleitorais, posto ser vedado o exercício de tais atividades quando do afastamento do ofício do qual se é titular. (v. Resolução 30/2008-CNMP, art. 1º, §1º.)

Confira, abaixo, a íntegra do aviso expedido pela Procuradoria-Geral de Justiça. 


PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA



AVISO


O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, torna público que se encontram abertas, pelo prazo de 05 (cinco) dias - ou seja, até as 18:00 horas do dia 05/12/2014 (sexta-feira) - as inscrições dos interessados em atuar, mediante designação, no programa "Juizados Especiais - Operação Litoral 2014/2015", nos seguintes períodos e locais.

- Guaratuba (26/12/2014 a 07/01/2015)
- Matinhos (26/12/2014 a 07/01/2015)
- Pontal do Paraná
(26/12/2014 a 07/01/2015)
   
- Guaratuba (12/02/2015 a 20/02/2015)
- Matinhos (12/02/2015 a 20/02/2015)
- Pontal do Paraná
(12/02/2015 a 20/02/2015)

I. As designações atenderão, prioritariamente, o critério de atuação perante os Juizados Especiais, observada, neste sentido, a ordem de Antiguidade.

II. Em não havendo interessados com atuação perante os Juizados Especiais, ou o número de requerentes não seja suficiente, será observada a ordem de Antiguidade, independentemente da área de atuação.

III. Os pedidos de inscrição, dirigidos ao Procurador-Geral de Justiça, deverão dar entrada no Protocolo-Geral até as 18h (dezoito horas) do dia 05 de dezembro de 2014 (sexta-feira).

Curitiba, 28 de novembro de 2014.


Gilberto Giacoia
Procurador-Geral de Justiça

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