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Institucional

23/03/2015

DIA MUNDIAL DA ÁGUA - Até quando seremos um Estado privilegiado do ponto de vista hídrico?

Clique Cidadão 2011Os problemas de abastecimento de água em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais colocaram em debate a ameaça de crise hídrica em todo o país. No Paraná, por ora, segundo informações divulgadas em janeiro pela Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), não há risco imediato de desabastecimento. Mas até quando seremos um Estado privilegiado? Esse é o questionamento que o Ministério Público do Paraná faz, às vésperas do Dia Mundial da Água (22 de março).

Para a promotora de Justiça Melissa Cachoni Rodrigues, coordenadora da Rede Ambiental das Bacias Hidrográficas do MP-PR, esse privilégio – que pode ser temporário – deve-se especialmente à favorabilidade das condições naturais do Estado, uma vez que as políticas públicas para a conservação da água ainda precisam ser aperfeiçoadas.

“Hoje o Paraná capta água superficial e subterrânea e conta com o Aquífero Guarani, um dos maiores do mundo, o que facilita muito o serviço de abastecimento em algumas regiões. Se não fosse pelas condições naturais, acredito que nossa situação não seria tão confortável”, ressalta Melissa. Ela enfatiza que o uso indiscriminado das águas subterrâneas também traz sérios riscos ao meio ambiente e pode afetar a disponibilidade hídrica do Estado.

Nesse contexto, a promotora de Justiça destaca a importância do trabalho realizado pelo MP-PR, por meio da Rede Ambiental de Bacias Hidrográficas. O grupo tem exigido do poder público e das concessionárias de saneamento mais transparência nos dados sobre a gestão de recursos hídricos e maior planejamento das ações que devem ser implementadas.

Clique Cidadão 2012“É importante pensar a longo prazo. O Paraná precisa estar atento e também se preparar para uma possível crise, caso venha a acontecer. Já passamos por uma estiagem em 2006, quando faltou água para milhares de pessoas na capital”, lembra. Ainda segundo a coordenadora da Rede Ambiental, em 2014, parte dos municípios de Apucarana, Arapongas, Francisco Beltrão e Guarapuava também teve restrição no fornecimento.

A Rede Ambiental vem indicando ao poder público do Paraná a adoção, em caráter preventivo, de medidas colocadas em prática por Estados afetados pela crise hídrica. O sistema de bonificação a consumidores que adotem iniciativas para economizar água e o incentivo a práticas de reuso são alguns exemplos. “Isso praticamente não existe em nosso Estado”, afirma a promotora de Justiça.

Desafios – “Não podemos falar de desenvolvimento sustentável sem considerar o fio condutor e vital para esse processo, que é a água”, destaca o procurador de Justiça Saint-Clair Honorato Santos, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Meio Ambiente. Ele aponta que, neste ano, “Água e Desenvolvimento Sustentável” é o assunto que vai pautar as discussões do Dia Mundial da Água.

Nesse sentido, o procurador de Justiça ressalta alguns problemas que dificultam a preservação dos recursos hídricos, como a contaminação do solo e da água pelo uso de agrotóxicos, o desmatamento, o lançamento irregular de esgotos domésticos e efluentes industriais nos rios e as ocupações irregulares de Áreas de Preservação Permanente. Ele também demonstra preocupação com o processo de captação de águas subterrâneas, que deve ser feito apenas em locais onde a situação de abastecimento é crítica. Em condições normais, a captação deve ser sempre de águas superficiais.

Saint-Clair Santos destaca a importância de se preservar, especialmente, as águas subterrâneas e por esse motivo afirma que, em Curitiba e Região Metropolitana (RMC), o crescimento populacional deve ser endereçado para o Sul. “No Norte da RMC, temos o aquífero subterrâneo do Karst, na mesma área que abrange os municípios de Almirante Tamandaré, Rio Branco do Sul e Colombo. Essa proximidade facilita a contaminação e pode prejudicar uma água barata e de excelente qualidade”, explica.

O procurador de Justiça acrescenta que o enfrentamento dessas questões é a essência da atuação do Centro de Apoio, que recebe demandas das Promotorias de Justiça de todo o Estado e participa de discussões com a sociedade e o poder público sobre o desenvolvimento sustentável do Paraná.

Origem da data – Celebrado mundialmente desde 22 de março de 1993, a instituição do Dia Mundial da Água foi recomendada pela Organização das Nações Unidas (ONU), durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento – a Eco-92 –, no Rio de Janeiro.

Desde então, as celebrações ao redor do mundo acontecem a partir de um tema anual, definido pela própria ONU, com o intuito de abordar os problemas relacionados aos recursos hídricos. Neste ano, o tema é “Água e Desenvolvimento Sustentável”.

Clique Cidadão 2014
Fotos: Concurso Clique Cidadão
Foto1: "Salto São Francisco em dia de sol", de Marcelo Adolfo Rodrigues
Foto 2: "Água é Vida", de Hélio Luiz de Almeida Oliveira
Foto 3: "Vida em Movimento", de Mariana Micaloski

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