Comunicação Social do MPPR

Institucional

11/05/2015

AMANHÃ - Rede Ambiental apresenta balanço do primeiro ano de atuação

Um balanço do primeiro ano de atuação da Rede Ambiental das Bacias Hidrográficas do MP-PR, projeto que trata os problemas ambientais com olhar regional e integrado, será apresentado nesta sexta-feira, 15 de maio, durante evento no auditório da sede da Instituição, em Curitiba. No encontro, além do relato das coordenadorias regionais, o promotor de Justiça Francisco Chaves Generoso, do MP-MG, discorrerá sobre a experiência mineira na área, enquanto o promotor de Justiça Eduardo Coral Viegas, do MP-RS, falará sobre crise hídrica e o papel do Ministério Público. O evento terá transmissão ao vivo, via webcast.

A promoção é da Coordenação Geral da Rede Ambiental das Bacias Hidrográficas e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP-PR. O “2.º Encontro da Rede Ambiental – Regionalização por Bacias Hidrográficas” é voltado a promotores de Justiça, servidores e estagiários do MP-PR, além de integrantes do Poder Judiciário, alunos da Fempar e convidados das Coordenadorias Regionais das Bacias Hidrográficas.

Programação – A abertura do evento ocorrerá às 8h30, no auditório da sede em Curitiba, com a participação do procurador-geral de Justiça Gilberto Giacoia; da subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos Samia Saad Gallotti Bonavides, coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; do subprocurador-geral para Assuntos de Planejamento Institucional, Bruno Sérgio Galati; do procurador de Justiça Saint-Clair Honorato Santos, coordenador do Centro de Apoio das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente; e da promotora de Justiça Melissa Cachoni Rodrigues, coordenadora-geral da Rede Ambiental das Bacias Hidrográficas.

Na sequência, o promotor de Justiça Francisco Chaves Generoso, do MP-MG, coordenador regional da Bacia do Alto São Francisco naquele Estado, fará palestra sobre o tema “Regionalização por Bacias Hidrográficas – o trabalho em Coordenadorias Regionais”. Durante a exposição, ele tratará, entre outros aspectos, da experiência de mais de dez anos de Minas Gerais com a abordagem das questões ambientais por divisão em bacias hidrográficas.

O próximo a falar será promotor de Justiça gaúcho Eduardo Coral Viegas, autor das obras “Visão jurídica da água” e “Gestão da Água e Princípios Ambientais”. O tema da exposição será “O Direito Fundamental de Acesso à Água, a Crise Hídrica Brasileira e o papel do Ministério Público”.

A programação no período da tarde será aberta às 13h30, pela promotora de Justiça Melissa Cachoni Rodrigues, coordenadora-geral da Rede Ambiental das Bacias Hidrográficas, que apresentará o balanço geral do primeiro ano do projeto estratégico. Em seguida, os coordenadores regionais da Rede falarão sobre o que foi realizado em cada região do Estado. O encontro será encerrado com reunião de trabalho.

A Rede – Lançada em maio de 2014, a Rede Ambiental das Bacias Hidrográficas atua em problemáticas ambientais, como a poluição das águas, deficiências no saneamento básico (especialmente abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem urbana), construções de estradas e na região portuária, irregularidades em licenciamentos ambientais, desmatamento, acompanhamento de conselhos e fundos do meio ambiente, uso desregrado de agrotóxicos, instalação de pequenas centrais hidrelétricas, entre outras questões que impactam não apenas em um município específico, mas nas várias localidades que integram determinada bacia hidrográfica. Essa sistemática de trabalho foi instituída para que o Ministério Público possa agir de forma mais rápida e eficaz em problemas semelhantes que atingem as diversas áreas de uma mesma bacia.

A Rede tem uma coordenação geral que, além de prestar o apoio necessário às Coordenadorias Regionais para o desenvolvimento de suas funções na execução dos planos e projetos regionais, auxilia os promotores de Justiça de todo Estado em problemáticas ambientais. Busca-se com isso promover a integração e o intercâmbio permanentes entre as Promotorias de Justiça com atribuições em matéria ambiental.

Mais informações na página do Ceaf.
05/05/2015
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