Comunicação Social do MPPR

Institucional

22/06/2015

23/06/15 - MEIO AMBIENTE - MP-PR participa de evento de Direito Ambiental Aplicado da OAB-PR

O Ministério Público do Paraná participará, nos dias 25 e 26 de junho, do I Congresso de Direito Ambiental Aplicado, promovido pela seção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil. O evento acontece no auditório da OAB-PR (Rua Brasilino Moura, 253 – Ahu, em Curitiba), das 13 às 22 horas.

No dia 25, o procurador de Justiça Edson Luiz Peters será um dos debatedores da mesa “Órgãos ambientais: competências, descentralização e necessidade de fortalecimento”, que discutirá as novas atribuições em matéria de competência ambiental, a municipalização do licenciamento, a crescente judicialização e a necessidade de fortalecimento dos órgãos ambientais. No dia 26, a promotora de Justiça Priscila da Mata Cavalcante, coordenadora regional das Promotorias Ambientais do Litoral do Paraná, fará palestra sobre “Licenciamento ambiental com visão da Bacia Hidrográfica”.

Mais informações podem ser obtidas pelo site da Comissão de Direito Ambiental da OAB-PR ou pelo telefone (41) 3250-5700. Segue abaixo a programação completa:

Programação:

Dia 25/06 –13h às 16h30
“Órgãos ambientais: competências, descentralização e necessidade de fortalecimento. As novas atribuições em matéria de competência ambiental, a municipalização do licenciamento, a crescente judicialização e a necessidade de fortalecimento dos órgãos ambientais”
Palestrantes/debatedores:
Dra. Bárbara Massuchin Bessa, Procuradora do Município do Núcleo de Assessoramento Jurídico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curitiba (SMMA); Dr. Edson Luiz Peters (Procurador de Justiça no Estado do Paraná)
Mediadora:
Dra. Karin Kassmaier (Consultora Legislativa do Senado Federal para a área ambiental e Membro licenciado da CDA)

Dia 25/06 – 17h30 às 21h30
“Especialização da justiça em matéria ambiental: uma discussão sobre a experiência nacional e internacional, benefícios e dificuldades da criação de varas/câmaras especializadas na temática ambiental”
Palestrantes/debatedores:
Dr. Vladimir Passos de Freitas, Desembargador Federal aposentado do TRF4; ministro Jorge Roberto Retamal Valenzuela, ministro do Terceiro Tribunal Ambiental do Chile – Valdívia; Dra. Sílvia Regina Salau Brollo, juíza titular da Vara Federal Ambiental da JFPR e Dr. Flavio Antônio da Cruz, juiz substituto da Vara Federal Ambiental da JFPR; Desembargador a ser indicado pelo TJ.
Mediador:
Dr. Alessandro Panassolo (advogado e Membro da CDA)

Dia 26/06 – 13h30 às 17h30
“Licenciamento e fiscalização ambientais em meio eletrônico: experiências em andamento, municipalização, e propostas de modernização com uso de sistemas de informação geográfica”
Palestrantes/debatedores:
“Fiscalização sistêmica e licenciamento em meio digital integrado a Sistemas de Informação Geográfica”. Dr. Cleverson Andreoli, engenheiro agônomo, professor e doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento.
“A experiência do Licenciamento Ambiental em meio digital do IAP (SGA) e municipalização”. Representante do Instituto Ambiental do Paraná a confirmar.
“Processo eletrônico em Autos de Infração Ambiental no âmbito federal. A experiência do Ibama”. Participação a confirmar.
“Licenciamento ambiental com visão da Bacia Hidrográfica”. Dra. Priscila Cavalcanti, Coordenadora Regional das Promotorias Ambientais do Litoral do Paraná do MP-PR.
Mediador:
Prof. Dr. José Gustavo de Oliveira Franco (advogado e presidente da CDA)

Dia 26/06 – 18h às 22h
“Efetividade, transparência e acesso à informação ambiental: a necessidade de informação e planejamento para a efetividade em matéria ambiental. Do processo legislativo à participação”
Palestrantes/debatedores:
“O processo legislativo ambiental federal”. Dra. Karin Kassmayer (consultora legislativa do Senado Federal para a área ambiental)
“Democracia Verde”. Profa. Dra. Gisela Bester
“Informação integrada e espacialização como instrumentos indispensáveis à cidadania, efetividade e transparência ambientais”. Dr. José Gustavo de Oliveira Franco (presidente da CDA, coordenador da Especialização em Direito Ambiental da PUCPR)
Palestra de encerramento:
“Acesso à Informação”. Prof. Dr. Paulo Affonso Leme Machado
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